Cidade menor gasta mais com educação

De 1998 até o ano 2000, as cidades brasileiras aumentaram, de R$ 134 para R$ 166, o gasto per capita ao ano com educação, revelou ontem a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As cidades do país com menos de cinco mil habitantes foram as que mais evoluíram no que se refere à educação: o percentual dos municípios que gastam acima de R$ 250 por ano per capita com educação cresceu de 22% em 1998 para 48% em 2000.

Nas cidades com mais de 500 mil habitantes gasta-se menos com a educação: de 1998 a 2000, as prefeituras dessas cidades gastaram cerca de R$ 70 per capita em cada ano. Em alguns casos, chega a ser a metade do que gastam cidades menores. A pesquisa mostrou que em 2000 só 0,6% das cidades do Sul gastavam mais de 45% da arrecadação com educação, contra 7,5% da média nacional e 18,3% das cidades do Nordeste. As cidades do Sul tiveram desempenho melhor que as cidades das demais regiões do país na faixa de investimento mediana, de 30% a 35% da arrecadação - em 2000, 33,7% das cidades do Sul estavam nessa faixa, contra 26% da média nacional.
 
Lei determina limite mínimo de investimento

"O que Santa Catarina investe é suficiente para termos uma universalização do ensino", disse Juares Thiesen, da Secretaria de Estado da Educação. "Mas entendemos que, como a educação é área importante para o desenvolvimento (do país), investir nunca é demais. Os países adiantados investem maciçamente em educação" completou. Por lei, os municípios e estados devem investir todos os anos pelo menos 25% de tudo o que arrecadam em educação.

O que mostra a pesquisa - Transferências

O Fundo de Participação dos Municípios (FMP), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são as grandes fontes de renda das prefeituras brasileiras, sobretudo das cidades pequenas. Um município arrecada com impostos ou com transferências. Os municípios pequenos têm próximo de zero de receita tributária (de impostos) e próximo de 100% com transferências, ou seja, dependência quase total.

As receitas (impostos) estão concentradas no Sudeste. As transferências privilegiam as regiões menos desenvolvidas do pais, no Norte e Nordeste. É o efeito redistributivo dos impostos. Os municípios com mais de 500 mil habitantes tiveram 60% de sua receita total vinda de tributos e apenas 28,5% de transferências. Os municípios mais populosos (1% do total de municípios) geram 60% das receitas tributárias do país. O FMP, o Fundef e o ICMS representam 72% do total das transferências. O FPM está mais presente no Nordeste, enquanto o Fundef e o ICMS, no Sudeste.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes responde por 8,2%. Nos municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o ICMS representa 43,3% das receitas disponíveis. De modo geral, a receita total dos municípios cresceu, em termos reais, 13,2% de 1998 a 2000, enquanto a despesa cresceu 4,5%. Em vista disso, a relação entre o resultado do exercício e a receita, que era de - 4,2% (deficitária) em 1998, passou para 3,8% em 2000.

Houve crescimento da receita total e da receita per capita entre 1998 e 2000. Em 1998, 10,5% dos municípios tinham receita de até R$ 1,6 milhão e 8,1%, receita per capita de até R$ 200. Em 2000, apenas 3,8% e 3% dos municípios estavam nesta faixa mais baixa. 80% dos municípios com até 5 mil habitantes têm renda per capita de mais de R$ 500. 81% dos municípios de tamanho médio, de 20 mil a 100 mil habitantes, têm até R$ 500,00 de receita per capita.

Em todas as regiões aumentou a proporção de número de municípios nas faixas maiores de receita per capita, as de R$ 500 a R$ 700 e acima de R$ 700. Houve mais esforço de investimento nos municípios com até 5 mil habitantes do que nos com população de 5 mil a 20 mil habitantes.

Saúde e saneamento

Houve aumento da concentração de municípios nas faixas de maior gasto (de mais de 17,5% da receita). De 1998 a 2000, o salto foi de 34% para 42%. Ao mesmo tempo caiu a proporção de municípios nas faixas mais baixas (até 12,5% da receita). De 1998 a 2000 caiu de 36% para 24%.

No conjunto, os municípios brasileiros apresentaram uma distribuição equilibrada entre as faixas de despesas per capita em saúde e saneamento. Cerca de 15% gastam mais de R$ 105 por ano por habitante; 50,5% dos municípios, no entanto, estão na faixa de até R$ 55 ano por habitante.

Na Região Norte, em 1998, 30% dos municípios gastava de 1998 a 2000 menos de R$ 25 per capita em saúde e saneamento. Em 2000, o percentual diminui para 11%. A pesquisa mostra a diferença de comprometimento das administrações municipais em relação a educação e saúde. Com educação, os gastos das prefeituras variam de 25% a 45% do total da receita do município, enquanto que para a saúde, os gastos vão de 7,5% a 25% (as que gastam mais).

O investimento médio per capita das prefeituras do Brasil com os itens saúde e saneamento, em 1998, correspondia a menos da metade do montante que era gasto com a educação e a cultura.

Educação e cultura

Cerca de 30% dos municípios brasileiros gastam entre 30% e 35% com educação e cultura, mas de 1998 a 2000, a porcentagem dos municípios que declararam ter gasto mais de 40% das receitas disponíveis com educação passou de 16% para 21%. Em contrapartida, diminuiu de 12,5% para 8,2% a proporção de prefeituras que gastavam até 25% da receita com educação.

Nos três anos da pesquisa (1998, 1999 e 2000) destacou-se a Região Nordeste, que apresentou uma parcela muito maior de municípios nas faixas superiores de gastos (33% em 1998 e 42% em 2000) em educação, mais do dobro da porcentagem do conjunto do país.

A Região Sul apresentou a menor parcela de municípios nas faixas superiores de gastos em educação (mais de 45% do que arrecadam). Todas as outras regiões do país viram crescer a proporção de municípios nas faixas superiores de gastos com educação.

Em 1998, o Centro-Oeste era a região que apresentava maior concentração de municípios, quase a totalidade deles (98%) nas faixas inferiores de gastos (até 25% do que arrecadam). Em 2000, a concentração nas duas faixas inferiores caiu de 72% para 35%.

No Centro-Oeste, quase 40% dos municípios passaram para faixas superiores de gastos. A proporção de gastos em educação do conjunto dos municípios do país aumentou em todas as faixas de porte populacional. A despesa per capita com educação passou de R$ 134 para R$ 166 de 1998 a 2000, num aumento de 23%. Diminuiu também a diferença de gastos entre as regiões. Em 1998, era de quase 50%, com Norte e Nordeste gastando R$ 110 e Sul e Sudeste R$ 170 per capita. Em 2000, as regiões que tiveram maior crescimento nos gastos per capita com educação foram Centro-Oeste e Nordeste, reduzindo as diferenças com Sul e Sudeste.

Quanto maior a população do município, menor o gasto per capita com educação. Veja-se: só 7% dos municípios com até 5 mil habitantes tiveram gastos menores que R$ 70 per capita com educação. Já entre os de mais de 500 mil habitantes, 38% declararam ter gastado até R$ 70. 22% dos municípios com até 5 mil habitantes gastaram mais de R$ 250 per capita com educação.

Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, só 3,5% deles gastava mais que R$ 250. De 1998 a 2000, dobrou o número de municípios que gastam acima de R$ 250 per capita com educação. Nos pequenos, passou de 22% para 48% e nos maiores, de 3,4% para 7,1%.

Fonte: IBGE

De 1998 até o ano 2000, as cidades brasileiras aumentaram, de R$ 134 para R$ 166, o gasto per capita ao ano com educação, revelou ontem a pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As cidades do país com menos de cinco mil habitantes foram as que mais evoluíram no que se refere à educação: o percentual dos municípios que gastam acima de R$ 250 por ano per capita com educação cresceu de 22% em 1998 para 48% em 2000.Nas cidades com mais de 500 mil habitantes gasta-se menos com a educação: de 1998 a 2000, as prefeituras dessas cidades gastaram cerca de R$ 70 per capita em cada ano. Em alguns casos, chega a ser a metade do que gastam cidades menores. A pesquisa mostrou que em 2000 só 0,6% das cidades do Sul gastavam mais de 45% da arrecadação com educação, contra 7,5% da média nacional e 18,3% das cidades do Nordeste. As cidades do Sul tiveram desempenho melhor que as cidades das demais regiões do país na faixa de investimento mediana, de 30% a 35% da arrecadação - em 2000, 33,7% das cidades do Sul estavam nessa faixa, contra 26% da média nacional. Lei determina limite mínimo de investimento "O que Santa Catarina investe é suficiente para termos uma universalização do ensino", disse Juares Thiesen, da Secretaria de Estado da Educação. "Mas entendemos que, como a educação é área importante para o desenvolvimento (do país), investir nunca é demais. Os países adiantados investem maciçamente em educação" completou. Por lei, os municípios e estados devem investir todos os anos pelo menos 25% de tudo o que arrecadam em educação.O que mostra a pesquisa - Transferências O Fundo de Participação dos Municípios (FMP), o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) são as grandes fontes de renda das prefeituras brasileiras, sobretudo das cidades pequenas. Um município arrecada com impostos ou com transferências. Os municípios pequenos têm próximo de zero de receita tributária (de impostos) e próximo de 100% com transferências, ou seja, dependência quase total. As receitas (impostos) estão concentradas no Sudeste. As transferências privilegiam as regiões menos desenvolvidas do pais, no Norte e Nordeste. É o efeito redistributivo dos impostos. Os municípios com mais de 500 mil habitantes tiveram 60% de sua receita total vinda de tributos e apenas 28,5% de transferências. Os municípios mais populosos (1% do total de municípios) geram 60% das receitas tributárias do país. O FMP, o Fundef e o ICMS representam 72% do total das transferências. O FPM está mais presente no Nordeste, enquanto o Fundef e o ICMS, no Sudeste. Nos municípios com até 5 mil habitantes, o FPM é responsável por 57,3% das receitas disponíveis. Nas cidades com mais de 500 mil habitantes responde por 8,2%. Nos municípios com população entre 100 mil e 500 mil habitantes, o ICMS representa 43,3% das receitas disponíveis. De modo geral, a receita total dos municípios cresceu, em termos reais, 13,2% de 1998 a 2000, enquanto a despesa cresceu 4,5%. Em vista disso, a relação entre o resultado do exercício e a receita, que era de - 4,2% (deficitária) em 1998, passou para 3,8% em 2000.Houve crescimento da receita total e da receita per capita entre 1998 e 2000. Em 1998, 10,5% dos municípios tinham receita de até R$ 1,6 milhão e 8,1%, receita per capita de até R$ 200. Em 2000, apenas 3,8% e 3% dos municípios estavam nesta faixa mais baixa. 80% dos municípios com até 5 mil habitantes têm renda per capita de mais de R$ 500. 81% dos municípios de tamanho médio, de 20 mil a 100 mil habitantes, têm até R$ 500,00 de receita per capita.Em todas as regiões aumentou a proporção de número de municípios nas faixas maiores de receita per capita, as de R$ 500 a R$ 700 e acima de R$ 700. Houve mais esforço de investimento nos municípios com até 5 mil habitantes do que nos com população de 5 mil a 20 mil habitantes. Saúde e saneamentoHouve aumento da concentração de municípios nas faixas de maior gasto (de mais de 17,5% da receita). De 1998 a 2000, o salto foi de 34% para 42%. Ao mesmo tempo caiu a proporção de municípios nas faixas mais baixas (até 12,5% da receita). De 1998 a 2000 caiu de 36% para 24%. No conjunto, os municípios brasileiros apresentaram uma distribuição equilibrada entre as faixas de despesas per capita em saúde e saneamento. Cerca de 15% gastam mais de R$ 105 por ano por habitante; 50,5% dos municípios, no entanto, estão na faixa de até R$ 55 ano por habitante.Na Região Norte, em 1998, 30% dos municípios gastava de 1998 a 2000 menos de R$ 25 per capita em saúde e saneamento. Em 2000, o percentual diminui para 11%. A pesquisa mostra a diferença de comprometimento das administrações municipais em relação a educação e saúde. Com educação, os gastos das prefeituras variam de 25% a 45% do total da receita do município, enquanto que para a saúde, os gastos vão de 7,5% a 25% (as que gastam mais).O investimento médio per capita das prefeituras do Brasil com os itens saúde e saneamento, em 1998, correspondia a menos da metade do montante que era gasto com a educação e a cultura.Educação e culturaCerca de 30% dos municípios brasileiros gastam entre 30% e 35% com educação e cultura, mas de 1998 a 2000, a porcentagem dos municípios que declararam ter gasto mais de 40% das receitas disponíveis com educação passou de 16% para 21%. Em contrapartida, diminuiu de 12,5% para 8,2% a proporção de prefeituras que gastavam até 25% da receita com educação. Nos três anos da pesquisa (1998, 1999 e 2000) destacou-se a Região Nordeste, que apresentou uma parcela muito maior de municípios nas faixas superiores de gastos (33% em 1998 e 42% em 2000) em educação, mais do dobro da porcentagem do conjunto do país.A Região Sul apresentou a menor parcela de municípios nas faixas superiores de gastos em educação (mais de 45% do que arrecadam). Todas as outras regiões do país viram crescer a proporção de municípios nas faixas superiores de gastos com educação.Em 1998, o Centro-Oeste era a região que apresentava maior concentração de municípios, quase a totalidade deles (98%) nas faixas inferiores de gastos (até 25% do que arrecadam). Em 2000, a concentração nas duas faixas inferiores caiu de 72% para 35%.No Centro-Oeste, quase 40% dos municípios passaram para faixas superiores de gastos. A proporção de gastos em educação do conjunto dos municípios do país aumentou em todas as faixas de porte populacional. A despesa per capita com educação passou de R$ 134 para R$ 166 de 1998 a 2000, num aumento de 23%. Diminuiu também a diferença de gastos entre as regiões. Em 1998, era de quase 50%, com Norte e Nordeste gastando R$ 110 e Sul e Sudeste R$ 170 per capita. Em 2000, as regiões que tiveram maior crescimento nos gastos per capita com educação foram Centro-Oeste e Nordeste, reduzindo as diferenças com Sul e Sudeste.Quanto maior a população do município, menor o gasto per capita com educação. Veja-se: só 7% dos municípios com até 5 mil habitantes tiveram gastos menores que R$ 70 per capita com educação. Já entre os de mais de 500 mil habitantes, 38% declararam ter gastado até R$ 70. 22% dos municípios com até 5 mil habitantes gastaram mais de R$ 250 per capita com educação. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, só 3,5% deles gastava mais que R$ 250. De 1998 a 2000, dobrou o número de municípios que gastam acima de R$ 250 per capita com educação. Nos pequenos, passou de 22% para 48% e nos maiores, de 3,4% para 7,1%.Fonte: IBGE