CCJC aprova função de magistério para diretor de escola

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou ontem por unanimidade o projeto de lei 4.671/04, da deputada Neyde Aparecida (PT-GO), que irá beneficiar diretores e coordenadores pedagógicos. Pela proposta, passam a ser considerados como função do magistério os cargos de direção de unidade escolar e as atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. O projeto foi relatado pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).

A deputada Neyde explicou que a equiparação das funções é justa e necessária. "A qualidade do ensino perpassa por uma boa gestão escolar. Reconhecer esses profissionais como docentes é permitir que todos os educadores possam pleitear as funções de coordenação e direção de escola, sem prejuízo de seus direitos enquanto regentes", justificou.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou ontem por unanimidade o projeto de lei 4.671/04, da deputada Neyde Aparecida (PT-GO), que irá beneficiar diretores e coordenadores pedagógicos. Pela proposta, passam a ser considerados como função do magistério os cargos de direção de unidade escolar e as atividades de coordenação e assessoramento pedagógico. O projeto foi relatado pelo presidente da comissão, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). A deputada Neyde explicou que a equiparação das funções é justa e necessária. "A qualidade do ensino perpassa por uma boa gestão escolar. Reconhecer esses profissionais como docentes é permitir que todos os educadores possam pleitear as funções de coordenação e direção de escola, sem prejuízo de seus direitos enquanto regentes", justificou.