Câmara torna obrigatória execução do hino nacional em escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (13) o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio do país. A proposta será analisada agora pelo Senado Federal.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio do país. A proposta será analisada agora pelo Senado Federal.

O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino.

Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.
 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (13) o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio do país. A proposta será analisada agora pelo Senado Federal. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) o Projeto de Lei 2301/00, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional, no primeiro ou no último dia da semana, nas escolas de ensino fundamental e médio do país. A proposta será analisada agora pelo Senado Federal. O objetivo, segundo o autor da proposta, deputado Lincoln Portela (PR-MG), é estimular a noção de patriotismo e civismo entre jovens. Atualmente, a Lei 5.700/71 já prevê a obrigatoriedade de aulas de interpretação e canto do Hino Nacional em todas as escolas desses dois níveis de ensino. Relator do projeto na CCJ, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) acolheu as emendas aprovadas pela Comissão de Educação e Cultura, que retirou do texto original a obrigatoriedade da presença de todos alunos presentes na instituição de ensino durante a execução do hino, e a que penalizava com multa os diretores das escolas, em caso de descumprimento da norma.