Edição nº 389 – 11 de abril de 2016
Comissão vota criação da Lei de Responsabilidade Educacional na quartaA comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) reúne-se nesta quarta-feira (13) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A proposta responsabiliza com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92) o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade de ensino na educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal. A chamada Lei de […] Simec está aberto para inserção de novas matrículas de Educação InfantilO Módulo E. I. Manutenção – Unidades do Proinfância e Novas Turmas de Educação Infantil – está aberto no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A informação é da Coordenação-Geral de Educação Infantil do Ministério da Educação (MEC). Os municípios que […] Câmara Mirim 2016: inscrições abertas!Alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental têm até 1º de julho para inscrever projetos de lei de própria autoria no Câmara Mirim 2016. O Projeto é uma iniciativa do Plenarinho, portal infantil da Câmara dos Deputados, e é realizado todos os anos. A ideia é que as crianças enviem projetos de lei sobre assuntos que julguem importantes para a comunidade, a cidade ou o Brasil. Os projetos passarão por uma […] Microdados do Censo Escolar 2015 já estão disponíveisO Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, no portal da autarquia na internet, os microdados do Censo Escolar da Educação Básica de 2015. Realizado anualmente, o Censo é o principal levantamento estatístico-educacional sobre as unidades de ensino públicas e particulares do país, funções docentes, estudantes e turmas. O Censo Escolar faz um diagnóstico nacional da […] Frente Nacional de Prefeitos lança publicação sobre finanças dos municípios do BrasilEm 2016, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lançou 11ª edição do anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil. A publicação é uma inciativa da FNP em parceria com a Aequus Consultoria e tem como objetivo fomentar as discussões sobre o pacto federativo e divulgar e dar transparência às contas públicas. Para tanto, esta edição traz análises sobre o desempenho […] Merendeiras brasileiras participam de intercâmbio cultural no ChileCinco merendeiras de escolas públicas brasileiras passarão a semana em Santiago, no Chile, trocando experiências sobre alimentação escolar e conhecendo a cultura local. A viagem é parte do prêmio que as profissionais (uma de cada região do país) receberam por terem se destacado no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da […] Instituto Natura apresenta novo módulo do curso gratuito sobre participação educativa da comunidadeO Instituto Natura, por meio do projeto Comunidade de Aprendizagem, apresenta o novo módulo do curso a distância sobre participação educativa da comunidade. O curso é online, gratuito e, portanto, oferece a oportunidade do interessado estudar na hora em que preferir. De que forma a escola pode criar espaços para a família e a comunidade participarem do processo de aprendizagem de crianças e jovens? Esse é o mote do novo módulo […] Inscrições para a 2ª edição do Desafio Criativos da Escola estão abertasCrianças e jovens que colocam em prática suas próprias ideias com o propósito de contribuir para a mudança da realidade podem inscrever seus projetos na segunda edição do Desafio Criativos da Escola. Os interessados podem enviar tanto projetos já finalizados quanto aqueles que ainda estão em andamento. As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de outubro de 2016, pelo portal do Criativos da Escola. […] Undime PB realiza I Encontro dos Dirigentes Municipais de Educação 2016Na próxima quarta-feira (13), em Campina Grande (PB), será realizado o I Encontro dos Dirigentes Municipais de Educação 2016, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação/Undime-PB – Seccional Paraíba. O evento é fruto de uma parceria da Undime PB com a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério da Educação (MEC). Durante a manhã e a tarde serão […] Livro eletrônico reúne textos de estudantes sobre a AmazôniaO livro eletrônico Textos Selecionados do Concurso Histórico-Literário Caminhos do Mercosul 2015 – a Floresta Amazônica: Patrimônio da Humanidade está disponível on-line para o público a partir desta sexta-feira, 8. A publicação reúne 32 trabalhos de estudantes do ensino médio de Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai produzidos para o concurso Caminhos do Mercosul […] Artes visuais, dança, música e teatro poderão integrar currículo da educação básicaArtes visuais, dança, música e teatro podem passar a integrar os currículos dos diversos níveis da educação básica, conforme substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 14/2015 ao PLS 337/2006, aprovado nesta quinta-feira (7) pelo Plenário do Senado. A matéria vai a sanção presidencial. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional […] Pedagogia com formação em libras promove inclusão de alunos surdos“Para falar de inclusão para a pessoa surda precisamos falar de educação bilíngue: as dinâmicas em sala de aula devem ser diferenciadas para o aluno surdo”, defende Waléria Vaz, 39 anos, coordenadora do curso de pedagogia bilíngue libras-português do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG). Segundo ela, é preciso valorizar a língua […] MEC promove concurso de vídeo sobre pesquisa para conhecer e combater o Aedes aegypti“Sua escola está participando da Semana Nacional de Mobilização da Família e da Comunidade Escolar pelo Combate ao Aedes aegypti? Se estiver, reúna três amigos e um professor para, juntos, produzirem um vídeo que mostre como vocês estão prevenindo e combatendo os focos do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.” Essa é a proposta do concurso de vídeo […] Comissão aprova criação da Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 197/2013, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE). De iniciativa do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, o projeto sugeria […] CCJ aprova desvinculação de 25% da receita de estados e municípiosOs municípios, o Distrito Federal (DF) e os estados poderão ter permissão para retirar das vinculações obrigatórias 25% da arrecadação de impostos e demais receitas até 31 de dezembro de 2023. Essas vinculações obrigatórias foram criadas a partir da Constituição de 1988 e beneficiam alguns órgãos, fundos ou categorias de despesas. […] FNDE repassa R$ 400 milhões para alimentação e transporte escolarA segunda parcela deste ano do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) está disponível a partir desta quarta-feira, dia 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pelos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos beneficiários R$ 400,9 […] Comissão de Educação do Senado aprova inclusão de atividades complementares nas despesas com ensinoA Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (5) o PLC 162/2015, que prevê que as despesas com atividades curriculares complementares voltadas ao aprendizado de alunos ou à formação continuada dos profissionais da educação possam ser computadas como de “manutenção e desenvolvimento do ensino”. Os senadores aprovaram o relatório de Simone […] Comissão aprova residência docente de 1.600 horas para educação básicaA Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou nesta terça-feira (5), o projeto do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) determinando que a formação docente para a educação básica incluirá a residência como uma etapa extra à formação inicial, de 1.600 horas, divididas em dois períodos com duração mínima de 800 horas. […] Formação em educação integral será o foco das ações do Prêmio Itaú-Unicef em 2016A 11ª edição do Prêmio Itaú-Unicef, que no ano passado envolveu organizações da sociedade civil (OSCs) e escolas públicas de todo o país, mobilizando e valorizando aproximadamente 2 mil projetos de educação integral realizados pela parceria entre essas instituições, planeja para 2016 fortalecer ainda mais esses projetos e outras iniciativas socioeducativas com ações de formação e […] Professor pode fazer a inscrição em programa do MEC que permitirá o complemento da formaçãoEstá aberto até 5 de maio próximo o prazo de inscrições na Rede Universidade do Professor, programa do Ministério da Educação que vai sistematizar a oferta de formação inicial e continuada dos professores da rede pública da educação básica. Com a rede, o MEC oferece vagas de formação inicial a professores efetivos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino […] Comitê Rio 2016 e TV Escola lançam série educativaNa primeira temporada, nomes como Bernardinho e Wanda Engel debatem sobre esporte e educação A partir desta terça-feira, 5 de abril, a TV Escola leva ao ar quatro episódios da série “Transforma no Ar”, idealizada pelo programa de Educação do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em parceira com Roquette Pinto, gestora do canal. Os episódios abordam assuntos que envolvem esporte e […] Proposta de Sistema Nacional de Educação é apresentada pelo FNEO Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) apresenta documento proposto para construção do Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto “O Sistema Nacional de Educação – Documento propositivo para o debate ampliado” busca sistematizar elementos das Conferências Nacionais de Educação (Conae) de 2010 e 2014, referente aos aspectos estruturantes do SNE. O documento se orienta pela regulamentação da […] Mais de 3 mil municípios já aderiram a 5ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa; inscrições vão até 30 de abrilDe acordo com o mapa de adesões e inscrições da Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro – Edição 2016, do total de 5.570 municípios do Brasil, 3.274 já aderiram a 5ª edição da Olimpíada. O número representa 58,78% dos municípios. A meta, entretanto, é chegar a 100% de adesão. Os 26 estados da federação e o Distrito Federal já realizaram […] Undime MA realizará Fórum Extraordinário em abrilNos dias 18 e 19 de abril a Undime Maranhão realizará seu V Fórum Extraordinário. O evento será realizado na capital, São Luis, e terá como tema a “Educação Municipal: discutindo políticas, traçando metas e buscando avanços”. Na programação constam assuntos como: Educação Infantil, Plano de Ações Articuladas (PAR), Plano Municipal de Educação […] |
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Undime realiza live sobre revisão do diagnóstico do Novo PAR
A Undime, por meio do Conviva Educação,
