Boletim Em pauta - Edição 301 - 31 de março de 2014

	Edição 301 - 31 de março de 2014 Dirigentes Municipais de Educação da região sul lançam manifesto Durante o II Seminário da Undime Região Sul, realizado em Foz do Iguaçu (PR), de 26 a 28 de março, os secretários municipais de educação dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, manifestaram publicamente preocupação com a exclusão da estratégia 20.10 no relatório sobre o PL 8035/ 2010, referente ao Plano [?] Leia mais Inep realiza pesquisa junto às secretarias municipais de educação sobre avaliações externas O Inep e a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição de São Paulo que realiza estudos na área de educação, vão realizar uma pesquisa nacional junto às Secretarias Municipais de Educação. Os objetivos são: obter informações sobre o uso que as secretarias municipais fazem das avaliações desenvolvidas pelo Inep e/ou pelas secretarias estaduais de educação e [?] Leia mais Relator do Plano Nacional de Educação participa de videochat nesta terça A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º), às 11 horas, um videochat pela internet com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE ? PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR). O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara. O debate [?] Leia mais Municípios e estados precisam justificar não cumprimento da compra de produtos da agricultura familiar Estados e municípios que não cumpriram o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar as justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de abril. A Lei nº 11.947/2009 determina que os entes federativos têm de investir 30% dos [?] Leia mais Olimpíada de Língua Portuguesa já recebeu 42 mil inscrições As secretarias de 3.400 municípios, todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à quarta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa ? Escrevendo o Futuro. Até esta sexta-feira, 28, mais de 14 mil escolas e 24 mil professores haviam realizado mais de 42 mil inscrições. O prazo para inscrições vai até 30 de abril. [?] Leia mais Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas Agora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases [?] Leia mais Conferências sobre educação financeira acontecerão em maio Finanças pessoais, orçamento, planejamento, previdência social, sistema financeiro, investimento são temas que farão parte de conferências e palestras da Semana Nacional de Educação Financeira, programada pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) para ocorrer em diversas cidades do país entre os dias 5 e 9 de maio. Os interessados em participar devem acessar a página [?] Leia mais Projeto analisará itens de avaliações para uso pedagógico Os itens das avaliações de larga escala da educação básica aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como a Prova Brasil, serão analisados e os resultados disseminados para aplicação com objetivo pedagógico nas escolas. É o que prevê acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira, 26, entre o Inep, o [?] Leia mais Sancionada lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo ? como os conselhos municipais de Educação ? do sistema de ensino para [?] Leia mais Fórum Nacional de Educação pede celeridade em votação do PNE O Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE ? PL nº 8035/10) do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26), com o relator do PNE na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR). O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em [?] Leia mais Concurso de vídeos de curta metragem abre inscrições Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Curta Histórias, concurso de vídeos de curta metragem para estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Nesta edição os vídeos terão como tema personalidades negras e os vídeos podem ser inscritos até 25 de abril. O concurso valoriza a educação para as relações [?] Leia mais Dados do Censo 2013 podem ser enviados até 8 de abril As escolas têm até 8 de abril para enviar os dados da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2013 sobre rendimento e movimento escolar dos alunos. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24. Esta etapa se refere à situação do aluno ao final do ano letivo e inclui informações sobre [?] Leia mais Relator destina 10% do PIB exclusivamente para a educação pública Angelo Vanhoni apresentou ontem seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE). Texto aprovado pelo Senado previa a meta de investimento de 10% do PIB para o ensino, mas não garantia a aplicação das verbas necessariamente na rede pública. O relator do Plano Nacional de Educação (PNE ? [?] Leia mais Municípios têm até 30 de abril para enviar dados de investimento em educação Municípios de todo o Brasil têm até o dia 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seus dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado. O prazo para os estados e o Distrito Federal vai até 31 de maio. Caso não cumpram esses prazos, os entes federativos podem [?] Leia mais

Edição 301 - 31 de março de 2014 Dirigentes Municipais de Educação da região sul lançam manifesto Durante o II Seminário da Undime Região Sul, realizado em Foz do Iguaçu (PR), de 26 a 28 de março, os secretários municipais de educação dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, manifestaram publicamente preocupação com a exclusão da estratégia 20.10 no relatório sobre o PL 8035/ 2010, referente ao Plano [?] Leia mais Inep realiza pesquisa junto às secretarias municipais de educação sobre avaliações externas O Inep e a Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição de São Paulo que realiza estudos na área de educação, vão realizar uma pesquisa nacional junto às Secretarias Municipais de Educação. Os objetivos são: obter informações sobre o uso que as secretarias municipais fazem das avaliações desenvolvidas pelo Inep e/ou pelas secretarias estaduais de educação e [?] Leia mais Relator do Plano Nacional de Educação participa de videochat nesta terça A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (1º), às 11 horas, um videochat pela internet com o relator do Plano Nacional de Educação (PNE ? PL 8035/10), deputado Angelo Vanhoni (PT- PR). O plano, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, sofreu alterações no Senado e, por essa razão, voltou para análise da Câmara. O debate [?] Leia mais Municípios e estados precisam justificar não cumprimento da compra de produtos da agricultura familiar Estados e municípios que não cumpriram o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar as justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de abril. A Lei nº 11.947/2009 determina que os entes federativos têm de investir 30% dos [?] Leia mais Olimpíada de Língua Portuguesa já recebeu 42 mil inscrições As secretarias de 3.400 municípios, todos os estados e o Distrito Federal já aderiram à quarta edição da Olimpíada de Língua Portuguesa ? Escrevendo o Futuro. Até esta sexta-feira, 28, mais de 14 mil escolas e 24 mil professores haviam realizado mais de 42 mil inscrições. O prazo para inscrições vai até 30 de abril. [?] Leia mais Prefeitura deverá ouvir comunidade antes de fechar escolas rurais, indígenas e quilombolas Agora é lei. Para fechar escolas de educação no campo, indígenas e quilombolas, a decisão tem que passar por uma manifestação da comunidade escolar. O Congresso Nacional decretou e a presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 27, a Lei 12.960, publicada no Diário Oficial da União, que altera o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases [?] Leia mais Conferências sobre educação financeira acontecerão em maio Finanças pessoais, orçamento, planejamento, previdência social, sistema financeiro, investimento são temas que farão parte de conferências e palestras da Semana Nacional de Educação Financeira, programada pelo Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) para ocorrer em diversas cidades do país entre os dias 5 e 9 de maio. Os interessados em participar devem acessar a página [?] Leia mais Projeto analisará itens de avaliações para uso pedagógico Os itens das avaliações de larga escala da educação básica aplicadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como a Prova Brasil, serão analisados e os resultados disseminados para aplicação com objetivo pedagógico nas escolas. É o que prevê acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira, 26, entre o Inep, o [?] Leia mais Sancionada lei que dificulta fechamento de escolas rurais e quilombolas A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que dificulta o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas. A Lei 12.960, de 27 de março, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para fazer constar exigência de manifestação de órgão normativo ? como os conselhos municipais de Educação ? do sistema de ensino para [?] Leia mais Fórum Nacional de Educação pede celeridade em votação do PNE O Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE ? PL nº 8035/10) do Fórum Nacional de Educação (FNE) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26), com o relator do PNE na Câmara dos Deputados, Angelo Vanhoni (PT-PR). O encontro ocorreu na Câmara dos Deputados, em [?] Leia mais Concurso de vídeos de curta metragem abre inscrições Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Prêmio Curta Histórias, concurso de vídeos de curta metragem para estudantes da educação básica da rede pública de ensino. Nesta edição os vídeos terão como tema personalidades negras e os vídeos podem ser inscritos até 25 de abril. O concurso valoriza a educação para as relações [?] Leia mais Dados do Censo 2013 podem ser enviados até 8 de abril As escolas têm até 8 de abril para enviar os dados da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2013 sobre rendimento e movimento escolar dos alunos. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24. Esta etapa se refere à situação do aluno ao final do ano letivo e inclui informações sobre [?] Leia mais Relator destina 10% do PIB exclusivamente para a educação pública Angelo Vanhoni apresentou ontem seu parecer à comissão especial da Câmara que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE). Texto aprovado pelo Senado previa a meta de investimento de 10% do PIB para o ensino, mas não garantia a aplicação das verbas necessariamente na rede pública. O relator do Plano Nacional de Educação (PNE ? [?] Leia mais Municípios têm até 30 de abril para enviar dados de investimento em educação Municípios de todo o Brasil têm até o dia 30 de abril para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) seus dados sobre investimentos feitos em educação no ano passado. O prazo para os estados e o Distrito Federal vai até 31 de maio. Caso não cumpram esses prazos, os entes federativos podem [?] Leia mais