Aprovada na CRE convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

Sob aplausos, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) favorável ao projeto de decretolegislativo (PDL) 90/08, que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em março do ano passado como resultado de ação articulada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU).

O tratado, já aprovado na Câmara, agora será examinado em Plenário, com parecer favorável da CRE. Eduardo Azeredo disse que a aprovação no colegiado foi um momento histórico.

No que se refere às obrigações, os países signatários da convenção assumem o compromisso de assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação.

Depois de aprovar parecer pela aprovação do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,a CRE encerrou a reunião desta quarta-feira.

Sob aplausos, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o relatório do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) favorável ao projeto de decretolegislativo (PDL) 90/08, que aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinado em março do ano passado como resultado de ação articulada no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). O tratado, já aprovado na Câmara, agora será examinado em Plenário, com parecer favorável da CRE. Eduardo Azeredo disse que a aprovação no colegiado foi um momento histórico. No que se refere às obrigações, os países signatários da convenção assumem o compromisso de assegurar e promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, sem qualquer tipo de discriminação.Depois de aprovar parecer pela aprovação do texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,a CRE encerrou a reunião desta quarta-feira.