Adesão à ata de registro de preços facilita compras

A ata de registro de preços é o instrumento jurídico que viabiliza aos municípios terem acesso a produtos e preços licitados nacionalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) e que estão à disposição dos municípios. Muitas vezes é difícil para o gestor municipal, em suas localidades, terem noção de como, de fato, é o produto que eles estão adquirindo. A fim de solucionar isso, o FNDE expõe diversos artigos para que os dirigentes possam ter contato visual com o que pretendem adquirir.

“Temos disponíveis lanchas, caminhões frigoríficos, ônibus em duas modalidades, o acessível e o rural. Além disso, trouxemos também produtos pedagógicos, para creches, para o ensino fundamental. Não queremos que os municípios simplesmente façam a adesão à ata, e, assim, só tenham contato com o produto no final”, esclarece Kelly Arruda, Coordenadora Geral de Articulação e Contratos do FNDE.

A coordenadora explica que o MEC participa de todo o processo de avaliação, inclusive de validação do produto ofertado, uma vez que eles serão utilizados por crianças e adolescentes. “Neste momento estamos compartilhando essas questões com os municípios para que eles possam, eventualmente, de acordo com suas necessidades, aderir às atas de registro de preços”, diz e completa: “O FNDE, em parceria com o TCU e a CGU, construiu esse mecanismo que é uma forma mais fácil, mais econômica – inclusive para o Estado brasileiro – de poder adquirir produtos em grande escala”, ressalta.

Segundo ela, o novo modelo é uma forma de concentrar para dispersar. “Fizemos esse processo de levantamento das principais demandas dos municípios, via audiências públicas, para poder escutar a sociedade civil, os municípios e as empresas”, destaca.

As atas têm validade de até 12 meses – a contar da data de assinatura – não podendo ser prorrogada para além de um ano. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/

Autor: Kalinka Iaquinto para Undime

A ata de registro de preços é o instrumento jurídico que viabiliza aos municípios terem acesso a produtos e preços licitados nacionalmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC) e que estão à disposição dos municípios. Muitas vezes é difícil para o gestor municipal, em suas localidades, terem noção de como, de fato, é o produto que eles estão adquirindo. A fim de solucionar isso, o FNDE expõe diversos artigos para que os dirigentes possam ter contato visual com o que pretendem adquirir. “Temos disponíveis lanchas, caminhões frigoríficos, ônibus em duas modalidades, o acessível e o rural. Além disso, trouxemos também produtos pedagógicos, para creches, para o ensino fundamental. Não queremos que os municípios simplesmente façam a adesão à ata, e, assim, só tenham contato com o produto no final”, esclarece Kelly Arruda, Coordenadora Geral de Articulação e Contratos do FNDE. A coordenadora explica que o MEC participa de todo o processo de avaliação, inclusive de validação do produto ofertado, uma vez que eles serão utilizados por crianças e adolescentes. “Neste momento estamos compartilhando essas questões com os municípios para que eles possam, eventualmente, de acordo com suas necessidades, aderir às atas de registro de preços”, diz e completa: “O FNDE, em parceria com o TCU e a CGU, construiu esse mecanismo que é uma forma mais fácil, mais econômica – inclusive para o Estado brasileiro – de poder adquirir produtos em grande escala”, ressalta. Segundo ela, o novo modelo é uma forma de concentrar para dispersar. “Fizemos esse processo de levantamento das principais demandas dos municípios, via audiências públicas, para poder escutar a sociedade civil, os municípios e as empresas”, destaca. As atas têm validade de até 12 meses – a contar da data de assinatura – não podendo ser prorrogada para além de um ano. Mais informações podem ser obtidas no site http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/ Autor: Kalinka Iaquinto para Undime