Undime participa do lançamento do novo ciclo do PAR em Brasília

(Foto: Isabelle Araújo/ MEC)

A Undime participou na tarde desta quarta-feira (27) da solenidade de instalação da instância permanente de negociação federativa e do lançamento do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na ocasião estavam presentes: o presidente da Undime e DME de Tabuleiro do Norte/ CE, Alessio Costa Lima; o presidente da Undime Região Norte e DME de Tonantins/ AM, Edelson Penaforth; a presidenta da Undime MG e DME de Itaúna/ MG, Maria Virginia Moraes; o presidente da Undime Região Sul e DME de Rio Grande/ RS, André Lemes; e o presidente da Undime Região Centro-Oeste e DME de Cuiabá/ MT, Gilberto Figueiredo.

O novo ciclo do PAR começa em 2016 e vai até 2019. A prioridade do MEC nessa nova fase será a educação infantil, isso porque essa etapa é tema da meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014). Para tanto, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, serão desenvolvidos novos projetos de creches e pré-escolas. A ideia é construir as chamadas creches verticais, que devem possibilitar aos municípios brasileiros com limitações de terreno, especialmente nas grandes cidades, a construção de novos espaços educativos.

Além disso, o Sistema Integrado de Monitoramento, Educação e Controle (Simec), pelo qual dirigentes de educação podem acessar as informações do PAR, também passou por uma reformulação. "Esta nova versão do PAR incorpora outros avanços, como a comunicação com outros sistemas, especialmente o de prestação de contas", comentou o presidente da Undime, Alessio.

Para ter acesso e usufruir do sistema da melhor maneira, a ideia é que os técnicos das secretarias de educação participem de formações. Para isso, o FNDE deverá realizar encontros com esse objetivo em todos os estados.

Ainda na tarde desta quarta-feira foi instalada a instância permanente de negociação federativa. Trata-se de uma mesa permanente de negociação entre as redes de ensino estaduais, municipais e o MEC. A ideia é que a instância se caracterize como um espaço de diálogo intergovernamental para deliberações de políticas, definição de papéis e de responsabilidades, sobretudo financeira. Na ocasião, Alessio aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância e a missão deste grupo na regulamentação do regime de colaboração, estabelecido pela constituição.

Força-tarefa no combate a desvios de recursos

O ministro da educação institui também um Grupo de Trabalho formado por técnicos do MEC, do Ministério da Justiça, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, para fazer uma força-tarefa no sentido de investigar irregularidades na utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

O objetivo da ação é intensificar a auditoria e, consequentemente, a investigação de qualquer tipo de desvio. Segundo do MEC, este ano, o investimento será de R$ 3,9 bilhões em merenda escolar e R$ 600 milhões no custeio do transporte escolar.

Fonte: Undime com informações do MEC

(Foto: Isabelle Araújo/ MEC) A Undime participou na tarde desta quarta-feira (27) da solenidade de instalação da instância permanente de negociação federativa e do lançamento do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas (PAR), na sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Na ocasião estavam presentes: o presidente da Undime e DME de Tabuleiro do Norte/ CE, Alessio Costa Lima; o presidente da Undime Região Norte e DME de Tonantins/ AM, Edelson Penaforth; a presidenta da Undime MG e DME de Itaúna/ MG, Maria Virginia Moraes; o presidente da Undime Região Sul e DME de Rio Grande/ RS, André Lemes; e o presidente da Undime Região Centro-Oeste e DME de Cuiabá/ MT, Gilberto Figueiredo. O novo ciclo do PAR começa em 2016 e vai até 2019. A prioridade do MEC nessa nova fase será a educação infantil, isso porque essa etapa é tema da meta 1 do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014). Para tanto, de acordo com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, serão desenvolvidos novos projetos de creches e pré-escolas. A ideia é construir as chamadas creches verticais, que devem possibilitar aos municípios brasileiros com limitações de terreno, especialmente nas grandes cidades, a construção de novos espaços educativos. Além disso, o Sistema Integrado de Monitoramento, Educação e Controle (Simec), pelo qual dirigentes de educação podem acessar as informações do PAR, também passou por uma reformulação. "Esta nova versão do PAR incorpora outros avanços, como a comunicação com outros sistemas, especialmente o de prestação de contas", comentou o presidente da Undime, Alessio. Para ter acesso e usufruir do sistema da melhor maneira, a ideia é que os técnicos das secretarias de educação participem de formações. Para isso, o FNDE deverá realizar encontros com esse objetivo em todos os estados. Ainda na tarde desta quarta-feira foi instalada a instância permanente de negociação federativa. Trata-se de uma mesa permanente de negociação entre as redes de ensino estaduais, municipais e o MEC. A ideia é que a instância se caracterize como um espaço de diálogo intergovernamental para deliberações de políticas, definição de papéis e de responsabilidades, sobretudo financeira. Na ocasião, Alessio aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância e a missão deste grupo na regulamentação do regime de colaboração, estabelecido pela constituição. Força-tarefa no combate a desvios de recursos O ministro da educação institui também um Grupo de Trabalho formado por técnicos do MEC, do Ministério da Justiça, da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal, para fazer uma força-tarefa no sentido de investigar irregularidades na utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O objetivo da ação é intensificar a auditoria e, consequentemente, a investigação de qualquer tipo de desvio. Segundo do MEC, este ano, o investimento será de R$ 3,9 bilhões em merenda escolar e R$ 600 milhões no custeio do transporte escolar. Fonte: Undime com informações do MEC