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25/10/2019 Undime

Campanha da Capes pretende conscientizar sobre regularidade e irregularidade de cursos de pós-graduação stricto sensu

Não leve gato por lebre. Esse é o nome da campanha criada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) cujo objetivo é esclarecer o que são cursos regulares e irregulares de pós-graduação stricto sensu.

Para tratar sobre esse assunto, o presidente da Undime Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), e a assessora institucional Maria Edineide de Almeida Batista estiveram na sede da fundação, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

O encontro foi solicitado pela própria Capes por meio da diretora de Avaliação, Sônia Nair Báo. Ela explicou que eles têm recebido diversas dúvidas e denúncias de cidadãos sobre a oferta de cursos irregulares, principalmente nas regiões norte e nordeste do País. A Capes também é consultada pelo Ministério Público sobre essa situação. "Infelizmente, as pessoas que os tenham cursado têm prejuízos financeiros e pessoais”. Além disso, Sônia contou que tem recebido questionamentos de municípios brasileiros sobre tais cursos.

Os cursos regulares são programas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, que foram avaliados pela Capes, reconhecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) e homologados pelo Ministro de Estado da Educação. Esses programas podem emitir diplomas com validade nacional.

Os cursos irregulares, isto é, aqueles que desrespeitam as legislação em vigor, são programas de mestrado e/ou doutorado oferecidos no Brasil, mas que não foram avaliados pela Capes, nem reconhecidos pela CES/CNE, nem homologados pelo Ministro de Estado da Educação. Além disso, os programas não respeitam carga horária, são oferecidos sem apoio/suporte de orientação e possuem o valor de investimento baixo. Em alguns casos, o pagamento é feito diretamente a uma pessoa e não a uma instituição. Sendo assim, a Capes informa que os diplomas/certificados emitidos por esses programas não têm validade.

Outro alerta importante se refere às instituições intermediárias brasileiras ou estrangeiras de programas de pós-graduação stricto sensu oferecidos no exterior. Muitos desses programas também não são reconhecidos em seu país e, consequentemente, não serão reconhecidos no Brasil. “Não existe curso feito fora do País com reconhecimento automático”, enfatizou Sônia.

Segundo ela, a Capes conta com um site no qual as pessoas podem consultar a regularidade desses cursos. Denominado plataforma sucupira (https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/), a consulta é simples e deve ser feita por qualquer pessoa interessada em realizar um curso de pós-graduação stricto sensu. "Trata-se de um resgate da importância de se investir em uma boa formação. É preciso pensar que ao realizar qualquer curso se investe tempo também. Por isso, reforçamos a necessidade de se checar a regularidade junto à plataforma sucupira".

O presidente da Undime também reiterou a importância de que essa consulta seja feita tanto pelos interessados em cursar quanto para os dirigentes municipais de educação que recebem esses diplomas dos profissionais nas secretarias de educação. "Os municípios têm de estar atentos, por exemplo, a ascensão de profissionais considerando o Plano de Carreira. É importante verificar a situação dos diplomas", disse Garcia.

Clique aqui para acessar o folder da campanha Não leve gato por lebre.

Fonte/Foto: Undime


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