21/07/2016 Undime

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Seminário em Roraima debate a Base Nacional Comum Curricular; mais de 200 pessoas participaram dos debates

(Foto: Laudinei Sampaio/Ascom Seed RR)

Representantes dos 15 municípios de Roraima se dedicaram a analisar o texto da segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na última terça (19) e quarta (20) no seminário sobre o tema, realizado na Universidade Federal de Roraima (UFRR), localizada na capital Boa Vista.

O evento foi uma iniciativa da comissão estadual de mobilização da Base em Roraima, formada por representantes do Consed, da Undime, das universidades, da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), entre outros. Professores, estudantes do Ensino Médio, especialistas e representantes de instituições ligadas à educação no estado participaram das discussões sobre o tema. No total, o seminário contou com 212 pessoas inscritas e 90 ouvintes. Maria Eliana Lima dos Santos é diretora de Políticas do Ensino Técnico do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e integrante da comissão de mobilização da BNCC no estado e ajudou a organizar o evento. "A gente fica satisfeito com todo o empenho da comissão. Você ver isso acontecendo é uma satisfação muito grande", comentou ela.

A Base Nacional Comum Curricular está prevista na Lei 13.005 de 2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE). De acordo com a Lei, a BNCC representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), após consulta pública. Na primeira etapa de consulta pública o Ministério da Educação (MEC) recebeu mais de 12 milhões de contribuições. A segunda etapa é essa que está acontecendo nos estados, por meio da realização dos seminários cuja proposta é analisar a segunda versão do documento.

O coordenador-geral de Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica do MEC, Ricardo Cardozo, participou do seminário e, na ocasião, elogiou a organização do estado para com as discussões sobre a Base. "É visível que o estado de Roraima se articulou de uma maneira bastante interessante, chamando para a discussão as universidades, o Conselho Estadual de Educação, a Undime e o Consed, e o resultado disso é uma participação púbica maciça", disse.

Para a secretário executivo da Undime RR, Kennedy Leite, o trabalho realizado para mobilizar os municípios em torno das discussões da BNCC se assemelha ao processo realizado, em 2014 e 2015, quando a Undime trabalhou no sentido de articular os municípios para garantir a elaboração dos Planos Municipais de Educação. "A Undime foi em todos os municípios promover a discussão da primeira versão. (...) A base é um passo muito importante, que é suprir as ansiedades do professor, que achava que já vinha tudo pronto, de que eles não podiam opinar. Hoje eles estão ajudando a construir toda essa estrutura pedagógica educacional do país", lembrou ele que também integra a comissão da BNCC em Roraima.

Os participantes do seminário foram selecionados por meio de chamada pública, cujos critérios foram previamente estabelecidos. "Todos que estão aqui são pessoas que já estão envolvidas e que querem realmente continuar com esse trabalho. Então, quem veio já passou por todo esse filtro, já deram as suas contribuições e querem garantir que aquela que foi discutida lá na escola continua nas etapas seguintes", explicou Nildete Melo, coordenadora do Ensino Médio da Secretaria de Educação de RR.

Apesar de ser um estado pequeno e com poucos municípios, a comissão de mobilização da Base em RR se articulou para mobilizar e garantir a participação de todos eles. Além disso, conseguiu garantir, com a apoio do MEC para custeio das despesas referentes ao deslocamento dos inscritos, a participação de representantes de municípios formados por comunidades indígenas, como é o caso de Uiramutã, distante cerca de 400 km da capital. Josivaldo Oliveira é professor em uma comunidade indígena no município e contou que a Base foi pautada nas escolas e que o que o motivou a participar do seminário foi a possibilidade de trocar experiências com outros professores e poder adquirir conhecimento.

A Base deverá definir o que é comum a todas as etapas da educação básica, mas os estados e municípios deverão ter autonomia para montar os currículos respeitando as diversidades locais e regionais. "Nós vamos ter uma Base Nacional Comum Curricular que aponta a importância de termos unidade na diversidade, mas também de respeitar as diferenças", lembrou o represente do MEC, Ricardo Cardozo. Segundo ele, depois de pronta, o MEC e os municípios terão que se debruçar para pensar de que maneira essa Base pode chegar nas escolas indígenas, na educação do campo, nas escolas quilombolas etc.

O produto final do seminário será um relatório com a sistematização das contribuições, documento esse que deverá ser enviado ao comitê gestor dessa etapa, formado pelo Consed e pela Undime.

Para saber mais sobre os seminários estaduais que estão debatendo a BNCC, acesse: http://seminarios.bncc.undime.org.br/

Fonte: Undime com a colaboração de Paula Habib/ UnB

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