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16/02/2017 Undime

Passando o bastão

Se a educação é a chave para o presente e o futuro na sociedade do conhecimento, é preciso olhar para os municípios neste início das gestões recém-empossadas.

As cidades respondem pelo maior contingente de estudantes do país. Em 2015 eram 22,8 milhões de matrículas, quase a metade do total de alunos da educação básica.

Embora os dados do censo indiquem redução na rede pública e crescimento no setor privado, nos municípios a queda é menor, certamente pelo aumento das vagas em creches que, entre 2008 e 2014, tiveram o crescimento de 60%, com quase 2 milhões de matrículas.

Para atender a esse universo, os recursos para educação respondem por uma parcela superior à quarta parte da verba total dos municípios. Ainda que seu orçamento também tenha sido reduzido pela crise, a educação foi a menos afetada entre as funções públicas sob a responsabilidade municipal.

Os dados alimentam o debate sobre a gestão pública do setor, tantas vezes desqualificada de modo aligeirado, sem que se levem em conta a complexidade das tarefas, os esforços e resultados.

Quem visitou cidades pequenas do país deve ter notado que quase sempre há uma escola, inclusive onde não são visíveis os demais serviços. A educação é o serviço público mais bem distribuído.

Um dos maiores desafios nesse aspecto é garantir a continuidade das políticas na sucessão das gestões. Educação é um serviço de alta visibilidade e mobiliza grandes recursos. É natural que a população cobre mais, e muitos prefeitos imaginam que obras e projetos vistosos trarão votos e apoio.

No entanto, nem sempre é disso que mais se precisa. Um trabalho cotidiano e silencioso costuma produzir bom atendimento, inclusão e aprendizagem.

As eleições de 2016 renovaram cerca de 80% do quadro de dirigentes municipais de educação. As novas gestões assumiram sob a luz do Plano Nacional de Educação, e agora cabe aos municípios implantar ações em pelo menos 14 das 20 metas.

A passagem de bastão entre sucessivas gestões municipais é, portanto, um imenso desafio. É preciso destacar iniciativas como a publicação da Agenda dos Cem Primeiros Dias e do caderno Orientações ao Dirigente Municipal de Educação, uma parceria entre a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a Unicef e a Fundação Santillana.

O material reúne um amplo conjunto de informações para que o gestor municipal possa visualizar as tarefas que compõem o cotidiano da administração educacional.

Sem bons instrumentos, provavelmente boa parte dos municípios teria suas políticas descontinuadas e a sensação desesperadora de que será preciso recomeçar do zero.

Felizmente, a educação brasileira não é apenas o registro da estagnação da aprendizagem avaliada em testes. Ela é também um trabalho ao qual se dedicam com empenho gestores e organizações da sociedade civil e agências internacionais, que colaboram para que o ensino público alcance os níveis necessários de qualidade, inclusão e equidade.

ANDRÉ LÁZARO, professor de comunicação e política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é diretor da Fundação Santillana

Fonte: Folha de S. Paulo

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