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20/09/2016 Undime

MEC confirma Conae em 2018

O Ministério da Educação (MEC) confirmou no fim da tarde desta segunda-feira (19) a realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) em 2018. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, na sede do ministério, em Brasília. "Nós estamos dispostos a cumprir o calendário e realizarmos, como está posto, a Conferência Nacional de Educação dentro do calendário estabelecido; apoiar dentro do quadro orçamentário do MEC que se realizem as conferências regionais, preparatórias para a conferência nacional; e dentro dessa pluralidade, dessa abertura para que a gente possa divergir, a gente possa também estabelecer o mínimo de convergência", disse o ministro. Essa será a 3ª edição da Conae.

Participaram da cerimônia de lançamento do evento o presidente do Conselho Nacional de Educação, Gilberto Gonçalves Garcia; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; e o coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, acompanhou a cerimônia. Além dele, outros representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação estavam presentes.

Na ocasião, o coordenador do FNE lembrou que as conferências municipais, distrital e estaduais deverão ser articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, conforme estabelece o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 - PNE) e que o Fórum é um instrumento importante para debater as políticas educacionais e propor e encaminhar essas políticas em todo o país.

O Fórum Nacional de Educação tem uma ampla representação e contempla entidades que representam gestores, pais, alunos, sociedade civil entre outros segmentos. Ao todo 39 instituições compõem o FNE. Segundo Heleno, essa ampla representatividade é positiva "na perspectiva de fazer valer aquilo que colocamos no Plano Nacional de Educação e que ainda não cumprimos, como por exemplo, a Lei do Sistema Nacional de Educação", afirmou ele.

A convocação para a Conferência foi publicada no Diário Oficial da União, em maio deste ano, por meio de decreto presidencial. A convocação ocorreu ainda no governo da então presidenta Dilma Rousseff. O tema da edição de 2018 será: "A Consolidação do Sistema Nacional de Educação - SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica".

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Fonte/ Fotos: Undime


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