20/01/2025 Undime
Sistema propõe simplificação e modernização nos processos para gestores educacionais; Dirigentes Municipais de Educação já podem se cadastrar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou a forma de cadastro/alteração dos dados dos dirigentes e entes/entidades federativas. Agora ficou mais dinâmico e participativo, pois não há mais necessidade de envio de documentações ao FNDE. Por meio do sistema Habilita - Cadastro Base, o gestor poderá realizar todo o seu cadastro e acompanhar a validação pela autarquia.
O Habilita - Cadastro Base é um sistema que contém as informações necessárias dos dirigentes e serve para a habilitação do ente/entidade, prevista na Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015. O cadastro nesse sistema é a porta de entrada para acesso aos programas do FNDE. Assim, é necessário que o gestor realize/atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada.
No sistema Habilita, o ente/entidade poderá estar com as seguintes situações, conforme previsto na referida Resolução nº 09/2015:
Habilitado: ente/entidade em situação regular quanto à documentação.
Em diligência: ente/entidade em situação irregular ou parcialmente regular quanto à documentação.
Documentação vencida: ente/entidade não apresentou nova documentação.
Não habilitado: ente/entidade não atendeu aos critérios estabelecidos na Resolução de habilitação.
O sistema Habilita se destina aos estados, Distrito Federal e municípios; autarquias e fundações públicas, estaduais, distritais e municipais; entidades privadas sem fins lucrativos; entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); entidades privadas sem fins lucrativos que mantenham escolas de educação especial, beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e consórcios públicos.
Confira aqui um passo a passo sobre como realizar o cadastro.
Dúvidas
Para dar suporte durante o processo de atualização de cadastro, o FNDE disponibiliza filas de atendimento exclusivas sobre o Novo Habilita no Balcão Virtual do FNDE, um canal de atendimento realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Este serviço oferece assistência técnica on-line de forma simples e sem a necessidade de instalação de software, garantindo mais praticidade para os gestores educacionais.
O Balcão Virtual ainda oferece a possibilidade de gravação dos atendimentos, que podem ser acessados posteriormente, caso necessário. Ao final de cada atendimento, uma pesquisa de satisfação será realizada para melhorar constantemente o serviço oferecido. O atendimento é realizado por ordem de solicitação, não sendo necessário agendar horário.
Para além disso, o FNDE disponibiliza os seguintes números de telefone para apoio técnico. Confira:
Telefones: (61) 2022- ramais 4046/4146/4972/5235/4082/4086/4093/4295/4110.
Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita)
Telefone: 0800-616161
Há ainda a opção de atendimento institucional presencial, no próprio FNDE, cujo endereço é: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF.
Videoconferência
A primeira videoconferência de 2025 da Undime abordou as ações e programas do FNDE, além de orientações sobre como realizar o cadastro no novo sistema Habilita – saiba mais aqui. Durante o evento, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explicou detalhadamente tudo sobre os programas e ações do FNDE, e como o Cadastro Base dos Programas Educacionais (CBPE) – o Habilita – irá transformar a gestão educacional no Brasil. A videoconferência contou ainda com a participação do diretor de Tecnologia e Inovação do FNDE, Delson Pereira da Silva e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, que fez a mediação.
O vídeo com a íntegra está disponível na galeria do Conviva. Confira aqui.
Fonte: Undime com informações do FNDE
Sistema propõe simplificação e modernização nos processos para gestores educacionais; Dirigentes Municipais de Educação já podem se cadastrar O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) atualizou a forma de cadastro/alteração dos dados dos dirigentes e entes/entidades federativas. Agora ficou mais dinâmico e participativo, pois não há mais necessidade de envio de documentações ao FNDE. Por meio do sistema Habilita - Cadastro Base, o gestor poderá realizar todo o seu cadastro e acompanhar a validação pela autarquia. O Habilita - Cadastro Base é um sistema que contém as informações necessárias dos dirigentes e serve para a habilitação do ente/entidade, prevista na Resolução nº 9, de 1º de outubro de 2015. O cadastro nesse sistema é a porta de entrada para acesso aos programas do FNDE. Assim, é necessário que o gestor realize/atualize o cadastro e acompanhe a situação de habilitação da entidade a ele vinculada. No sistema Habilita, o ente/entidade poderá estar com as seguintes situações, conforme previsto na referida Resolução nº 09/2015: Habilitado: ente/entidade em situação regular quanto à documentação.Em diligência: ente/entidade em situação irregular ou parcialmente regular quanto à documentação.Documentação vencida: ente/entidade não apresentou nova documentação.Não habilitado: ente/entidade não atendeu aos critérios estabelecidos na Resolução de habilitação. O sistema Habilita se destina aos estados, Distrito Federal e municípios; autarquias e fundações públicas, estaduais, distritais e municipais; entidades privadas sem fins lucrativos; entidades qualificadas como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); entidades privadas sem fins lucrativos que mantenham escolas de educação especial, beneficiárias do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e consórcios públicos. Confira aqui um passo a passo sobre como realizar o cadastro.Dúvidas Para dar suporte durante o processo de atualização de cadastro, o FNDE disponibiliza filas de atendimento exclusivas sobre o Novo Habilita no Balcão Virtual do FNDE, um canal de atendimento realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Este serviço oferece assistência técnica on-line de forma simples e sem a necessidade de instalação de software, garantindo mais praticidade para os gestores educacionais. O Balcão Virtual ainda oferece a possibilidade de gravação dos atendimentos, que podem ser acessados posteriormente, caso necessário. Ao final de cada atendimento, uma pesquisa de satisfação será realizada para melhorar constantemente o serviço oferecido. O atendimento é realizado por ordem de solicitação, não sendo necessário agendar horário. Para além disso, o FNDE disponibiliza os seguintes números de telefone para apoio técnico. Confira:Telefones: (61) 2022- ramais 4046/4146/4972/5235/4082/4086/4093/4295/4110. Central de Atendimento ao Cidadão (ligação gratuita)Telefone: 0800-616161 Há ainda a opção de atendimento institucional presencial, no próprio FNDE, cujo endereço é: Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F, Edifício FNDE – Térreo, Sala 1, Brasília/DF. Saiba mais aqui. Videoconferência A primeira videoconferência de 2025 da Undime abordou as ações e programas do FNDE, além de orientações sobre como realizar o cadastro no novo sistema Habilita – saiba mais aqui. Durante o evento, a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, explicou detalhadamente tudo sobre os programas e ações do FNDE, e como o Cadastro Base dos Programas Educacionais (CBPE) – o Habilita – irá transformar a gestão educacional no Brasil. A videoconferência contou ainda com a participação do diretor de Tecnologia e Inovação do FNDE, Delson Pereira da Silva e do presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Ibaretama/CE, Alessio Costa Lima, que fez a mediação. O vídeo com a íntegra está disponível na galeria do Conviva. Confira aqui. Fonte: Undime com informações do FNDE
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