19/06/2017 Undime Categorias: Notícia Agenda do Dirigente Notícias Undime

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Saiba como serão as audiências públicas regionais, promovidas pelo CNE, para debater a Base Nacional Comum Curricular



O Conselho Nacional de Educação (CNE) realizará cinco audiências públicas, uma em cada região do país, para debater a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A primeira audiência será realizada em Manaus (AM), no dia 7 de julho, no auditório da Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas.

As audiências terão caráter exclusivamente consultivo, destinadas a colher subsídios e contribuições para a elaboração da norma instituidora da Base. Com intuito de organizar a realização dos eventos, o CNE criou um regimento (https://goo.gl/PBMTC9) das audiências públicas para tratar os aspectos gerais. No entanto, as informações quanto a datas, horários e locais de realização de cada audiência serão divulgadas previamente por meio de edital de chamamento específico para cada uma delas, disponíveis em http://cnebncc.mec.gov.br/. O edital da audiência da Região Norte pode ser acessado aqui.

Para cada audiência haverá duas etapas de inscrição: uma destinada às instituições convidadas e outra ao público geral. As inscrições deverão ser realizadas por meio de formulário eletrônico, disponível no portal http://cnebncc.mec.gov.br/, de acordo com as informações contidas no edital de cada audiência. Os participantes deverão arcar com todas as despesas incluindo passagens, hospedagem, alimentação e quaisquer outras.

Além das manifestações nas audiências públicas, o Conselho Nacional de Educação receberá documentos, com contribuições fundamentadas e circunstanciadas, elaborados por entidades representativas e por especialistas envolvidos com o tema da Base Nacional Comum Curricular, com autoria identificada e qualificada, por meio eletrônico em formato texto, por meio do endereço cnebncc@mec.gov.br. As contribuições poderão ser enviadas até a data da última audiência pública, no dia 11 de setembro.

A Undime participará das audiências regionais por meio de dois Dirigente Municipais de Educação de cada estado. Entretanto, apenas um representante terá direito a fala, com o posicionamento da instituição.

A Base no CNE

O Conselho acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 17 conselheiros da Câmara de Educação Superior e da Câmara de Educação Básica, ambas do CNE, tem observado as diversas ações que o Ministério da Educação promoveu entre os segmentos envolvidos com a Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal, das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. A Undime e o Consed têm participado ativamente e contribuído com todo esse processo.

No âmbito do CNE, a comissão que analisa a Base é presidida pelo conselheiro César Callegari. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão cuja responsabilidade é formular o Parecer e o Projeto de Resolução sobre a BNCC.

Cronograma das audiências regionais

Região Norte
Data: 7 de julho de 2017
Local: Manaus (AM)
Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/01_Edital_Chamamento_AP_BNCC_Manaus.pdf 

Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)
Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/02_Edital_Chamamento_AP_BNCC_Recife.pdf

Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)
Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/03_Edital_de_Chamamento_AP_BNCC_Florianopolis.pdf 

Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)
Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/04_Edital_de_Chamamento_AP-BNCC_Sao_Paulo.pdf 

Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)
Edital: http://cnebncc.mec.gov.br/docs/05_Edital_de_Chamamento_AP-BNCC_Brasilia.pdf

Mais informações: http://cnebncc.mec.gov.br/

Fonte: Undime

(Atualizada em 22/08/2017, às 10h43)

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