19/06/2017 Undime Categorias: Notícia Agenda do Dirigente Notícias Undime

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Adesão ao Programa Saúde na Escola foi prorrogada e pode ser feita até 23 de junho

A adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) ciclo 2017/ 2018 foi prorrogada para o dia 23 de junho. Antes disso, os municípios tinham até o dia 14 de junho para aderir ao programa. A informação é da equipe do Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação (MEC).

A extensão do prazo se deu de forma a contribuir para a ampliação do número de municípios participantes e de forma a atingir uma maior cobertura do Programa nas escolas de todo o país. O objetivo é garantir a realização de ações entre os setores de saúde e prevenção de doenças e de agravos no maior número de escolas de rede.

A adesão ao PSE prevê repasse de incentivo financeiro anual para realização de ações de promoção à saúde nas escolas. O ciclo do Programa é de dois anos, porém após monitoramento no final do primeiro ano, será possível rever o “Termo de Compromisso” para recebimento de novo incentivo. Essas ações devem ser realizadas de forma articulada entre as equipes de saúde e de educação do município. A Portaria nº 1.055, de 24 de abril de 2017, redefine as regras e critérios para adesão ao PSE. Clique aqui para saber mais detalhes.

Para aderir ao PSE é preciso acessar o portal e-Gestor da Atenção Básica: https://egestorab.saude.gov.br/.

A partir de 2013, com a universalização do Programa Saúde na Escola, todos os municípios do país estão aptos a participar do Programa. Segundo o MEC, os responsáveis na saúde e na educação devem planejar a escolha das escolas e das equipes da Atenção Básica que participarão do ciclo 2017/ 2018 do PSE.

O manual para a adesão com as telas passo a passo está disponível e pode ser consultado no link: https://undime.org.br/uploads/documentos/phpnoGHT5_594812cb8b2a2.pdf.

Programa Saúde na Escola
Ciclo: 2017/ 2018
Período de adesão: até 23 de junho de 2017
Link para adesão: https://egestorab.saude.gov.br/   
Informações: PSE/MS pse@saude.gov.br ou (61) 3315-9091/ 3315-9068/ 3315-9095 * PSE/MEC pse@mec.gov.br ou (61) 2022-9216 / 2022-9209

Fonte: Undime com informações do Programa Saúde da Escola/ MEC

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