18/07/2022 Undime
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos
(Foto: Geyson Magno)
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ambas as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. No total foram transferidos R$ 367.722.928,38 da parcela do Pnae e R$ 47.010.412,38 do Pnate.
A transferência dos recursos do Pnae a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Os valores do Pnate são transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios também em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita, definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.
Pnae – Oferece alimentação saudável e adequada, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais e contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, inclusive dos estudantes que necessitam de atenção específica.
Pnate – Os recursos podem custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos, serviços de mecânica, entre outros.
Fonte: FNDE
https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-repassa-a-sexta-parcela-do-pnae-e-do-pnate
Recurso já está nas contas correntes dos entes federativos (Foto: Geyson Magno) O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu a sexta parcela de 2022 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Ambas as parcelas já estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. No total foram transferidos R$ 367.722.928,38 da parcela do Pnae e R$ 47.010.412,38 do Pnate. A transferência dos recursos do Pnae a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. Os valores do Pnate são transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios também em 10 parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita, definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta. Pnae – Oferece alimentação saudável e adequada, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares locais e contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, inclusive dos estudantes que necessitam de atenção específica. Pnate – Os recursos podem custear despesas com manutenção da frota escolar, pagamento de seguros, licenciamento, impostos, serviços de mecânica, entre outros. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-repassa-a-sexta-parcela-do-pnae-e-do-pnate
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