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18/01/2017 Undime

MEC anuncia reajuste do Piso para 2017

O valor piso passou de R$ 2.135,64 em 2016, para R$ 2.298,80 em 2017, para uma jornada de 40 horas

A Undime, representada pelo presidente Alessio Costa Lima, dirigente municipal de Educação de Alto Santo (CE), pela vice-presidente Manuelina Martins, e a secretária de finanças, Maria Edineide de Almeida Batista, participou da reunião do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, realizada no dia 12 de janeiro, no gabinete do Ministro da Educação Mendonça Filho, em Brasília. Na sequência o presidente da Undime participou de entrevista coletiva com a imprensa, quando o Ministro fez o anúncio oficial do valor do piso para 2017.

Na ocasião o presidente da Undime destacou a importância da conquista do piso como forma de valorização dos profissionais da educação. Alessio também ressaltou como avanço o pagamento da complementação do Fundeb, pela primeira vez, dentro do exercício financeiro.

Além disso, reiterou uma solicitação antiga da Undime sobre a necessidade da revisão urgente do mecanismo de atualização do piso, de forma a assegurar a valorização dos professores, dentro de parâmentos sustentáveis, compatíveis com a receita do Fundeb. Atualmente, esse percentual é definido pela percapta do Fundeb dos dois últimos anos, gerando um descompasso e um desequilíbrio financeiro para estados e municípios, inviabilizando o pagamento dos docentes de forma regular, bem como o cumprimento da lei do piso.

Para 2017 a evolução dessa percapta, tomando como referência os valores de 2016 em relação a 2015, foi de 7,64%. Desta forma, o piso nacional do professor passa de R$ 2.135,64 em 2016, para R$ 2.298,80 em 2017, para uma jornada de 40 horas.

Obras e convênios

Ainda em Brasília, os representantes da Undime foram recebidos pelo novo presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. No encontro levaram a reivindicação dos dirigentes municipais de Educação no sentido de renovar de forma unilateral, por parte do FNDE, todos os convênios de obras com prazo de vigência posterior ao pleito eleitoral de 2017, de modo que dê oportunidade aos novos gestores eleitos de darem continuidade às referidas obras. Segundo Alessio, tal medida evitaria prejuízos tanto para a União, como para os municípios brasileiros.

Fonte: Undime


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