Undime participa de seminário para debater 2 anos do Plano Nacional de Educação

Na ocasião, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT/ SC), reforçou a importância do debate. " Neste ano completamos dois anos de aprovação do Plano Nacional de Educação. Uma conquista histórica para a educação brasileira. No entanto, para que possamos atingir as metas estabelecidas e a qualidade desejada por todos, faz-se necessário um amplo processo de acompanhamento, debate e monitoramento do PNE".

A Undime foi convidada para debater sobre fontes de financiamento do Plano e as estratégias e possibilidade para se alcançar a meta de 10% do PIB para a educação. A secretária de finanças e Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras (RN), Maria Edineide de Almeida Batista, representou a Undime. A professora falou junto a representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

A profa. Maria Edineida lembrou, em sua fala, que o maior esforço para implementar o PNE até o momento foi realizado pelos estados e, principalmente, pelos municípios. "Elaboramos os Planos Decenais de Educação e estamos trabalhando bastante no sentido de ampliar a oferta de matrículas, os quadros de profissionais e o investimento em rede física e equipamentos", disse ela. Entretanto, Maria Edineide ponderou que alguns pontos são preocupantes na visão da Undime. Os principais são: a queda nas receitas da educação provocada pela crise econômica e pela redução nas transferências de programas do governo federal e dificuldade para universalizar o acesso às crianças com 4 e 5 anos de idade. "Além disso, a baixa perspectiva de ampliação imediata das receitas é outro ponto que muito nos preocupa", acrescentou a professora.

A secretária de educação de Rondônia e representante do Consed, Fátima Gavioli, também demostrou preocupação no que diz respeito ao financiamento da educação. “A evolução das despesas dos estados e do DF não apresenta tendências para aumento dos recursos e investimentos. No meu estado gastamos 82% dos recursos para a educação com folha de pagamento. Nos resta apenas 18% para investir em todo o restante da educação”, disse. Para o representante da Fineduca, José Marcelino Pinto, “um bom começo é regulamentar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)”.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, também participou do evento e, na avaliação dele, o aprofundamento do modelo federativo, com parceria e respeito ao papel dos estados e municípios, é uma estratégia para a implementação do Plano. “O processo de descentralização é fundamental para a implementação do PNE, e isso significa empreender um modelo de parceria e cooperação com estados e municípios”, defendeu.

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Fonte/ Fotos: Undime

A Undime participou nesta quarta-feira (15) do seminário, na Câmara dos Deputados, para debater os dois anos do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/ 2014). O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do Plano Nacional de Educação e reuniu deputados, representantes do Ministério da Educação (MEC) e entidades educacionais. Na ocasião, o presidente da Frente Parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT/ SC), reforçou a importância do debate. " Neste ano completamos dois anos de aprovação do Plano Nacional de Educação. Uma conquista histórica para a educação brasileira. No entanto, para que possamos atingir as metas estabelecidas e a qualidade desejada por todos, faz-se necessário um amplo processo de acompanhamento, debate e monitoramento do PNE". A Undime foi convidada para debater sobre fontes de financiamento do Plano e as estratégias e possibilidade para se alcançar a meta de 10% do PIB para a educação. A secretária de finanças e Dirigente Municipal de Educação de Lagoa de Pedras (RN), Maria Edineide de Almeida Batista, representou a Undime. A professora falou junto a representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme). A profa. Maria Edineida lembrou, em sua fala, que o maior esforço para implementar o PNE até o momento foi realizado pelos estados e, principalmente, pelos municípios. "Elaboramos os Planos Decenais de Educação e estamos trabalhando bastante no sentido de ampliar a oferta de matrículas, os quadros de profissionais e o investimento em rede física e equipamentos", disse ela. Entretanto, Maria Edineide ponderou que alguns pontos são preocupantes na visão da Undime. Os principais são: a queda nas receitas da educação provocada pela crise econômica e pela redução nas transferências de programas do governo federal e dificuldade para universalizar o acesso às crianças com 4 e 5 anos de idade. "Além disso, a baixa perspectiva de ampliação imediata das receitas é outro ponto que muito nos preocupa", acrescentou a professora. A secretária de educação de Rondônia e representante do Consed, Fátima Gavioli, também demostrou preocupação no que diz respeito ao financiamento da educação. “A evolução das despesas dos estados e do DF não apresenta tendências para aumento dos recursos e investimentos. No meu estado gastamos 82% dos recursos para a educação com folha de pagamento. Nos resta apenas 18% para investir em todo o restante da educação”, disse. Para o representante da Fineduca, José Marcelino Pinto, “um bom começo é regulamentar o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi)”. O ministro da Educação, Mendonça Filho, também participou do evento e, na avaliação dele, o aprofundamento do modelo federativo, com parceria e respeito ao papel dos estados e municípios, é uma estratégia para a implementação do Plano. “O processo de descentralização é fundamental para a implementação do PNE, e isso significa empreender um modelo de parceria e cooperação com estados e municípios”, defendeu. Confira mais fotos do seminário: Fonte/ Fotos: Undime