10/05/2019 Undime

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[Errata] MEC promove audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

Na quinta-feira (9,) a Undime publicou a notícia intitulada “MEC promove audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena”. A publicação informava que a audiência pública ocorreria nos dias 22 e 23 de maio e que a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), se responsabilizaria pela hospedagem e alimentação de 110 representantes indígenas dos sete estados do Norte, além do material de consumo e lanche para todos os participantes.

Entretanto, a pasta enviou à Undime Ofício Circular em que comunica que a audiência será realizada apenas no dia 23 de maio, 9 horas às 18 horas. Além disso, o documento informa que por se tratar de Audiência Pública, não será possível a disponibilização de deslocamento, alimentação e hospedagem aos participantes, em razão de restrições legais e orçamentárias.

Saiba mais

No dia 23 de maio, a Semesp realiza a 1ª Audiência Pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI). O evento será no Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho, localizado em Manaus (AM).

Ao todo, a Semesp pretende realizar três audiências. Além de construir o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, a partir das deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (Coneii), as audiências têm como objetivos possibilitar ampla participação dos sistemas de ensino na definição do Plano e garantir a participação dos povos e organizações indígenas na elaboração do documento.

A proposta do MEC é que o PNEEI seja elaborado com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias vinculadas ao MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação.

Como se inscrever?

A audiência pretende contar com a participação de 300 representantes da região Norte. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 17 de maio. Para tanto, é preciso enviar uma mensagem para o endereço eletrônico dmesp@mec.gov.br. A mensagem deve conter as seguintes informações: nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado. O documento base para o debate nas audiências será disponibilizado após a inscrição, no email do interessado.

1ª Audiência Pública - Educação Escolar Indígena
Data: 23 de maio de 2019
Local: Centro Educacional de Tempo Integral (Ceti) Gilberto Mestrinho. Avenida Leopoldo Péres, s/n - Educandos, Manaus/AM
Programação: https://bit.ly/2WDPEbo  
Dúvidas e/ou informações: (61) 2022-9068/9043/9137

Fonte: Undime

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