10/04/2017 Undime Categorias: Notícia Agenda do Dirigente Notícias Undime

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Divulgadas as datas das audiências públicas regionais para debater a Base Nacional Comum Curricular

O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulgou as datas das audiências públicas regionais com intuito de debater a Base Nacional Comum Curricular. A previsão é de que a primeira audiência seja em junho, em Manaus (AM), e a última em setembro, em Brasília (DF). O calendário completo está disponível abaixo.

O Conselho acompanha os debates sobre a Base desde 2016. Uma comissão bicameral, formada por 17 conselheiros da Câmara de Educação Superior (CES) e da Câmara de Educação Básica (CEB), ambas do CNE, tem observado as diversas ações que o Ministério da Educação (MEC) promoveu entre os segmentos envolvidos com a Educação Básica das esferas federal, estadual e municipal, das universidades, escolas, ONGs, professores e especialistas em educação. A Undime e o Consed têm participado ativamente e contribuído com todo esse processo.

No âmbito do CNE, a comissão que analisa a Base é presidida pelo conselheiro César Callegari. Os conselheiros Joaquim José Soares Neto e Francisco Soares dividem a relatoria da comissão cuja responsabilidade é formular o Parecer e o Projeto de Resolução sobre a BNCC.

De acordo com o CNE, as audiências públicas serão transmitidas ao vivo via internet. Embora não exista um prazo para que o Conselho emita parecer sobre a Base, a expectativa é que, em outubro, o Projeto de Resolução formulado pelo órgão esteja pronto, e que, em novembro, ele seja votado pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação. Após isso, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação para homologação e, assim, entrar em vigor.

Os interessados em encaminhar sugestões e propostas quanto ao documento da BNCC elaborado pelo MEC devem enviá-las como documentos fundamentados, de forma impressa e digital, por meio eletrônico para o endereço cne.bncc@mec.gov.br e para o endereço físico (Conselho Nacional de Educação – CNE/ Endereço: SGAS, Av. L2 Sul, Quadra 607, Lote 50 - CEP - 70200-670 - Brasília/ DF).

 

 

 

Calendário das audiências públicas do CNE sobre a Base Nacional Comum Curricular:

Região Norte
Data: 7 de julho de 2017
Local: Manaus (AM)

Região Nordeste
Data: 28 de julho de 2017
Local: Recife (PE)

Região Sul
Data: 11 de agosto de 2017
Local: Florianópolis (SC)

Região Sudeste
Data: 25 de agosto de 2017
Local: São Paulo (SP)

Região Centro-Oeste
Data: 11 de setembro de 2017
Local: Brasília (DF)

* as datas das audiências podem sofrer modificações

Saiba mais sobre a BNCC: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/#/site/inicio 

Saiba mais sobre o CNE: http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/apresentacao 

Fonte: Undime com informações do CNE e do Consed

(Atualizada em 24/05/2017, às 9h23)

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