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09/10/2019 Undime

Undime acompanha reunião de governadores sobre o novo Fundeb

Reunião aconteceu na capital federal, nesta terça-feira (8)

A Undime marcou presença no VII Fórum Nacional de Governadores. O evento reuniu os chefes do executivo de todas as unidades da federação, nesta terça-feira (8), em Brasília. Na pauta, entre outros assuntos, o novo Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - e o pacto federativo.

A deputada federal professora Dorinha Seabra (DEM/TO), relatora da PEC 15/2015, esteve no encontro para explicar a proposta de minuta de substitutivo que trata do novo Fundo. O senador Flávio Arns, relator da PEC 65/2019, também participou e falou que as duas casas [Câmara e Senado] estão trabalhando juntas no sentido de avançar nas discussões que envolvem o novo Fundeb.

A PEC 15/2015 propõe que o novo Fundeb seja permanente, sem perda para os estados e estabelece aumento da complementação da União dos atuais 10% para 40% de maneira gradativa. "Todos nós temos a obrigação de adotarmos a educação como a nossa bandeira básica", enfatizou o senador Flávio Arns.

A Undime foi convidada para acompanhar o debate pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP); o presidente da Região Nordeste, Alessio Costa Lima, Dirigente de Alto Santo (CE); e a assessora institucional, Maria Edineide de Almeida Batista estiveram presentes na reunião.

Na avaliação do presidente da Undime, a presença da instituição nessa reunião foi essencial no sentido de articular e garantir a aprovação de um Fundeb que de fato garanta a qualidade da Educação. "Estamos envolvidos nessa discussão e a Undime já manifestou junto à deputada Dorinha apoio à minuta de substitutivo da PEC 15/2015", disse Garcia.

"Quando a gente fala de Fundeb falamos de mais de 40 milhões de pessoas. Isso representa mais do que o total da população de muitos países", defendeu a governadora do RN. "Essa proposta tem o consenso da sociedade, para além de natureza partidária ou ideológica. É em defesa da educação. É uma proposta responsável. Propomos sair de 10% para 40% de forma gradual", completou.

Nota em defesa do novo Fundeb

Por iniciativa da governadora Fátima Bezerra, o Fórum de Governadores aprovou nota (clique aqui para acessar a nota) reafirmando a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, possa manter-se como o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.

O texto aprovado defende a discussão imediata da matéria, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, com a PEC 33/2019 e com a PEC 24/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educação

O documento afirma ainda que "essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação".

Fonte/Fotos: Undime


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