Conheça os materiais disponíveis no site do MEC para enfretamento da violência na escola

Documentos foram apresentados durante a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP)

O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), um conjunto de materiais técnicos voltados à prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. Os documentos oferecem orientações práticas e baseadas em evidências para apoiar estados, municípios e unidades escolares na construção de ambientes educativos mais seguros, acolhedores e democráticos.

Entre os arquivos estão documentos orientadores do ProEP, boletim técnico com dados nacionais sobre violências nas escolas, guia introdutório sobre práticas pedagógicas restaurativas e um manual para a elaboração de protocolos escolares voltados à prevenção e à resposta a situações de violência extrema, entre outros recursos de apoio.

 “Compartilhar esses materiais é importantíssimo para que gestores educacionais, professores e equipes escolares tenham acesso a orientações objetivas, atualizadas e baseadas em evidências sobre o enfrentamento das violências nas escolas, especialmente no que diz respeito às estratégias pedagógicas de prevenção. O Programa Escola que Protege só ganha força quando cada rede educacional e cada escola se apropriam desses conteúdos e os transformam em ação no seu território, explica Thaís Luz, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC.  

A coordenadora também reforça a importância de acompanharem a página do MEC. “Temos produzido materiais técnicos, práticos e de uso imediato, e a disseminação é primordial para que cheguem a todas as redes e escolas do país”, afirma.

Clique aqui para acessar a página do Programa: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege

Conheça os documentos:

1.⁠ ⁠Subsídios para a Formação Nacional: Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/estrategiaspedagogicas.pdf

2.⁠ ⁠3º Boletim Técnico ProEP – Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/3boletim.pdf

3.⁠ ⁠Práticas Restaurativas na Educação: guia introdutório à promoção da cultura de paz nas escolas por meio de processos circulares

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/praticasrestaurativasnaeducacaoguiaintro.pdf 

4.⁠ ⁠Manual de Elaboração de Protocolo Escolar em caso de Ataque de Violência Extrema

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/manual.pdf

5.⁠ ⁠Ataque de Violência Extrema Contra as Escolas: Prevenção, Resposta e Reconstrução – Protocolo Integrado + Guia Rápido para Gestores Escolares

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/guiarapido.pdf

6.⁠ ⁠Cartaz “O que fazer em caso de ataque?”

https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/CartazRPSAEEscolaqueprotege.pdf

Implementação nos territórios

O Ministério da Educação também compartilhou Documentos Orientadores para apoiar as redes no enfrentamento das violências nas escolas, com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE) em seus territórios. Os materiais apresentam orientações práticas para as instâncias regionais e secretarias de educação, além de subsidiar a elaboração do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES).

- Documento Orientador de Implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE): https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docsnave.pdf

- Documento Orientador para Elaboração do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES): https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docplanteves.pdf

Regime de Colaboração

O MEC realizou, na última semana de novembro de 2025, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. O encontro reuniu participantes das 27 unidades da federação e representantes da Undime, com o objetivo de pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à criação de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos.

A programação contou com uma imersão colaborativa e dinâmicas de grupo e momentos de planejamento aplicado. A proposta era que cada rede de ensino elaborasse diagnósticos, identificasse prioridades e construísse mapas de ação alinhados às oito dimensões estruturantes da prevenção: cultura escolar; protagonismo estudantil; formação continuada; rotinas seguras; práticas pedagógicas restaurativas; envolvimento comunitário; canais de comunicação; e uso de dados.

Fonte: Undime

Documentos foram apresentados durante a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP)   O Ministério da Educação (MEC) disponibiliza, no âmbito do Programa Escola que Protege (ProEP), responsável pela operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), um conjunto de materiais técnicos voltados à prevenção e enfrentamento das violências nas escolas. Os documentos oferecem orientações práticas e baseadas em evidências para apoiar estados, municípios e unidades escolares na construção de ambientes educativos mais seguros, acolhedores e democráticos. Entre os arquivos estão documentos orientadores do ProEP, boletim técnico com dados nacionais sobre violências nas escolas, guia introdutório sobre práticas pedagógicas restaurativas e um manual para a elaboração de protocolos escolares voltados à prevenção e à resposta a situações de violência extrema, entre outros recursos de apoio.  “Compartilhar esses materiais é importantíssimo para que gestores educacionais, professores e equipes escolares tenham acesso a orientações objetivas, atualizadas e baseadas em evidências sobre o enfrentamento das violências nas escolas, especialmente no que diz respeito às estratégias pedagógicas de prevenção. O Programa Escola que Protege só ganha força quando cada rede educacional e cada escola se apropriam desses conteúdos e os transformam em ação no seu território, explica Thaís Luz, coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas do MEC.   A coordenadora também reforça a importância de acompanharem a página do MEC. “Temos produzido materiais técnicos, práticos e de uso imediato, e a disseminação é primordial para que cheguem a todas as redes e escolas do país”, afirma. Clique aqui para acessar a página do Programa: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege   Conheça os documentos: 1.⁠ ⁠Subsídios para a Formação Nacional: Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/estrategiaspedagogicas.pdf 2.⁠ ⁠3º Boletim Técnico ProEP – Dados sobre proteção, prevenção e resposta às violências nas escolas https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/3boletim.pdf 3.⁠ ⁠Práticas Restaurativas na Educação: guia introdutório à promoção da cultura de paz nas escolas por meio de processos circulares https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/praticasrestaurativasnaeducacaoguiaintro.pdf  4.⁠ ⁠Manual de Elaboração de Protocolo Escolar em caso de Ataque de Violência Extrema https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/manual.pdf 5.⁠ ⁠Ataque de Violência Extrema Contra as Escolas: Prevenção, Resposta e Reconstrução – Protocolo Integrado + Guia Rápido para Gestores Escolares https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/guiarapido.pdf 6.⁠ ⁠Cartaz “O que fazer em caso de ataque?” https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/CartazRPSAEEscolaqueprotege.pdf   Implementação nos territórios O Ministério da Educação também compartilhou Documentos Orientadores para apoiar as redes no enfrentamento das violências nas escolas, com orientações para a implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE) em seus territórios. Os materiais apresentam orientações práticas para as instâncias regionais e secretarias de educação, além de subsidiar a elaboração do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES). - Documento Orientador de Implementação do Programa Escola que Protege (ProEP/SNAVE): https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docsnave.pdf - Documento Orientador para Elaboração do Plano Territorial Intersetorial de Enfrentamento das Violências nas Escolas (PLANTEVES): https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-que-protege/docplanteves.pdf   Regime de Colaboração O MEC realizou, na última semana de novembro de 2025, em Brasília, a primeira Formação Nacional para Implementação de Estratégias de Prevenção das Violências nas Escolas. O encontro reuniu participantes das 27 unidades da federação e representantes da Undime, com o objetivo de pactuar diretrizes, metodologias e compromissos voltados à criação de ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos. A programação contou com uma imersão colaborativa e dinâmicas de grupo e momentos de planejamento aplicado. A proposta era que cada rede de ensino elaborasse diagnósticos, identificasse prioridades e construísse mapas de ação alinhados às oito dimensões estruturantes da prevenção: cultura escolar; protagonismo estudantil; formação continuada; rotinas seguras; práticas pedagógicas restaurativas; envolvimento comunitário; canais de comunicação; e uso de dados.   Fonte: Undime