Um ano de existência do PNE – Elaboração dos PEE e PME

(Foto: Mariana Leal/ MEC)

O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, completa nesta quinta-feira (25) 1 ano de existência. Neste período, por exigência da referida lei, estados e municípios teriam que desenvolver um processo de elaboração e/ou adequação de seus planos educacionais, para a próxima década.

Este processo contou com o apoio e o monitoramento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), em parceria com a Undime e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

A comunidade educacional se mobilizou em todo o país, com cerca de 20 estados e 2.500 municípios definindo seus planos para o período 2015/2025. O destaque foi o estado de Pernambuco que, dos 184 municípios, 180 consolidaram seus Planos Municipais de Educação (PME) aprovando-os e/ou sancionando-os. O trabalho desenvolvido em Goiana (PE) foi o suficiente para o MEC convidar o município para representar todos os do Brasil na solenidade realizada no próprio Ministério, em Brasília (DF).

Goiana estava representado pelo prefeito, Frederico Gadêlha; pelo Dirigente Municipal de Educação, Horácio Reis e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Renato Sandré. A equipe apresentou o processo de construção do PME, como fruto do debate democrático com os setores da sociedade local, contendo, além das metas e estratégias, questões importantes como: a regulamentação da gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino, no prazo de um ano; a consolidação do PME como referência para os instrumentos de gestão do município (LDO, LOA e PPA) e a garantia do PME ser avaliado e monitorado pelo Fórum Municipal de Educação, existente na cidade desde 2013.

O prefeito Frederico Gadêlha, em seu discurso, enalteceu o trabalho do Dirigente Municipal de Educação Horácio Reis e o esforço desenvolvido pela Câmara de Vereadores. Além disso, agradeceu ao ministro da Educação, Renato Janine, pela oportunidade de representar os municípios brasileiros no primeiro aniversário do PNE, classificando-o como uma grande realização do governo da presidenta Dilma Rousseff e uma conquista importante da sociedade brasileira.

Autor: Undime Pernambuco

(Foto: Mariana Leal/ MEC) O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, completa nesta quinta-feira (25) 1 ano de existência. Neste período, por exigência da referida lei, estados e municípios teriam que desenvolver um processo de elaboração e/ou adequação de seus planos educacionais, para a próxima década. Este processo contou com o apoio e o monitoramento do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), em parceria com a Undime e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed). A comunidade educacional se mobilizou em todo o país, com cerca de 20 estados e 2.500 municípios definindo seus planos para o período 2015/2025. O destaque foi o estado de Pernambuco que, dos 184 municípios, 180 consolidaram seus Planos Municipais de Educação (PME) aprovando-os e/ou sancionando-os. O trabalho desenvolvido em Goiana (PE) foi o suficiente para o MEC convidar o município para representar todos os do Brasil na solenidade realizada no próprio Ministério, em Brasília (DF). Goiana estava representado pelo prefeito, Frederico Gadêlha; pelo Dirigente Municipal de Educação, Horácio Reis e pelo presidente da Câmara de Vereadores, Renato Sandré. A equipe apresentou o processo de construção do PME, como fruto do debate democrático com os setores da sociedade local, contendo, além das metas e estratégias, questões importantes como: a regulamentação da gestão democrática no Sistema Municipal de Ensino, no prazo de um ano; a consolidação do PME como referência para os instrumentos de gestão do município (LDO, LOA e PPA) e a garantia do PME ser avaliado e monitorado pelo Fórum Municipal de Educação, existente na cidade desde 2013. O prefeito Frederico Gadêlha, em seu discurso, enalteceu o trabalho do Dirigente Municipal de Educação Horácio Reis e o esforço desenvolvido pela Câmara de Vereadores. Além disso, agradeceu ao ministro da Educação, Renato Janine, pela oportunidade de representar os municípios brasileiros no primeiro aniversário do PNE, classificando-o como uma grande realização do governo da presidenta Dilma Rousseff e uma conquista importante da sociedade brasileira. Autor: Undime Pernambuco