FNDE lança guia para qualificar análise de cardápios do PNAE

Publicação em parceria com o Cecane/UFSC reforça o controle social e oferece ferramentas práticas para conselheiros avaliarem a alimentação escolar em todo o país

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, nesta semana, o Guia para Análise de Cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elaborado em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Santa Catarina (CECANE/UFSC). O material reúne orientações técnicas, critérios objetivos e instrumentos de apoio para que os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) possam avaliar, de forma qualificada, os cardápios das escolas públicas em todo o país.

A iniciativa busca fortalecer o controle social e garantir que o PNAE cumpra sua missão de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável a milhões de estudantes brasileiros.

Clique aqui para acessar o Guia completo.

O guia traduz a legislação em linguagem acessível e traz roteiros de checagem, quadros comparativos e parâmetros técnicos, legais e operacionais. O objetivo é apoiar os conselheiros no acompanhamento da execução do PNAE em aspectos como nutrição, finanças, infraestrutura e respeito à cultura alimentar local.

Para Anderson Wilson Sampaio Santos, diretor de Ações Educacionais (DIRAE), o lançamento do guia representa um avanço no processo de qualificação dos quadros dos Conselhos de Alimentação Escolar. “Estamos oferecendo aos conselheiros uma ferramenta prática e atualizada, que torna o acompanhamento do programa cada vez mais efetivo e transparente.”

Entre as novidades, o documento incorpora determinações recentes da legislação, como:

- Aplicação mínima de 85% dos recursos em alimentos in natura ou minimamente processados;
- Limite de até 10% em produtos processados ou ultraprocessados e 5% em ingredientes culinários;
- Frequência mínima semanal para frutas, verduras, legumes e alimentos ricos em ferro e vitamina A;
- Proibição de ultraprocessados e de produtos com açúcar, adoçantes ou gordura trans.

Segundo Karine Silva dos Santos, coordenadora-geral do PNAE, “essas diretrizes tornam a fiscalização mais objetiva e garantem que os cardápios atendam aos critérios nutricionais, legais e às necessidades dos estudantes.”

O guia também recomenda a inclusão de hábitos e culturas alimentares indígenas, quilombolas e regionais, com preparações típicas e alimentos da safra local. A orientação é que representantes desses grupos integrem os CAEs, ampliando a representatividade e o diálogo cultural.

“Valorizar a cultura alimentar local é essencial para promover a aceitação das refeições, fortalecer a identidade regional e garantir que o PNAE atenda à diversidade do público escolar”, ressalta Renata Mainenti Gomes, coordenadora de Apoio ao Controle Social (COACS).

O material ainda auxilia conselheiros diante de dificuldades recorrentes, como acesso restrito a informações sobre a execução do programa, necessidade de visitas a escolas em áreas rurais ou de difícil acesso e complexidade técnica na análise de cardápios.

Ao oferecer ferramentas claras e aplicáveis, o guia reafirma o papel do FNDE e dos Cecanes na formação continuada de conselheiros e no fortalecimento do PNAE como política pública participativa e transparente.

“Com essa publicação, damos mais um passo importante para garantir que cada estudante tenha acesso a uma alimentação escolar saudável, diversificada e culturalmente adequada, em todas as regiões do Brasil”, conclui Anderson Wilson Sampaio Santos.

Fonte: FNDE

https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-guia-para-qualificar-analise-de-cardapios-do-pnae-1 

Publicação em parceria com o Cecane/UFSC reforça o controle social e oferece ferramentas práticas para conselheiros avaliarem a alimentação escolar em todo o país   O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, nesta semana, o Guia para Análise de Cardápios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), elaborado em parceria com o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Santa Catarina (CECANE/UFSC). O material reúne orientações técnicas, critérios objetivos e instrumentos de apoio para que os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) possam avaliar, de forma qualificada, os cardápios das escolas públicas em todo o país. A iniciativa busca fortalecer o controle social e garantir que o PNAE cumpra sua missão de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável a milhões de estudantes brasileiros. Clique aqui para acessar o Guia completo. O guia traduz a legislação em linguagem acessível e traz roteiros de checagem, quadros comparativos e parâmetros técnicos, legais e operacionais. O objetivo é apoiar os conselheiros no acompanhamento da execução do PNAE em aspectos como nutrição, finanças, infraestrutura e respeito à cultura alimentar local. Para Anderson Wilson Sampaio Santos, diretor de Ações Educacionais (DIRAE), o lançamento do guia representa um avanço no processo de qualificação dos quadros dos Conselhos de Alimentação Escolar. “Estamos oferecendo aos conselheiros uma ferramenta prática e atualizada, que torna o acompanhamento do programa cada vez mais efetivo e transparente.” Entre as novidades, o documento incorpora determinações recentes da legislação, como: - Aplicação mínima de 85% dos recursos em alimentos in natura ou minimamente processados;- Limite de até 10% em produtos processados ou ultraprocessados e 5% em ingredientes culinários;- Frequência mínima semanal para frutas, verduras, legumes e alimentos ricos em ferro e vitamina A;- Proibição de ultraprocessados e de produtos com açúcar, adoçantes ou gordura trans.Segundo Karine Silva dos Santos, coordenadora-geral do PNAE, “essas diretrizes tornam a fiscalização mais objetiva e garantem que os cardápios atendam aos critérios nutricionais, legais e às necessidades dos estudantes.” O guia também recomenda a inclusão de hábitos e culturas alimentares indígenas, quilombolas e regionais, com preparações típicas e alimentos da safra local. A orientação é que representantes desses grupos integrem os CAEs, ampliando a representatividade e o diálogo cultural. “Valorizar a cultura alimentar local é essencial para promover a aceitação das refeições, fortalecer a identidade regional e garantir que o PNAE atenda à diversidade do público escolar”, ressalta Renata Mainenti Gomes, coordenadora de Apoio ao Controle Social (COACS). O material ainda auxilia conselheiros diante de dificuldades recorrentes, como acesso restrito a informações sobre a execução do programa, necessidade de visitas a escolas em áreas rurais ou de difícil acesso e complexidade técnica na análise de cardápios. Ao oferecer ferramentas claras e aplicáveis, o guia reafirma o papel do FNDE e dos Cecanes na formação continuada de conselheiros e no fortalecimento do PNAE como política pública participativa e transparente. “Com essa publicação, damos mais um passo importante para garantir que cada estudante tenha acesso a uma alimentação escolar saudável, diversificada e culturalmente adequada, em todas as regiões do Brasil”, conclui Anderson Wilson Sampaio Santos. Fonte: FNDE https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-lanca-guia-para-qualificar-analise-de-cardapios-do-pnae-1