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05/06/2017 Undime

Undime, Congemas, Instituto TIM e Unicef lançam plataforma Busca Ativa Escolar

(Foto: Undime)

A Undime, o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), o Instituto TIM e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se uniram para desenvolver a estratégia Busca Ativa Escolar. O objetivo da iniciativa é encontrar crianças e adolescentes que estão fora da escola, retirá-las do contexto de exclusão e trazê-las para a escola, garantindo a permanência e a aprendizagem. O lançamento da estratégia aconteceu na última quinta-feira, 1º de junho, e reuniu representantes do governo federal e de diferentes instituições, em Brasília. Na ocasião, também foi instalado o Comitê Nacional para a Busca Ativa Escolar de crianças e adolescentes que estão fora da escola.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, no Brasil, 2.802.258 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola. A exclusão escolar afeta principalmente meninos e meninas das camadas mais vulneráveis da população, já privados de outros direitos constitucionais. Do total fora da escola, 53% vivem em domicílios com renda per capita de até ½ salário mínimo. Os dados constam em análise realizada pelo Unicef (clique aqui para acessar a análise), apresentada no dia do evento. “Os fatores de exclusão escolar são diversos e ultrapassam os muros da escola. Para saná-los, é essencial que as mais diversas áreas do poder público assumam um compromisso pelo direito de aprender desses meninos e meninas”, explicou Gary Stahl, representante do Unicef no Brasil.

A plataforma lançada é gratuita e tem como objetivo auxiliar os municípios no enfrentamento à exclusão escolar. Na ocasião, os participantes do evento tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a plataforma e suas funcionalidades. Segundo explicou a oficial de educação do Unicef no Brasil, Julia Ribeiro, a proposta visa oferecer, em um mesmo ambiente digital, conteúdos e ferramentas tecnológicas para que representantes de diferentes áreas do poder público possam identificar crianças e adolescentes que estão fora da escola e tomar as providências necessárias para sua (re)matrícula e permanência no ambiente escolar. Veja o vídeo sobre a iniciativa.

A plataforma está disponível para todos os municípios. Para tanto, é preciso acessar o sistema por meio da página buscaativaescolar.org.br, realizar o cadastro do município na plataforma e enviar o Termo de Adesão. A partir disso, deve ser criado um comitê gestor e um grupo de campo para dar início às atividades em âmbito municipal.

A Busca Ativa Escolar utiliza tecnologia móvel e digital. O processo começa com um alerta sobre uma criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrar um desses meninos e meninas, o agente comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí, um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento da sua vida educacional.

Tudo é feito por meio da plataforma, que registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no planejamento e desenvolvimento de políticas públicas. “A plataforma foi criada em software livre – ou seja, pode ser adotada gratuitamente por qualquer município, sem custo. Ela contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação e o enfrentamento da exclusão escolar utilizando Tecnologias da Informação e Comunicação”, explicou Manoel Horacio, presidente do Instituto TIM.

"Além do PNE, os planos municipais de educação também preveem a realização da busca ativa. Assim, nós, dirigentes municipais de educação, precisamos saber quem são essas crianças e adolescentes, onde elas estão, e entender os motivos que as levaram a abandonar a escola. Incluí-las e garantir a permanência e o aprendizado de cada uma delas, é tarefa prioritária da educação, mas que deve ser realizada de maneira integrada com as demais áreas do município", afirmou Alessio Costa Lima, presidente da Undime.

“A Busca Ativa Escolar contribui para a criação de ações intersetoriais no território, sob a perspectiva da garantia de direitos. Por meio dela, forma-se uma rede com Educação, Saúde, Cultura, sociedade civil e diferentes organizações para garantir o retorno desses meninos e meninas para a escola. Na Assistência Social, a gente trabalha nessa perspectiva da família, de olhar para a autonomia de cada criança e adolescente e para os motivos que os afastam da escola, contribuindo para que consigam voltar à escola e permanecer nela”, complementou Vanda Anselmo, presidente do Congemas.

Antes de ser lançada, a ferramenta passou por testes. Em 2016, oito municípios participaram do piloto: Campina Grande (PB), Anápolis (GO), Itaúna (MG), Tabuleiro do Norte (CE), Serrinha (BA), Bujari (AC), Vilhena (RO) e São Bernardo do Campo (SP). Todos eles se organizaram intersetorialmente para encontrar crianças e adolescentes fora da escola e contribuíram para testar e aprimorar a metodologia e a plataforma da Busca Ativa Escolar.

Acesse o portal da Busca Ativa Escolar: https://buscaativaescolar.org.br/

Confira as fotos o evento aqui.

Fonte: Undime


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