04/05/2018 Undime

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FNDE lança página eletrônica com informações sobre programas suplementares de educação


(Foto: Geyson Magno/MEC)

Orientações buscam aprimorar a gestão dos programas e a execução dos recursos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou, no último mês, uma nova área no portal da autarquia com informações sobre os chamados programas suplementares. São programas e ações de adesão voluntária que auxiliam a manutenção e o desenvolvimento da educação em níveis ou modalidades específicas, como educação infantil e educação de jovens e adultos, por exemplo.

A gestão desses programas compete às secretarias do Ministério da Educação (MEC), mas o FNDE presta apoio técnico e financeiro aos executores locais das ações. Essa nova área no portal mostra a quem se destina cada um desses programas e como os interessados podem aderir. Ainda orienta os executores sobre como utilizar os recursos e prestar contas posteriormente.

“Toda essa orientação a quem de fato executa os programas é importante para que não haja nenhum tipo de desvio de finalidade ou erro na utilização dos recursos”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “A página também pode ser um chamariz para que mais prefeituras e secretarias de Educação tenham acesso a esses programas e recursos”, finaliza.

Segue abaixo lista dos programas suplementares:

  • Programa de apoio a novas turmas de Educação Infantil;
  • Programa de apoio a novos estabelecimentos de Educação Infantil.
  • Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
  • Programa Brasil Alfabetizado (PBA);
  • Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (PEJA);
  • Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano);
  • Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra);
  • Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Fonte: FNDE

https://goo.gl/8g1WFQ

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