02/08/2019 Undime

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MEC promove 4ª audiência pública para elaboração do Plano Nacional de Educação Escolar Indígena

A Secretaria de Modalidade Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação (MEC), em colaboração com a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (Cneei), realizará, no dia 15 de agosto, a quarta audiência pública para elaboração do 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena (PNEEI), em Salvador (BA).

O Plano Nacional será pautado de acordo com as deliberações da II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena (II Coneei), realizada em março de 2018, e os Planos de Educação dos respectivos estados. O objetivo geral é construir, coletivamente, o 1º Plano Nacional de Educação Escolar Indígena, com ampla participação dos sistemas de ensino, dos povos e organizações indígenas. Segundo o MEC, o Plano está sendo estruturado em eixos, com o intuito de possibilitar melhores debates e resultados.

No planejamento inicial, a Semesp realizaria três audiências públicas. No entanto, após avaliação interna e considerando a importância de ampliar a participação, a Secretaria verificou a necessidade de realizar mais audiências.

No dia 23 de maio aconteceu a primeira audiência, em Manaus. A segunda foi em Belo Horizonte, no dia 27 de junho e a terceira aconteceu em João Pessoa (PB), no dia 11 de julho.

A ideia é que o encontro conte com a participação de professores, estudantes, gestores indígenas, organizações indígenas e indigenistas, sistemas de ensino (estadual e municipal), Instituições de Ensino Superior, Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena, Secretarias e autarquias do MEC, Funai e demais órgãos que atuam com a educação escolar indígena nos respectivos estados da federação. No total, são esperados 300 representantes da região Nordeste.

Para se inscrever, é necessário enviar um email para dmesp@mec.gov.br, até o dia 13 de agosto. No corpo da mensagem é preciso informar o nome, RG, instituição/cargo, povo indígena, município e estado.

Confira aqui o aviso da realização da audiência, publicado no Diário Oficial da União.

4ª Audiência Pública – Plano Nacional de Educação Escolar Indígena
Data: 15 de agosto de 2019
Local: Instituto Anísio Teixeira (IAT), Estrada da Muriçoca, S/N, São Marcos - Salvador/BA
Programação: https://bit.ly/2Y3XMXn  
Dúvidas e/ou informações: (61) 2022-9068/9043/9137 / dmesp@mec.gov.br 

Fonte: Undime

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