Busca Ativa Escolar: estratégia que transforma vidas e constrói o futuro
Muitos profissionais que integram as equipes estaduais e municipais da Busca Ativa Escolar sentem, por vezes, que realizam um trabalho invisível. O texto de hoje é, acima de tudo, um agradecimento e um convite para jogar luz sobre sua atuação: vocês são a força motriz na garantia dos direitos de milhares de crianças e adolescentes pelo Brasil. Em comemoração aos 75 anos de atuação do UNICEF no país, foi lançado o mascote Unicefito. Junto a ele, uma nova campanha em vídeo justamente dá destaque e homenageia o trabalho incansável de todos os agentes que compõem a rede de proteção de crianças e adolescentes. Estamos falando de pessoas como você, que estão na linha de frente nos estados e municípios e contribuem para algumas das principais transformações na infância e adolescência brasileiras. E essa transformação só se torna realidade graças ao empenho das equipes locais. Convidamos você a assistir ao vídeo da campanha e a reconhecer a sua própria imagem refletida nele. No contexto da Busca Ativa Escolar (BAE), há uma cena poderosa na qual o mascote Unicefito aparece de mãos dadas com a criança, levando-a de volta à escola. Aquele mascote representa você. A cena nos lembra que devolver o acesso à educação é reconstruir os pilares fundamentais para a proteção e o desenvolvimento infantil. Em muitos territórios do Brasil que ainda carecem de saneamento, luz elétrica ou espaços de lazer, a escola costuma ser o único porto seguro que oferece alimentação, afeto, higiene, aprendizado e hábitos saudáveis. Quando sua equipe consegue matricular ou rematricular um/a estudante, vocês não estão apenas preenchendo uma vaga; estão resgatando vidas e construindo um presente e um futuro melhor e mais digno. Para apoiar e fortalecer cada vez mais o trabalho essencial de estados e municípios, lembramos que existem diversas ferramentas à disposição: – Metodologia: Guia prático para a realização da Busca Ativa Escolar, totalmente adaptável à realidade de qualquer contexto e território brasileiro. – Plataforma: Ferramenta de monitoramento com suporte técnico gratuito e disponibilização de profissionais (salas de aprendizagem) para auxiliar a sua equipe. – Cursos gratuitos: Doze opções de cursos autoinstrucionais, 100% online e com certificação do UNICEF. Uma oportunidade excelente para as equipes técnicas se qualificarem e aprimorarem as abordagens. – Biblioteca: Acervo completo com materiais de apoio. Assim como o Unicefito no vídeo, o UNICEF, a Undime, o Congemas e o Conasems estão de mãos dadas com cada coordenador/a operacional, supervisor/a institucional e agente comunitário/a. Juntos com vocês, seguimos firmes na missão inegociável de garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes! https://buscaativaescolar.org.br/noticia/busca-ativa-escolar-estrategia-que-transforma-vidas-e-constroi-o-futuro
MEC disponibilizará novos cursos do Programa Escola que Protege
Formações são voltadas aos gestores e professores das instituições de ensino e têm como objetivo fortalecer o enfrentamento das violências nas escolas Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), disponibilizará quatro novos cursos autoinstrucionais do Programa Escola que Protege (ProEP), até dezembro de 2026. Os cursos são desenvolvidos pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secadi/MEC, em parceria com a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). As formações são voltadas aos gestores e professores das instituições de ensino e têm como objetivo fortalecer a prevenção das violências nas escolas, a atuação intersetorial e a capacidade das redes de ensino e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) para prevenir, responder e reconstruir os ambientes escolares após episódios de violência. Os cursos abordarão as seguintes temáticas: Estratégias Pedagógicas para Prevenção das Violências na Escola (em parceria com a UFS); Estratégias de Resposta e Reconstrução da Escola Pós-Violência (em parceria com a UFS); O SGDCA e as Estratégias para Prevenção das Violências nas Escolas (em parceria com a UFRPE); O SGDCA e as Estratégias de Resposta e Reconstrução em Situações de Violência Extrema e Crises nas Escolas (em parceria com a UFRPE); Cada curso terá carga horária de 40 horas, será ofertado na modalidade autoinstrucional, com acesso aberto no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), e contemplará conteúdos multimídia, videoaulas, recursos acessíveis e materiais alinhados às diretrizes do Programa Escola que Protege. A previsão é que as primeiras ofertas sejam disponibilizadas ainda este ano, ampliando o acesso de profissionais da educação e dos demais atores do SGDCA a estratégias de prevenção, proteção e fortalecimento da convivência escolar. Programa Escola que Protege – O ProEP tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar as violências nas escolas. Ele visa promover a formação continuada de profissionais da educação, fomentar a construção de planos de enfrentamento das violências e de respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. Ele foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). Fonte: Ministério da Educação, com informações da Secadi https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/mec-disponibilizara-novos-cursos-do-programa-escola-que-protege
4º episódio do Tá Sabendo destaca prazo do VAAR, adesão ao Peif e novo horário do Balcão Virtual do FNDE
A edição desta semana do Tá Sabendo?, programa de notícias da Undime, chama a atenção dos gestores para o prazo de comprovação do atendimento às condicionalidades da complementação do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR), além de trazer novidades sobre o Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif) e o atendimento do Balcão Virtual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Estados, municípios e o Distrito Federal têm até 31 de agosto para preencher as informações, anexar os documentos necessários à comprovação do atendimento às condicionalidades do VAAR e enviar no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O cumprimento do prazo é fundamental para que os entes possam se habilitar ao recebimento dos recursos da complementação da União ao Fundeb referentes ao próximo ano. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), não haverá prorrogação do prazo. Para orientar estados e municípios durante o processo, o MEC disponibilizou um guia com informações sobre a comprovação das condicionalidades. O material pode ser acessado no site da Undime. Acesse aqui: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-intergovernamental-fundeb/arquivos/guia-de-orientacoes-das-condicionalidades-vaar Em caso de dúvidas, o atendimento também pode ser feito pelo telefone (61) 2022-2066 ou pelo e-mail vaarfundeb.seb@mec.gov.br. Saiba mais. Outra novidade é a abertura, neste segundo semestre, da adesão ao Programa Escolas Interculturais e de Fronteira (Peif). A iniciativa busca fortalecer a cooperação educacional, cultural e linguística entre escolas brasileiras e instituições de ensino de países vizinhos. A adesão deverá ser realizada pelas secretarias de Educação por meio do Sistema PDDE Interativo. O cronograma definitivo dependerá da publicação de resolução específica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa é que os gestores educacionais tenham acesso ao sistema a partir de setembro, quando também serão realizados encontros virtuais e atividades de orientação para estados e municípios sobre os procedimentos de participação. Concluídas as etapas de adesão e análise da documentação, os repasses financeiros às escolas habilitadas estão previstos para começar a partir de 1º de novembro, conforme a regulamentação do programa. Saiba mais. Outro assunto em destaque no programa é o Balcão Virtual do FNDE que está funcionando em novos horários. De segunda a quinta-feira, o atendimento ocorre das 8h30 às 17h30. Às sextas-feiras, o serviço fica disponível das 8h30 às 17h. Realizado por videoconferência, o Balcão Virtual permite que gestores esclareçam dúvidas e recebam orientações sobre diferentes ações do FNDE. Entre os temas abordados estão análise de obras, gestão de recursos educacionais, prestação de contas com foco em transparência e orientações sobre programas estratégicos, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Plano de Ações Articuladas (PAR), obras escolares, além de outros programas e ações do FNDE. Saiba mais. Confira o novo episódio: https://www.instagram.com/p/Db-sE8yCEeL/ https://www.facebook.com/share/v/1DBRQ1BS3P/
Undime participa de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre formação de professores e licenciaturas a distância
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP, participou, nesta quarta-feira (12), de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a oferta de cursos de licenciatura a distância e as novas regras para a formação de professores no país. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR). Segundo ele, o debate é importante porque as novas regras, que vedam licenciaturas 100% EAD, terão impacto sobre estudantes, instituições de ensino superior e a futura rede de educação básica. O debate reuniu representantes do Ministério da Educação (MEC), das redes públicas de ensino, de estudantes, trabalhadores da educação e instituições de ensino superior. Durante a audiência, o presidente da Undime destacou que a discussão sobre as licenciaturas tem impacto direto nas redes municipais, responsáveis pela Educação Infantil e, prioritariamente, pelo Ensino Fundamental. “A Undime tem um posicionamento muito claro sobre a importância de ter uma formação consistente. Defendemos que, no máximo, 50% do processo de oferta seja a distância e que pelo menos 50% esteja garantido na presencialidade. Educação se faz pela interação. A docência é uma atividade extremamente complexa, porque estamos em um processo de formação de pessoas”, afirmou Luiz Miguel. Para ele, a presencialidade permite ao futuro professor vivenciar situações essenciais à prática pedagógica, estabelecer relações e realizar trocas que contribuem para sua preparação para o cotidiano da escola. “A densidade da atividade presencial vai consolidar essas situações de aprendizagem, por criar situações de interação, provocar reflexões e fazer com que a gente possa avançar nesse processo de pensar e repensar o aluno em sua sala de aula”, destacou. Luiz Miguel também chamou a atenção para um dos principais desafios enfrentados atualmente pelas redes públicas: a chegada de profissionais que ainda demandam, no exercício da profissão, conhecimentos e experiências que deveriam ter sido consolidados durante a formação inicial. De acordo com ele, a ampliação da oferta de cursos a distância não resolveu a falta de professores enfrentada pelas redes e, em determinados casos, transferiu para os sistemas de ensino parte da responsabilidade pela preparação desses profissionais. “As redes municipais de educação utilizam grande parte do seu tempo, recurso financeiro e organização de trabalho para fazer, em serviço, aquilo que é objeto da formação inicial. Não temos como falar em avançar e melhorar os índices de aprendizagem se a formação inicial retrocede e não consegue nos entregar o primordial, que é o professor. A essência da sala de aula é o professor”, ressaltou. Outro ponto defendido pelo presidente da Undime foi a necessidade de estágios efetivos e estruturados, capazes de aproximar os licenciandos da realidade das escolas. “A presencialidade constrói esse processo de compreensão do movimento pedagógico, das trocas de experiências e da organização de estágios que sejam verdadeiros, estruturados. Fazer Educação Básica depende, sobretudo, da interação e da construção das relações”, completou. MEC defende novas regras para a educação a distância Durante a audiência, o representante do Ministério da Educação destacou que a regulamentação da educação a distância foi construída a partir de um amplo processo de diálogo, que envolveu universidades federais, institutos federais e instituições privadas, comunitárias, com e sem fins lucrativos. Segundo o MEC, apesar das divergências registradas durante as discussões, houve a compreensão de que as novas regras representam um avanço em relação ao cenário anterior, especialmente diante da expansão dos polos de educação a distância verificada nos últimos anos. “Nós estávamos vivendo um processo em que não havia, por exemplo, a avaliação da expansão dos polos, que estavam se expandindo aos milhares, principalmente a partir de 2017, quando houve uma mudança nas normativas específicas e uma desregulamentação da EaD. Havia necessidade de uma regulamentação”, afirmou o representante do Ministério. O MEC destacou ainda que, após o período de transição previsto, a avaliação dos polos de educação a distância passará a ser obrigatória, permitindo um acompanhamento mais amplo sobre as condições em que os cursos são ofertados no país. Ao final, o representante do MEC reiterou a defesa do decreto presidencial que estabelece as novas regras para a educação a distância e ressaltou a importância do debate promovido pela Câmara dos Deputados. Para a Undime, a discussão sobre os modelos de oferta das licenciaturas precisa estar diretamente relacionada à qualidade da formação inicial e às necessidades concretas das redes de Educação Básica, garantindo que os futuros professores cheguem às escolas preparados para os desafios da sala de aula. Confira a íntegra da audiência: https://www.youtube.com/watch?v=TGFAgaE53qY
Boletim Em pauta – Edição nº 829 – 12 de agosto de 2026
Prazo para preenchimento do módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades termina em 31 de agosto Leia mais Conselho Fiscal da Undime se reúne em Brasília Leia mais Saeb 2025: consulte os resultados finais da avaliação Leia mais Undime e FNDE orientam municípios sobre transição dos CACS-Fundeb e novidades do SisCACS Leia mais Balcão Virtual do FNDE tem novo horário de atendimento institucional Leia mais 3º episódio do Tá Sabendo aborda avanços da educação básica, orientações sobre políticas para a primeira infância e prazos importantes Leia mais Última semana para participar da Consulta ao Marco Regulatório da EaD Leia mais FNDE regulamenta procedimentos para pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional Leia mais Seleção do ProLEEI abre inscrições em 17 de agosto Leia mais Caderno Equidade: inscrições seguem até 28 de agosto Leia mais Escolas de fronteira poderão aderir ao Peif em setembro Leia mais União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime SCS. Q. 6 – Bloco A – Ed. Carioca. Salas 601, 607, 608, 610/615 Brasília/ DF A Undime preza pela proteção de crianças e adolescentes e pelo combate à exploração, aos abusos sexuais e ao trabalho infantil
Prazo para preenchimento do módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades termina em 31 de agosto
Módulo está aberto para que entes possam inserir a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades I, IV e V O módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), está disponível para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam preencher as informações necessárias e inserir a documentação relacionada ao atendimento das seguintes condicionalidades: Condicionalidade I – voltada para fortalecer a gestão democrática; Condicionalidade IV – relacionada ao ICMS Educacional, com preenchimento somente pelas redes estaduais; Condicionalidade V – Referencial Curricular alinhado à BNNC e o Complemento à BNCC da Computação. O prazo para registro e envio das informações no Simec termina no dia 31 de agosto de 2026. “É fundamental que os municípios fiquem atentos ao prazo para o registro e envio das informações no módulo Fundeb-VAAR-Condicionalidades, ciclo 2026/2027. O prazo se encerra em 31 de agosto e não recomendamos deixar o preenchimento para os últimos dias, considerando a possibilidade de aumento no volume de acessos e eventual instabilidade ou congestionamento do sistema”, explica o presidente da Undime, Luiz Miguel Garcia, dirigente municipal de Educação de Nova Odessa/SP. Ele orienta ainda que as equipes responsáveis organizem a documentação e realizem o procedimento com antecedência, garantindo que todas as informações sejam devidamente registradas e enviadas dentro do prazo. A novidade para o ciclo 2026/2027 é a exigência de alinhamento dos referenciais curriculares às normas de Computação na Educação Básica — Complemento à BNCC, conforme disposto na Resolução CIF nº 24, de 15 de junho de 2026, e é condição para o recebimento da Complementação-VAAR em 2027. Para apoiar no preenchimento do módulo VAAR-Condicionalidades, o Ministério da Educação disponibilizou o Guia aos Entes Ciclo 2026/2027: acesse aqui Em caso da necessidade de suporte e/ou dúvidas, estão disponíveis os seguintes canais: • Telefone: (61) 2022-2066 – Whatsapp • E-mail: vaarfundeb.seb@mec.gov.br
Confira como acessar os resultados do Ideb por escola
Plataforma on-line disponibilizada pelo Inep permite verificar os resultados do Ideb 2025 por unidade escolar e acessar indicadores nacionais, estaduais e municipais Os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 já estão disponíveis para consulta por escola. Plataforma do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em formato business intelligence (BI), permite acessar os indicadores de cada unidade escolar, além de resultados nacionais, estaduais e municipais. Como consultar o resultado do Ideb por escola: Acesse o portal do Inep. Na página inicial, clique no banner “Ideb e Saeb 2025 – Confira os resultados”. Selecione a opção “Ideb Resultados”. Escolha a modalidade de consulta “Escola”. Selecione a série ou o ano desejado. Escolha o tipo de dependência administrativa da instituição (federal, estadual, municipal, privada ou todas). Selecione a unidade da Federação (UF). Escolha o município. Selecione o nome da unidade escolar. Após preencher os campos, os resultados serão exibidos na tela. Além da consulta por escola, a plataforma também disponibiliza informações consolidadas em âmbito nacional, estadual e municipal. Resultados – Os dados do Ideb mostram que, entre 2023 e 2025, houve crescimento dos indicadores nas três etapas da educação básica. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), de 5 para 5,3 nos anos finais (6º ao 9º ano) e de 4,3 para 4,5 no ensino médio, considerando as redes pública e privada. Na rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o indicador alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005. Os dados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) referentes a 2025, calculados pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Inep, foram divulgados em 5 de agosto. Na ocasião, também foi informado que 442 municípios permaneceram com Ideb inferior a 4,9 nos anos iniciais do ensino fundamental. Em 2023, eram 1.097 municípios nessa situação. Em 2005, o número era de 4.110. Para esses municípios, o MEC prevê assistência técnica com foco nos processos de aprendizagem e no acompanhamento das ações educacionais. Também está prevista para outubro a divulgação de um plano de ação e de metas voltados às demandas do Novo Plano Nacional de Educação (Novo PNE), com foco na aprendizagem e na equidade. Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no PNE. Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência. Saeb – O Sistema de Avaliação da Educação Básica, criado em 1990, é um conjunto de avaliações externas em larga escala aplicado bienalmente a estudantes da educação básica. A avaliação é composta por testes e questionários que apresentam informações sobre o desempenho dos estudantes e sobre fatores contextuais relacionados ao processo educacional. As médias de desempenho obtidas no Saeb, em conjunto com os dados de fluxo escolar do Censo Escolar, compõem o Ideb. Os resultados também permitem o acompanhamento de indicadores educacionais por escolas, redes de ensino e UFs ao longo das diferentes edições da avaliação. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/confira-como-acessar-os-resultados-do-ideb-por-escola
Caderno Equidade: inscrições seguem até 28 de agosto
Artigos para a composição do Caderno Equidade deverão abranger as áreas de educação bilíngue de surdos e educação especial inclusiva O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), realiza as chamadas públicas para compor a publicação do Caderno Equidade. Os interessados em participar podem submeter artigos originais e inéditos até o dia 28 de agosto. Acadêmicos, pesquisadores, especialistas, docentes, gestores, profissionais da educação e demais pessoas interessadas podem apresentar conteúdos para as áreas de educação bilíngue de surdos e educação especial inclusiva, dentro dos eixos e critérios estabelecidos nos editais das chamadas públicas. A comissão editorial responsável pela avaliação dos textos submetidos nos dois editais, mediante os endereços eletrônicos disponibilizados, será constituída pela Secadi. Educação bilíngue de surdos – A chamada para a educação bilíngue de surdos está relacionada à Política Nacional de Educação Bilíngue de Surdos (PNEBS) e contempla artigos sobre essa modalidade educacional, que prevê a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e a língua portuguesa escrita como segunda língua. Os acadêmicos devem propor artigos seguindo eixos como: currículo, projeto político-pedagógico e práticas pedagógicas; estudos sobre produção, avaliação, circulação e uso de materiais didáticos; e estudos sobre formação inicial e continuada de professores, gestores e demais profissionais da educação que atuam na educação bilíngue de surdos. Processo de submissão: os trabalhos voltados para a PNEBS devem ser enviados para o endereço eletrônico cadernosequidade_ebs@mec.gov.br. O prazo para submissão de textos encerra-se às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026. Educação especial inclusiva – Para os artigos relacionados à Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), os trabalhos deverão seguir eixos como: Federalismo e gestão de sistemas educacionais inclusivos; Educação especial como modalidade transversal a todos os níveis, etapas e modalidades; Financiamento da educação especial. Os interessados devem consultar os respectivos editais para verificar os critérios de participação, os eixos temáticos e as orientações para submissão dos trabalhos. Etapas de inscrição: os acadêmicos e especialistas que desejam abordar a PNEEI devem enviar os textos para o endereço eletrônico cadernosequidade_educacaoespecial@mec.gov.br. O prazo para submissão de textos encerra-se às 23h59 (horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/caderno-equidade-inscricoes-seguem-ate-28-de-agosto
FNDE regulamenta procedimentos para pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional
Portaria estabelece regras para seleção de avaliadores, execução das atividades, validação e pagamento do auxílio Diário Oficial da União (DOU) de 7 de agosto publicou a Portaria nº 675, de 28 de julho de 2026, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que regulamenta os procedimentos administrativos e operacionais relacionados ao pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional (AAE). A norma estabelece regras para seleção, qualificação, execução, validação, acompanhamento e pagamento de profissionais que atuam, de forma eventual, em processos de avaliação educacional executados pela autarquia. Segundo o coordenador-geral de Bolsas e Auxílios (CGAUX) do FNDE, André Luís Fernandes, a portaria reúne procedimentos relacionados ao AAE. “A norma estabelece critérios objetivos e fluxos claros para a gestão das atividades de avaliação educacional”, afirmou. O AAE é destinado a servidor público ou colaborador eventual que, em decorrência do exercício da docência ou pesquisa no ensino básico ou superior, público ou privado, participe, em caráter eventual, de processos de avaliação educacional executados pelo FNDE, nos termos da Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, do Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, e da Resolução CD/FNDE nº 24, de 24 de maio de 2011. A portaria estabelece que o auxílio não cria vínculo empregatício com o FNDE e não pode ser utilizado para atender demandas permanentes ou rotineiras da autarquia. Entre os procedimentos definidos está a obrigatoriedade de seleção dos avaliadores por meio de edital público, com critérios objetivos, transparentes e impessoais. Os candidatos deverão comprovar formação acadêmica compatível, experiência na área de atuação, regularidade cadastral e ausência de impedimentos legais ou conflitos de interesse. Fica vedado o pagamento do AAE a avaliador que mantenha vínculo com o FNDE, seja funcional, contratual, consultivo ou terceirizado. A vedação se aplica ainda a servidores do quadro de cargos efetivos ou comissionados do Ministério da Educação (MEC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O pagamento será efetuado após a comprovação da execução da atividade, a validação dos produtos técnicos, quando exigidos, a assinatura da documentação obrigatória, a verificação da regularidade cadastral do avaliador e o ateste formal da unidade responsável. Os pagamentos também deverão observar a disponibilidade orçamentária e financeira do FNDE e os limites e critérios previstos na legislação aplicável ao AAE. Controle das ações A portaria determina que todas as etapas do processo sejam registradas em sistema institucional ou, enquanto este não estiver disponível, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é garantir rastreabilidade das ações, segurança da informação, segregação de funções e controle sobre a execução das atividades e dos pagamentos. As unidades demandantes deverão justificar tecnicamente cada ação, acompanhar a execução das atividades, validar os produtos entregues e atestar sua conclusão antes da liberação do pagamento. Governança e responsabilidades A portaria distribui responsabilidades entre as áreas envolvidas na gestão do AAE. Cabe à Presidência do FNDE aprovar os projetos e designar os responsáveis pela coordenação das atividades. Já as unidades demandantes são responsáveis por planejar e justificar as ações, selecionar avaliadores, acompanhar a execução dos trabalhos e validar os resultados. A CGAUX é encarregada de padronizar os procedimentos, orientar as unidades técnicas, monitorar inconsistências e elaborar manual operacional com fluxos, modelos de documentos e orientações para a execução do AAE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias-1/fnde-regulamenta-procedimentos-para-pagamento-do-auxilio-de-avaliacao-educacional
Seleção do ProLEEI abre inscrições em 17 de agosto
Processo seletivo de instituições federais definirá as responsáveis pela formação continuada de professores da educação infantil em 2027, uma das ações do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI) As inscrições para a seleção de projetos de instituições federais de ensino superior que ofertarão formação continuada a profissionais da educação infantil em 2027 começam no dia 17 de agosto e seguem até 9 de setembro. O Edital nº 2, de 7 de agosto de 2026 foi publicado pelo Ministério da Educação (MEC) na segunda-feira, 10 de agosto, e integra o Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI), que faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O programa prevê investimentos e recursos para as instituições que ofertarão a formação e para as bolsas dos formadores municipais. A iniciativa prevê até 154 mil vagas distribuídas em 4.406 turmas em todo o país. Podem participar da seleção universidades federais e institutos federais que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. As propostas deverão ser apresentadas por coordenadores de grupos de pesquisa em educação infantil e formação de professores, com anuência da reitoria da instituição. Formação – A formação será destinada prioritariamente a professores que atuam na regência de turmas de pré-escola, com crianças de quatro e cinco anos, e de creches, com crianças acima de dois anos. Caso haja disponibilidade de vagas, poderão ser contemplados também coordenadores pedagógicos, diretores escolares e professores que atuam em instituições que atendem crianças de zero a dois anos. A indicação dos profissionais participantes será realizada pelas redes ou sistemas de ensino, de acordo com os critérios estabelecidos pelo ProLEEI. Em caso de demanda superior ao número de vagas disponíveis, terão prioridade os professores efetivos das respectivas redes de ensino. As instituições selecionadas serão responsáveis pela execução das atividades formativas, pela formação das equipes envolvidas, pela disponibilização dos materiais pedagógicos e pela certificação dos profissionais que concluírem a formação. Seleção das instituições – Para participar da chamada pública, as instituições de ensino superior deverão comprovar experiência em formação de professores da educação infantil, além de atuação em pesquisa e extensão na área. As instituições também deverão apresentar programa de extensão consolidado voltado à formação desses profissionais. As propostas serão avaliadas em etapas de análise técnica e de mérito. Entre os critérios considerados estão a adequação da proposta aos objetivos do ProLEEI, a relevância das ações para o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a viabilidade de execução, o planejamento das atividades e a aplicação dos recursos. Cronograma – As propostas deverão ser submetidas por meio do módulo do ProLEEI no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), no período de 17 de agosto a 9 de setembro de 2026. A análise técnica e de mérito está prevista para ocorrer entre 10 de setembro e 7 de outubro. O resultado preliminar será divulgado em 9 de outubro, seguido de período para recursos. O resultado final está previsto para 30 de outubro de 2026. As formações deverão ser realizadas preferencialmente ao longo do ano letivo de 2027. ProLEEI – O Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil integra as ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) voltadas à formação de profissionais da educação. A iniciativa busca fortalecer as práticas pedagógicas na educação infantil e apoiar professores no desenvolvimento de experiências de leitura e escrita adequadas às especificidades dessa etapa da educação básica. https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2026/agosto/selecao-do-proleei-abre-inscricoes-em-17-de-agosto