MEC e especialistas criticam pesquisa de analistas do Tesouro

?O país precisa de mais recursos na Educação para incluir alunos e aumentar a qualidade?, diz presidente do Inep

Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, criticou ontem o texto publicado no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo ele, o principal erro é o da simplificação. Costa destacou que o estudo se propõe a medir a qualidade dos gastos municipais e o desperdício de dinheiro sem analisar variáveis como a relação do número de professores por aluno, a formação dos docentes, a inclusão de estudantes e as matrículas em escolas rurais, que impacta diretamente as despesas com transporte escolar.

Costa chamou a atenção para outro ponto que considera problemático: a natural demora para que investimentos em Educação se traduzam em melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, o texto toma como referência apenas o Ideb de 2009, sem comparar a evolução dos municípios. Costa lembrou ainda que o Brasil figura entre os países com mais baixo investimento por aluno no último relatório da Organização para Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada majoritariamente por nações desenvolvidas.

? Esse estudo tem uma série de limitações e chega a um resultado completamente inadequado. Um município pode ter um Ideb baixo e estar investindo muito bem. Aliás, pode ter uma gestão exemplar, pela inclusão que está fazendo. Sem falar que o recurso que você põe na escola hoje não se reflete no Ideb do ano seguinte. O Brasil precisa de mais recursos na Educação para incluir alunos e aumentar a qualidade ? diz Costa.

A presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, reagiu com indignação. Ela classificou como irresponsabilidade tornar público um estudo que apresenta uma conclusão tão polêmica sem divulgar a lista de cidades analisadas:

? Eu questiono a forma e o conteúdo da pesquisa. Tornou-se discurso corrente que o problema da Educação não é recurso, é gestão. É uma voz daqueles que não estão diretamente na gestão. Os técnicos do Tesouro visitaram quantos municípios?

Cleuza, que é secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), destacou que o levantamento não menciona os gastos municipais com creches e pré-escolas, etapas da rede pública sob responsabilidade das prefeituras. Para ela, não faz sentido afirmar que está sobrando dinheiro na Educação quando as prefeituras estão diante do desafio de abrir vagas na rede infantil, cuja oferta será obrigatória para todas as crianças, a partir de 2016.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também criticou o estudo. Segundo ele, não há dúvida de que existem desperdícios, como revelam auditorias dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e das Controladorias. Para Daniel, porém, a fonte dos dados orçamentários utilizada no estudo, o chamado Siope, não é 100% confiável. Daniel afirma ainda que há municípios onde professores de creches e pré-escolas aparecem como se fossem de ensino fundamental, o que causa distorções.

? O ponto preocupante desse estudo é que ele gera inferências que não podem ser comprovadas. A Educação precisa de mais recursos e tem que melhorar a gestão. Mas não consigo dizer que o desperdício está na ordem de 40% apenas com base em funções matemáticas que não conhecem a contabilidade pública. Os professores ganham péssimos salários ? diz Cara.

A diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, Pricila Cruz, observa que o Brasil costuma dedicar muito esforço à formulação de planos, mas pouca atenção à implementação dos programas. Para ela, é preciso melhorar a gestão e, mesmo que a estimativa de desperdício esteja superestimada, ainda assim é uma grande perda:

? Do jeito que está, a gente não vai conseguir resultados, mesmo que dobre o investimento em Educação no Brasil ? diz Priscila.

Leia também: Estudo de analistas do Tesouro diz que ineficiência compromete 40% das verbas para o ensino

Autor: Jornal O Globo

?O país precisa de mais recursos na Educação para incluir alunos e aumentar a qualidade?, diz presidente do Inep Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, criticou ontem o texto publicado no site da Secretaria do Tesouro Nacional. Segundo ele, o principal erro é o da simplificação. Costa destacou que o estudo se propõe a medir a qualidade dos gastos municipais e o desperdício de dinheiro sem analisar variáveis como a relação do número de professores por aluno, a formação dos docentes, a inclusão de estudantes e as matrículas em escolas rurais, que impacta diretamente as despesas com transporte escolar. Costa chamou a atenção para outro ponto que considera problemático: a natural demora para que investimentos em Educação se traduzam em melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Além disso, o texto toma como referência apenas o Ideb de 2009, sem comparar a evolução dos municípios. Costa lembrou ainda que o Brasil figura entre os países com mais baixo investimento por aluno no último relatório da Organização para Cooperação Desenvolvimento Econômico (OCDE), formada majoritariamente por nações desenvolvidas. ? Esse estudo tem uma série de limitações e chega a um resultado completamente inadequado. Um município pode ter um Ideb baixo e estar investindo muito bem. Aliás, pode ter uma gestão exemplar, pela inclusão que está fazendo. Sem falar que o recurso que você põe na escola hoje não se reflete no Ideb do ano seguinte. O Brasil precisa de mais recursos na Educação para incluir alunos e aumentar a qualidade ? diz Costa. A presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, reagiu com indignação. Ela classificou como irresponsabilidade tornar público um estudo que apresenta uma conclusão tão polêmica sem divulgar a lista de cidades analisadas: ? Eu questiono a forma e o conteúdo da pesquisa. Tornou-se discurso corrente que o problema da Educação não é recurso, é gestão. É uma voz daqueles que não estão diretamente na gestão. Os técnicos do Tesouro visitaram quantos municípios? Cleuza, que é secretária de Educação de São Bernardo do Campo (SP), destacou que o levantamento não menciona os gastos municipais com creches e pré-escolas, etapas da rede pública sob responsabilidade das prefeituras. Para ela, não faz sentido afirmar que está sobrando dinheiro na Educação quando as prefeituras estão diante do desafio de abrir vagas na rede infantil, cuja oferta será obrigatória para todas as crianças, a partir de 2016. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, também criticou o estudo. Segundo ele, não há dúvida de que existem desperdícios, como revelam auditorias dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e das Controladorias. Para Daniel, porém, a fonte dos dados orçamentários utilizada no estudo, o chamado Siope, não é 100% confiável. Daniel afirma ainda que há municípios onde professores de creches e pré-escolas aparecem como se fossem de ensino fundamental, o que causa distorções. ? O ponto preocupante desse estudo é que ele gera inferências que não podem ser comprovadas. A Educação precisa de mais recursos e tem que melhorar a gestão. Mas não consigo dizer que o desperdício está na ordem de 40% apenas com base em funções matemáticas que não conhecem a contabilidade pública. Os professores ganham péssimos salários ? diz Cara. A diretora-executiva do movimento Todos pela Educação, Pricila Cruz, observa que o Brasil costuma dedicar muito esforço à formulação de planos, mas pouca atenção à implementação dos programas. Para ela, é preciso melhorar a gestão e, mesmo que a estimativa de desperdício esteja superestimada, ainda assim é uma grande perda: ? Do jeito que está, a gente não vai conseguir resultados, mesmo que dobre o investimento em Educação no Brasil ? diz Priscila. Leia também: Estudo de analistas do Tesouro diz que ineficiência compromete 40% das verbas para o ensino Autor: Jornal O Globo http://oglobo.globo.com/educacao/mec-especialistas-criticam-pesquisa-de-analistas-do-tesouro-9093598