Boletim Em pauta – Edição 302 – 7 de abril de 2014

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Edição 302 – 7 de abril de 2014

Sem complementação da União ao CAQi não haverá educação com qualidade e valorização dos professores

Sem complementação da União ao CAQi não haverá  educação com qualidade e valorização dos professores Nós, Dirigentes Municipais de Educação e Assessores das Secretarias Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais, reunidos em Belo Horizonte nos dias 01 a 03 de abril, durante o Seminário Estadual da Undime Minas Gerais ? Planejamento, Articulação, Sistema [?]

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CNM e Undime-Sul defendem que PNE obrigue União a complementar o CAQ e CAQi

Nessa quarta-feira, 02/04, a CNM (Confederação Nacional dos Municípios) se posicionou a favor da re-incorporação da estratégia 20.10 no Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo ofício enviado pela entidade à Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria, ?a estratégia 20.10 do Substitutivo da Câmara dos Deputados é de absoluto interesse dos municípios brasileiros, pois [?]

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Analfabetismo é tema de audiência da Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai se reunir nesta segunda-feira (7) para uma audiência pública sobre o analfabetismo. O pedido partiu do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que considera o problema uma imoralidade. Para ele, o adulto analfabeto é torturado todos os dias e vítima de um sistema que precisa ser alterado. ?O [?]

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FNDE repassa R$ 435 milhões para alimentação e transporte escolar

Estarão disponíveis, a partir de amanhã, dia 4 de abril, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, R$ 435,4 milhões referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou, ontem, dia 2, R$ [?]

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Resultado do Pisa reflete problemas estruturais do ensino, diz especialista

A avaliação da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada hoje (1°), que traz o Brasil na 38° posição entre os 44 países que testaram habilidades de estudantes de 15 anos em resolver problemas de raciocínio e de lógica, relacionados à situações do cotidiano, é o reflexo de problemas estruturais da educação brasileira, na avaliação do [?]

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Posicionamento Público ? Relatório do PNE precisa ser aperfeiçoado para tratar do que é central: a participação da união no financiamento da educação básica pública

Relatório do PNE precisa ser aperfeiçoado para tratar do que é central: a participação da união no financiamento da educação básica pública Brasil, 01 de abril de 2014.  O relatório do Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR) ao PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação), apresentado em 19 de março de 2014, incorporou importantes aspectos solicitados pela comunidade [?]

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Adiada para terça votação de parecer do Plano Nacional de Educação

Após intenso debate hoje, relator recua e diz que vai retomar o texto originalmente aprovado pela Câmara em dispositivo que trata da promoção da igualdade de gênero e de orientação sexual como uma das estratégias para superar disparidades educacionais. A votação do relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sobre o Plano Nacional da Educação (PNE [?]

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Discussão de gênero trava votação do PNE em comissão especial da Câmara

A sessão de hoje (2) da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados foi marcada pela discussão de gênero. Grupos religiosos lotaram o plenário 1 da Casa com faixas e cartazes que pediam que a questão seja retirada do texto do plano. O assunto trava o debate do [?]

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Inep diz que Brasil tem políticas públicas para ampliar qualidade da educação

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares, disse hoje (1°), que o Brasil tem políticas públicas concretas para continuar ampliando a qualidade da educação ao comentar pesquisa divulgada hoje (1°) pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os dados apontam que o Brasil ocupa a 38° posição [?]

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Municípios e estados precisam justificar não cumprimento da compra de produtos da agricultura familiar

Estados e municípios que não cumpriram o percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, em 2011 e 2012, devem enviar as justificativas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) até 30 de abril. A Lei nº 11.947/2009 determina que os entes federativos têm de investir 30% dos [?]

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Dados do Censo 2013 podem ser enviados até 8 de abril

As escolas têm até 8 de abril para enviar os dados da segunda etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2013 sobre rendimento e movimento escolar dos alunos. A nova data foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 24. Esta etapa se refere à situação do aluno ao final do ano letivo e inclui informações sobre [?]

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