Boletim Em pauta – Edição 266 – 28 de junho de 2013

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Edição nº 266 – 28 de junho de 2013

Mais uma conquista rumo ao PNE pra Valer!

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada da quarta-feira (26) o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. O texto aprovado é o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT/CE) ao Projeto de Lei 323/07. Para a educação, serão destinados 75% dos […]

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Guia Políticas de Educação Integral

A Fundação Itaú Social em conjunto com o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) elaborou um Guia Políticas de Educação Integral: orientações para implementação no município. O objetivo é para orientar prefeitos e secretários na implantação de políticas de educação integral. O guia, que oferece um passo a passo […]

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RNPI envia carta ao Senado sobre a Meta 5 do Plano Nacional de Educacional

A Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI) encaminhou carta sobre a Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PL 8.035/2010 ? PLC 103/2012), ao relator do projeto no Senado e demais senadores que compõem a comissão de Educação na casa. A Meta 5 trata da alfabetização. O objetivo é divulgar o assunto e mobilizar! Confira […]

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Transporte impacta permanência de estudantes na escola

?O trajeto da minha casa até o curso técnico leva mais de uma hora. Para conseguir chegar, voltar pra casa e estudar de novo é um processo. Eu tenho que acordar mais cedo, me organizar, pegar o trem na hora certa, senão chego atrasada ou perco a aula.? O problema descrito pela estudante Clara Ribeiro, […]

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Inscrições para mestrado em matemática vão até 5 de julho

Professores de matemática das redes públicas de educação básica, com curso de graduação, podem concorrer a 1.570 vagas do programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat), oferecido pelo governo federal. A quarta edição do exame recebe inscrições até 5 de julho, pela internet. As provas serão aplicadas em 31 de agosto próximo, e o curso começa […]

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Entidades comemoram decisão da Câmara sobre os royalties para a educação

Aprovada na madrugada da quinta (26) pela Câmara dos Deputados, a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde foi comemorada por estudantes, movimentos sociais e governo. Especialistas do setor de petróleo e gás, no entanto, veem a aprovação, que ainda precisa ser confirmada pelo Senado, com cautela. Já para a Campanha Nacional pelo Direito à […]

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Investimentos na educação infantil crescem 24,4%

O Education at a Glance 2013, relatório anual da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destaca que o Brasil foi o segundo País com relação ao aumento de investimentos na educação infantil. Entre 2009 e 2010, houve um crescimento de 24,4% ? passando-se de USD 1.696,00 para USD 2.111,00 por aluno. A maior elevação do investimento […]

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Um ano após a vitória do PNE, veio a conquista que pode viabilizá-lo

Um ano após a vitória do PNE, veio a conquista que pode viabilizá-lo No começo da noite de 26 de junho de 2012, a sociedade civil, em interlocução com parlamentares comprometidos com os direitos sociais, conquistou a aprovação de 10% do PIB para a educação pública, como meta viabilizadora do novo PNE (Plano Nacional de […]

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Movimentos sociais pedem aprovação do Plano Nacional de Educação

Movimentos sociais e organizações que atuam em educação pedem a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE). Eles defendem o PNE como o ?verdadeiro Pacto pela Educação Pública?, proposto pela presidenta Dilma Rousseff em resposta às manifestações que ocorrem em todo o país. O PNE estabelece metas para serem cumpridas no setor até 2020, como a destinação […]

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Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde

Texto do governo destinava 100% dos royalties para a educação. Proposta é considerada prioritária pela presidente Dilma Rousseff para dar resposta às manifestações que cobram mais recursos para o setor. O Plenário aprovou, na madrugada da quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação […]

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Royalties do petróleo: relator comemora destinação de 280 bilhões para saúde e educação nos próximos 10 anos

O Plenário da Câmara aprovou, na madrugada da quarta-feira, o projeto de lei que destina à educação pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties. A aprovação da matéria só foi possível graças ao acordo construído entre governistas e a oposição, que reduziu o percentual de repasse de 100% dos royalties para […]

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Saeb: Avaliações serão realizadas entre 11 e 21 de novembro

As provas da edição de 2013 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão aplicadas entre os dias 11 e 21 de novembro próximo, em todas as unidades da Federação. O Saeb é composto pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc), conhecida como Prova Brasil, e pela Avaliação Nacional de […]

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O Pacto pela Educação Pública deve ser o PNE que pode ser viabilizado pelo dinheiro do petróleo

O Pacto pela Educação Pública deve ser o PNE  que pode ser viabilizado pelo dinheiro do petróleo. Cidadãos e Cidadãs, Caros e Caras parlamentares do Congresso Nacional, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede composta por mais de 200 organizações mobilizadas e atuantes em todo o Brasil, […]

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Prêmio Escola Voluntária abre inscrições para sua 13ª edição

Prazo para as instituições de ensino se inscreverem vai até dia 30 de junho; as inscrições podem ser realizadas pelo site do projeto O Prêmio Escola Voluntária está com as inscrições abertas para a sua 13ª edição. O objetivo do Prêmio, uma iniciativa da Rádio Bandeirantes e da Fundação Itaú Social, é incentivar e reconhecer […]

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Conae 2014: Acompanhe o calendário das conferências municipais e intermunicipais

A Comissão de Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação (FNE) disponibiliza na internet o quadro de atividades dos Fóruns Estaduais de Educação no que diz respeito aos encontros, reuniões e demais eventos que antecedem Conferência Nacional de Educação (Conae) que será realizada em 2014. Com a intenção de reforçar a divulgação sobre o […]

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Conselhos têm prazo para envio de parecer das prestações de contas

Os presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS), responsáveis por analisar a prestação de contas de municípios, estados e do Distrito Federal, deverão enviar os dados referentes aos Programas de Alimentação Escolar (PNAE) e de Transporte Escolar (PNATE) até o dia 9 de agosto. O Fundo […]

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Abertas as inscrições para o Prêmio ODM Brasil

Já estão abertas as inscrições para a 5ª edição do Prêmio Objetivos do Milênio (ODM) Brasil. Podem participar prefeituras municipais e organizações sociais como ONGs, universidades, fundações, empresas, sindicatos e movimentos sociais. As inscrições são gratuitas e terminam em 2 de agosto. Para divulgar o prêmio, a Secretaria-Geral da Presidência da República está promovendo uma […]

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