Boletim Em Pauta – Edição 242 – 7 de dezembro de 2012

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Edição 242 – 7 de dezembro de 2012

PNE será o tema de encontro nacional em fevereiro de 2014

Lançada na segunda-feira, 3, a segunda edição da Conferência Nacional da Educação (Conae), a ser realizada de 17 a 21 de fevereiro de 2014, em Brasília, terá como tema central ?O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração?. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou da […]

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Escolas com ensino integral tiveram salto de qualidade

O Ministério da Educação reuniu esta semana em Brasília cerca de 300 pessoas, entre elas coordenadores estaduais e regionais do programa Mais Educação, gestores de escolas e pesquisadores de 30 universidades brasileiras. Durante três dias, foram realizados grupos de trabalho, mesas de debate e muita troca de experiências sobre os êxitos e desafios relacionados à […]

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Publicação congrega experiências vencedoras do Prêmio Inovação 2011

A cerimônia de premiação da edição de 2011 do Prêmio Inovação foi realizada este ano, em Brasília. Dez municípios foram selecionados. Na ocasião, os participantes receberam uma publicação referente ao ?Laboratório experiências inovadoras em gestão educacional?. O material reúne as características de cada projeto premiado. A publicação está disponível no portal do Inep e pode […]

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Guia resume obras destinadas ao ensino em escolas do campo

Professores, diretores e orientadores educacionais de escolas públicas das zonas rurais já podem conhecer as coleções oferecidas pelo Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) para o ano que vem. O Guia do Livro Didático do PNLD Campo, que contem um resumo das coleções, está disponível desde quarta-feira (5) […]

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100% das receitas com royalties do petróleo para a Educação!

O Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou na terça-feira (4) nota na qual defende a necessidade da destinação de 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo é garantir a efetivação do direito à educação e a […]

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MEC vai reeditar conjunto de obras de grandes educadores

O Ministério da Educação vai republicar um conjunto de obras de grandes educadores e pensadores brasileiros, entre eles, Paulo Freire, Cecília Meireles, Fernando Azevedo e Darcy Ribeiro. O anúncio foi feito na terça-feira, 4, pelo ministro Aloizio Mercadante, durante o evento O Manifesto dos Pioneiros da Educação e sua Atualidade na Política Educacional no Brasil, […]

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Medida Provisória que destina royalties à educação é publicada

Foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da segunda-feira (3).  A publicação diz respeito à Medida Provisória nº 592/2012 que fala sobre a distribuição dos royalties do petróleo e destinação à Educação. Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial.

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Mercadante marca 2ª Conferência Nacional de Educação para fevereiro de 2014

Desafios como a alfabetização na idade certa, ampliar número de creches, ampliar o ensino em tempo integral e a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) estão entre os temas que serão debatidos ao longo de 2013 nas conferências municipais, estaduais e distrital de educação. A etapa regional, que começou em novembro, é preparatória para […]

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Documento do governo federal orienta políticas públicas sobre educação alimentar

Os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS) e da Educação (MEC) lançaram na sexta-feira (30) o Marco de Referência em Educação Nutricional e Alimentar, documento oficial para guiar as políticas públicas sobre educação alimentar e nutricional. De acordo com o MDS, o objetivo é consolidar práticas e conceitos da […]

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UNICEF certifica municípios do Semiárido e da Amazônia pelos avanços nas áreas da infância e adolescência

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, na semana passada, durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília, os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo é uma iniciativa do […]

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Dilma veta distribuição de royalties para áreas licitadas

A presidenta da República, Dilma Rousseff, vetou o Artigo 3º do projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo de campos já em exploração. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a decisão da presidenta Dilma […]

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Sociedade civil quer garantir que recursos de royalties sejam destinados à educação pública

Com o anúncio feito na sexta-feira (30) pelo governo federal de vincular integralmente os recursos dos royalties do petróleo de futuros contratos à educação, a sociedade civil já começa a se mobilizar para garantir a destinação desses recursos para educação pública. ?Vamos analisar o texto da medida provisória, esse é o primeiro passo. Não adianta colocar no contexto dos royalties a destinação […]

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Royalties: Mercadante pede mobilização de entidades da área de educação em favor de MP

O ministro da Educação, Aloizo Mercadante, pediu na segunda (3) a mobilização das entidades da área de educação em favor da aprovação da medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff que destina à educação 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo. A medida provisória, segundo a Casa Civil, será publicada nesta segunda-feira em […]

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Dilma modifica projeto e promove a vinculação integral dos royalties

O governo federal anunciou na sexta-feira, 30, a decisão sobre o projeto que altera as regras de distribuição dos royalties do petróleo. A presidenta da República, Dilma Rousseff, optou por vincular integralmente (municípios, estados e União) os recursos dos royalties à educação em concessões futuras, já a partir do ano que vem. Foi definido também […]

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Educação Integral ? Escolas selecionadas podem aderir até 31 de março de 2013

Está aberto até 31 de março do próximo ano o período para novas adesões ao programa Mais Educação. Para 2013, 35.503 escolas da rede pública brasileira podem fazer a adesão, pela internet. Pelas previsões, serão incorporadas ao programa do Ministério da Educação mais 15 mil escolas. Às 32.268 já participantes será facultada a permanência. Foram escolhidas para […]

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MEC pretende mobilizar sociedade pelos 100% dos royalties do pré-sal

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, fez na segunda-feira, 3, em Brasília, apelo à sociedade para que se manifeste favoravelmente à destinação de 100% dos royaties das explorações futuras de petróleo para a educação. Também nesta segunda-feira, foi publicada edição extra do Diário Oficial da União, retroativa a sexta-feira, 30 de novembro, com a Lei nº […]

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Conae 2014: Mercadante conclama sociedade a lutar por 100% dos royalties, piso nacional e educação de qualidade

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reforçou na segunda (3), durante o lançamento da II Conferência Nacional de Educação (Conae) 2014, a necessidade de destinar 100% dos royalties das novas concessões de exploração de petróleo para o setor. Em seu discurso na solenidade, na qual assinou a portaria ministerial de convocação da conferência, […]

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2ª etapa da Provinha Brasil ? Atenção municípios!

Devido a problemas de atraso nos serviços da empresa contratada pelo Ministério da Educação, a segunda etapa da Provinha Brasil pode não ser realizada, este ano, em alguns municípios. Isso porque a distribuição do material referente a esta etapa pode ficar comprometida por questões que fogem ao controle do MEC. Logo, como já se aproxima […]

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Portal do Memorial da Gestão no ar

Já está no ar o portal do Memorial da Gestão da Educação Municipal, parceria do MEC com a Undime, Unesco e Unicef. Todo Dirigente Municipal de Educação do país deve acessar memorialdagestao.undime.org.br, fazer um cadastro e responder às perguntas. Antes de iniciar o preenchimento, é recomendável que o dirigente imprima o formulário e responda, no papel, a […]

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Atenção gestores! Informações importantes sobre prestação de contas online

Diante das instabilidades técnicas ocorridas no sistema ?Contas Online/ SiGPC?, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informou, nesta semana, que o prazo para o envio das prestações de 2011 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas diferentes ações foi prorrogado. […]

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