O Fórum Nacional de Educação (FNE) publicou na terça-feira (4) nota na qual defende a necessidade da destinação de 100% das receitas com royalties do petróleo e da exploração mineral e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a manutenção e desenvolvimento do ensino. O objetivo é garantir a efetivação do direito à educação e a necessidade do país de estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública.
O conteúdo da nota foi resultado de uma reunião ordinária do Fórum, realizada na própria terça-feira. Ficou estabelecido que o FNE, por todas as entidades que o integram, renova o compromisso com a aplicação de minimamente 10% do PIB para a educação pública e compreende que é necessário o país encontrar fontes para o financiamento educacional, que assegurem o compromisso com a educação.
Ainda de acordo com a nota, o Fórum faz um apelo às diversas organizações da sociedade civil para que concentrem esforços e se mobilizem em favor da garantia da educação pública e de qualidade para todos. Para reforçar essa mobilização, o FNE lança hoje uma petição online para que o assunto seja amplamente divulgado e receba apoio do maior número possível de pessoas.
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