Uso de aparelhos eletrônicos poderá ser proibido em sala de aula

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior.

Pela proposta, só serão permitidos aparelhos relacionados ao ?desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas? após autorização dos professores ou da diretoria da escola. O projeto é semelhante a substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 2246/07, do ex-deputado Pompeu de Mattos. O texto foi arquivado no fim da legislatura passada.

Macêdo lembrou que o projeto de 2007 proibia apenas o uso de aparelhos celulares em sala de aula. O substitutivo, que serviu de base para a proposta apresentada por Macêdo, estendeu a proibição a outros aparelhos portáteis. ?Na discussão do projeto na comissão, em 2009, concluiu-se que, para preservar a essência do ambiente pedagógico, cabe a extensão da proibição de uso em sala de aula a todos os equipamentos eletrônicos portáteis que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor?, destacou.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2806/2011

Autor: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2806/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celular, em salas de aula de ensinos básico e superior. Pela proposta, só serão permitidos aparelhos relacionados ao ?desenvolvimento de atividades didáticas e pedagógicas? após autorização dos professores ou da diretoria da escola. O projeto é semelhante a substitutivo aprovado pela Comissão de Educação e Cultura ao PL 2246/07, do ex-deputado Pompeu de Mattos. O texto foi arquivado no fim da legislatura passada. Macêdo lembrou que o projeto de 2007 proibia apenas o uso de aparelhos celulares em sala de aula. O substitutivo, que serviu de base para a proposta apresentada por Macêdo, estendeu a proibição a outros aparelhos portáteis. ?Na discussão do projeto na comissão, em 2009, concluiu-se que, para preservar a essência do ambiente pedagógico, cabe a extensão da proibição de uso em sala de aula a todos os equipamentos eletrônicos portáteis que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor?, destacou. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-2806/2011 Autor: Agência Câmara http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/207838-USO-DE-APARELHOS-ELETRONICOS-PODERA-SER-PROIBIDO-EM-SALA-DE-AULA.html