Professor que optar por dedicação exclusiva pode ter adicional de 60%

Professores da educação básica poderão receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. O objetivo é convencer os educadores a se dedicarem a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula.

A medida passará a valer se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2013, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Hoje, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando. Delcídio propõe que o custo do adicional fique a cargo da União, reconhecendo que estados e municípios não teriam condições financeiras de suportar o gasto.

A despesa anual com o adicional seria de R$ 39,9 bilhões, mas o montante gasto pelo governo federal dificilmente chegaria a esse total, já que grande parte dos professores não é efetivada por concurso público e o adicional seria opcional.

Delcídio observa também que, mesmo com o aumento, que elevaria o salário da categoria para R$ 4 mil, na média, o valor ainda seria inferior ao que recebem os professores da rede federal de educação básica e ao que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE).

Autor: Agência Senado

http://www12.senado.leg.br/jornal/edicoes/2014/10/22/professor-que-optar-por-dedicacao-exclusiva-pode-ter-adicional-de-60

Professores da educação básica poderão receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. O objetivo é convencer os educadores a se dedicarem a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula. A medida passará a valer se for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2013, do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Hoje, devido ao baixo salário da categoria, que recebe em média R$ 2,5 mil, esses profissionais acumulam cargos e acabam se desgastando. Delcídio propõe que o custo do adicional fique a cargo da União, reconhecendo que estados e municípios não teriam condições financeiras de suportar o gasto. A despesa anual com o adicional seria de R$ 39,9 bilhões, mas o montante gasto pelo governo federal dificilmente chegaria a esse total, já que grande parte dos professores não é efetivada por concurso público e o adicional seria opcional. Delcídio observa também que, mesmo com o aumento, que elevaria o salário da categoria para R$ 4 mil, na média, o valor ainda seria inferior ao que recebem os professores da rede federal de educação básica e ao que propõe o Plano Nacional de Educação (PNE). Autor: Agência Senado http://www12.senado.leg.br/jornal/edicoes/2014/10/22/professor-que-optar-por-dedicacao-exclusiva-pode-ter-adicional-de-60