De Olho nos Planos aborda importância dos Fóruns Municipais de Educação

Com reportagens, entrevistas, kit de mobilização e um passo-a-passo, a campanha ?A hora dos planos? reforça a importância dos Fóruns de Educação

O plano de educação é um documento que deve orientar a área educacional em um determinado município, estado ou país durante o período de dez anos. Para que ele possa ser construído de forma representativa e democrática, uma das primeiras ações deve ser a instituição do Fórum de Educação.

Além de organizar conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Por estes motivos, o portal De Olho nos Planos está lançando a campanha ?A hora dos planos: Os Fóruns de Educação?.

De acordo com o presidente da região nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Horácio dos Reis Filho, os Fóruns Municipais de Educação (FME) são importantes por se constituírem como um espaço de discussão para além dos Conselhos Municipais de Educação (CME). ?O Fórum amplia a participação e traz entidades e grupos que não estão contempladas na composição do CME e em outros órgãos de controle essenciais na área educacional, como o conselho do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e o conselho de alimentação escolar?, afirmou Horácio ao reforçar a necessidade de incluir grupos locais para que o Plano Municipal não seja apenas ?cartorial? e para que não fique ?engavetado no gabinete do dirigente municipal de educação?.

Organizador e articulador

Segundo Horário, que também é Dirigente de Educação da cidade de Goiana (PE), além de organizar a Conferência Municipal de Educação e acompanhar suas deliberações e as metas do Plano, o FME deve exercer a função de articulador das políticas educacionais no município. ?É importante o Fórum se instituir como órgão sistêmico e articulador das políticas educacionais definidas no município. O Plano Municipal de Educação é um instrumento desta articulação e o Fórum deve fazer a interlocução entre o poder executivo, o poder legislativo e a sociedade por meio das metas e diretrizes definidas no Plano?, explicou.

Ainda de acordo com o dirigente da Undime, um exemplo possível para o Fórum pode ser a forma como se estruturam alguns Conselhos de Educação: ?nós temos conselhos municipais de educação que já têm dotação orçamentária própria garantida com recursos do município. Enquanto órgão sistêmico, é importante [o Fórum] ter dotação orçamentária para ter autonomia financeira e não ficar dependente do poder executivo, além de um regimento próprio e uma composição que represente a sociedade local?.

O que o dirigente deve fazer?

O dirigente municipal de educação tem papel essencial para que o Fórum seja instituído e, desta forma, possa coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação. Segundo Horácio dos Reis, a primeira ação do gestor deve ser ?convidar as entidades representativas da sociedade civil no município, fazer o debate sobre a importância do Fórum e legalizá-lo por meio de lei ou decreto municipal, tendo representação do poder executivo, legislativo e da sociedade civil?.

?Não existe uma fórmula padrão, mas nós temos trabalhado para que os municípios incentivem a existência dos Fóruns nos municípios e discutam sobre o alinhamento entre os planos nacional, estadual e municipal?, destacou Horácio.

De Olho no Mapa

Gestor(a), se o seu município ainda não preencheu os dados no mapa interativo, preencha agora! Ainda dá tempo! Acesse aqui o questionário com as informações da sua cidade!

O De Olho no Mapa, um dos recursos disponíveis no portal, permite que a gestão municipal registre informações sobre a elaboração do plano de educação em cada município. Esta ferramenta é uma importante aliada no diagnóstico da situação educacional nas regiões brasileiras, contribuindo para a reflexão e formulação de propostas que colaborem com a constituição de processos participativos, construção de planos de educação e na divulgação de informações para uso das gestões municipais, comunidades escolares e sociedade civil.

De Olho nos Planos

A a iniciativa De Olho nos Planos, por meio de seu portal, busca ampliar e pluralizar o debate sobre a importância da participação de todos(as) na construção de Planos no país. A iniciativa é composta pelos seguintes parceiros: Ação Educativa, Unicef, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Instituto C&A, Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), e Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação).

Autor: Ação Educativa

Com reportagens, entrevistas, kit de mobilização e um passo-a-passo, a campanha ?A hora dos planos? reforça a importância dos Fóruns de Educação O plano de educação é um documento que deve orientar a área educacional em um determinado município, estado ou país durante o período de dez anos. Para que ele possa ser construído de forma representativa e democrática, uma das primeiras ações deve ser a instituição do Fórum de Educação. Além de organizar conferência de educação, o Fórum deve representar os mais diferentes segmentos da sociedade, ser o canal de comunicação entre a população e o poder público, coordenar a elaboração participativa do Plano de Educação e, após sua aprovação, ser o responsável pelo monitoramento de suas metas. Por estes motivos, o portal De Olho nos Planos está lançando a campanha ?A hora dos planos: Os Fóruns de Educação?. De acordo com o presidente da região nordeste da União Nacional dos Dirigentes Municipais (Undime), Horácio dos Reis Filho, os Fóruns Municipais de Educação (FME) são importantes por se constituírem como um espaço de discussão para além dos Conselhos Municipais de Educação (CME). ?O Fórum amplia a participação e traz entidades e grupos que não estão contempladas na composição do CME e em outros órgãos de controle essenciais na área educacional, como o conselho do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e o conselho de alimentação escolar?, afirmou Horácio ao reforçar a necessidade de incluir grupos locais para que o Plano Municipal não seja apenas ?cartorial? e para que não fique ?engavetado no gabinete do dirigente municipal de educação?. Organizador e articulador Segundo Horário, que também é Dirigente de Educação da cidade de Goiana (PE), além de organizar a Conferência Municipal de Educação e acompanhar suas deliberações e as metas do Plano, o FME deve exercer a função de articulador das políticas educacionais no município. ?É importante o Fórum se instituir como órgão sistêmico e articulador das políticas educacionais definidas no município. O Plano Municipal de Educação é um instrumento desta articulação e o Fórum deve fazer a interlocução entre o poder executivo, o poder legislativo e a sociedade por meio das metas e diretrizes definidas no Plano?, explicou. Ainda de acordo com o dirigente da Undime, um exemplo possível para o Fórum pode ser a forma como se estruturam alguns Conselhos de Educação: ?nós temos conselhos municipais de educação que já têm dotação orçamentária própria garantida com recursos do município. Enquanto órgão sistêmico, é importante [o Fórum] ter dotação orçamentária para ter autonomia financeira e não ficar dependente do poder executivo, além de um regimento próprio e uma composição que represente a sociedade local?. O que o dirigente deve fazer? O dirigente municipal de educação tem papel essencial para que o Fórum seja instituído e, desta forma, possa coordenar o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação. Segundo Horácio dos Reis, a primeira ação do gestor deve ser ?convidar as entidades representativas da sociedade civil no município, fazer o debate sobre a importância do Fórum e legalizá-lo por meio de lei ou decreto municipal, tendo representação do poder executivo, legislativo e da sociedade civil?. ?Não existe uma fórmula padrão, mas nós temos trabalhado para que os municípios incentivem a existência dos Fóruns nos municípios e discutam sobre o alinhamento entre os planos nacional, estadual e municipal?, destacou Horácio. De Olho no Mapa Gestor(a), se o seu município ainda não preencheu os dados no mapa interativo, preencha agora! Ainda dá tempo! Acesse aqui o questionário com as informações da sua cidade! O De Olho no Mapa, um dos recursos disponíveis no portal, permite que a gestão municipal registre informações sobre a elaboração do plano de educação em cada município. Esta ferramenta é uma importante aliada no diagnóstico da situação educacional nas regiões brasileiras, contribuindo para a reflexão e formulação de propostas que colaborem com a constituição de processos participativos, construção de planos de educação e na divulgação de informações para uso das gestões municipais, comunidades escolares e sociedade civil. De Olho nos Planos A a iniciativa De Olho nos Planos, por meio de seu portal, busca ampliar e pluralizar o debate sobre a importância da participação de todos(as) na construção de Planos no país. A iniciativa é composta pelos seguintes parceiros: Ação Educativa, Unicef, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Instituto C&A, Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação), Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), e Anpae (Associação Nacional de Política e Administração da Educação). Autor: Ação Educativa