15/10/2015 Undime
O Plenário aprovou, há pouco, a obrigatoriedade de escolas e clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying – ou intimidação sistemática.
Pelo texto aprovado, o termo é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas. O objetivo de quem pratica o bullying é intimidar e agredir, causando dor e angústia à vítima.
Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara por entenderem que ele é mais amplo. A redação final aprovada na Câmara é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), em substituição aos projetos de lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS); 6481/09, do ex-deputado Maurício Rands; e 6725/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
Serviços públicos
Neste momento, o Plenário retoma a votação da proposta que cria normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos federais (PL 6953/02 e apensados). O adiamento da votação da proposta foi definido por acordo entre líderes para permitir que o novo texto, uma emenda global do deputado Celso Russomano (PRB-SP), possa ser formalmente apresentado à Mesa Diretora da Câmara.
O texto aprovado pelo Plenário vai à sanção presidencial.
Autor: Agência Câmara Notícias
O Plenário aprovou, há pouco, a obrigatoriedade de escolas e clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying – ou intimidação sistemática. Pelo texto aprovado, o termo é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas. O objetivo de quem pratica o bullying é intimidar e agredir, causando dor e angústia à vítima. Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara por entenderem que ele é mais amplo. A redação final aprovada na Câmara é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), em substituição aos projetos de lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS); 6481/09, do ex-deputado Maurício Rands; e 6725/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE). Serviços públicos Neste momento, o Plenário retoma a votação da proposta que cria normas de proteção e defesa do usuário dos serviços públicos federais (PL 6953/02 e apensados). O adiamento da votação da proposta foi definido por acordo entre líderes para permitir que o novo texto, uma emenda global do deputado Celso Russomano (PRB-SP), possa ser formalmente apresentado à Mesa Diretora da Câmara. O texto aprovado pelo Plenário vai à sanção presidencial. Autor: Agência Câmara Notícias http://zip.net/byscvt