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13/05/2015 Undime

1 ano do PNE: Semana de Ação Mundial 2015 debate metas para a educação no Brasil e no mundo

Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece em todo o Brasil a Semana de Ação Mundial (SAM 2015) que este ano tem como tema o Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e a Proposição para a Agenda pós-2015. Até o dia 15/05, estará disponível no site semanadeacaomundial.org a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015, que serão distribuídos gratuitamente para todo o Brasil. A SAM é uma iniciativa da https://goo.gl/E2172F

Sobre a SAM

A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.

No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.

No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho - lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade para todas e todos. Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais:

- Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno-Qualidade (CAQ)
- Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação
- Lei de Responsabilidade Educacional
- Sistema Nacional de Educação
- Gestão Democrática da Educação
- Plano de Carreira para os profissionais da educação
- Política Nacional de Formação dos profissionais da educação

Dentre as organizações engajadas na Semana de Ação Mundial 2015, destacam-se as integrantes do Comitê Técnico da SAM:

Ação Educativa
ActionAid
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
CEDECA-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente - Ceará)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação)
De Olho nos Planos
Escola de Gente - Comunicação em Inclusão
Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
FNCEE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal)
Fundação Abrinq – Save the Children
Mais Diferenças
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura)
Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)

Mais informações sobre a SAM: semanadeacaomundial.org ou pelo e-mail sam@campanhaeducacao.org.br

Sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação: A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que esteve presente em todas as conquistas da educação brasileira desde a sua fundação, é uma articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil que atua para que toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso brasileiros tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade em todo o território brasileiro. A Campanha possui 25 comitês regionais espalhados pelo Brasil, que garantem sua base social.

Autor: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

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