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06/03/2024 Undime

Representantes da Undime participam de reunião sobre os parâmetros de qualidade da educação infantil

Encontro tratou da atualização do documento que estabelecerá os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil, que devem ser atualizados até julho

 

 

O Ministério da Educação (MEC) promoveu, na última sexta-feira, 1º de março, reunião técnica para tratar da atualização do documento que estabelecerá os novos Parâmetros Nacionais de Qualidade da Educação Infantil. A previsão é que a atualização seja feita ainda neste mês de março, de modo que o documento seja enviado ao Conselho Nacional de Educação (CNE) para fins de regulamentação até julho. 

Em janeiro, o Ministério abriu consulta nacional para representantes indicados por instituições da sociedade civil, como escolas, universidades, fundações, grupos de pesquisa, fóruns, entidades e demais instituições interessadas. O objetivo é definir condições e parâmetros de qualidade que o serviço público deve oferecer nas creches e pré-escolas, a fim de assegurar direitos de bebês e crianças da educação infantil. A pesquisa recebeu 2.230 contribuições, com aproximadamente 28.877 participantes, que representam 27 estados e 1.717 instituições.

A Undime foi representada pela Dirigente Municipal de Educação (DME) de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil, Maria Elza Silva; pela DME de Caçador/ SC, Lenira Ruppel; pela DME de Domingos Martins/ ES, Adenilde Sten e pela DME de Três Lagoas, Angela Maria de Brito.

 

DME de Bonito/PE e coordenadora do Grupo de Trabalho de Educação Infantil, Maria Elza Silva;DME de Três Lagoas/MS, Angela Maria de Brito e DME de Domingos Martins/ ES, Adenilde Sten  .

     

    DME de Caçador/ SC, Lenira Ruppel

 

Parâmetros – A primeira versão do documento “Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil — Volumes 1 e 2”, lançada em 2006 e publicada em 2008, apresentou referências de qualidade para a educação infantil, a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, por creches e por pré-escolas.

Em 2017, o MEC abriu um processo de atualização dos Parâmetros divulgados e publicados em 2018. Em 2019, com a mudança no governo federal, outra vez os Parâmetros foram revistos, à luz da nova estrutura do Ministério, e, em dezembro de 2020, uma nova versão foi encaminhada ao CNE para ser regulamentada.

Em 2023, abriu-se outro processo de discussão, no qual o MEC assumiu o compromisso de apresentar, até março de 2024, texto dos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, revisto a partir de discussões e reuniões ampliadas e submetido à consulta nacional.

Os Parâmetros Nacionais de Qualidade contribuem para um processo democrático de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 5 anos. A consulta busca coletar contribuições, percepções, críticas e sugestões para o aprimoramento dos parâmetros que serão regulamentados pelo CNE.  

Dimensões – A fim de abranger a pluralidade de aspectos da qualidade para a educação infantil, o documento está organizado em cinco dimensões, sendo elas: Gestão da Educação Infantil; Identidade e Formação Profissional; Projeto Político-Pedagógico; Avaliação da Educação Infantil e Infraestrutura; Edificações e Materiais. 

Fonte: Undime com informações do MEC
Fotos: Undime


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