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05/10/2015 Undime

Audiência pública vai debater o programa ‘Mais Educação', de ensino integral

(Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (7), audiência pública sobre a educação em tempo integral, colocada em prática pelo Executivo por meio do programa Mais Educação. Essa é uma das políticas públicas do governo federal que serão avaliadas pela comissão este ano, assim como o Bolsa Atleta e o programa Cultura Viva. O debate fornecerá subsídios para a construção do relatório, a ser apresentado no fim do ano.

O Mais Educação, instituído em 2007 e regulamentado pelo Decreto 7.083/2010, é uma estratégia do Ministério da Educação (MEC) para ampliar a jornada escolar e a organização curricular na perspectiva da educação integral.

As escolas das redes públicas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal fazem a adesão ao programa e, de acordo com o projeto educativo em curso, optam por desenvolver atividades nas áreas de educação ambiental; esporte e lazer; direitos humanos em educação; cultura e artes; cultura digital; promoção da saúde; comunicação e uso de mídias; investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica.

A União repassa recursos para ressarcir a contratação de monitores, aquisição dos kits de materiais, contratação de pequenos serviços e obtenção de materiais de consumo e permanentes. As escolas beneficiárias também podem receber conjuntos de instrumentos para banda fanfarra, hip hop e rádio escolar, entre outros.

Até 2011, aderiram ao Mais Educação 14.995 escolas, beneficiando mais de 3 milhões de estudantes, segundo informações do MEC. O programa atende prioritariamente as escolas com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de capitais e regiões metropolitanas.

Convidados

Para o debate, foram convidados a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Jaqueline Moll; o coordenador geral de Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do MEC, Leandro da Costa Fialho; a diretora executiva da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa; o coordenador do Comitê Territorial de Educação Integral de São Paulo, Anderson George de Assis; e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte (MG), Sueli Maria Baliza Dias

A audiência pública ocorre na sala 15 da Ala Alexandre Costa, a partir das 10h, e é aberta à participação dos cidadãos.

Autor: Agência Senado

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