02/10/2014 Undime
Estará disponível nesta quinta-feira (2), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, a parcela de agosto da quota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na terça-feira (30), R$ 858,1 milhões para entes federativos de todo o país.
Foram repassados R$ 408,9 milhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 449,1 milhões para as secretarias municipais de educação. O montante de cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Somente este ano, o FNDE já transferiu R$ 7,3 bilhões para municípios, estados e o DF, sendo que R$ 3,5 bilhões foram destinados aos governos estaduais e distrital e R$ 3,8 bilhões para os municipais.
Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Autor: FNDE
Estará disponível nesta quinta-feira (2), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal, a parcela de agosto da quota do salário-educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na terça-feira (30), R$ 858,1 milhões para entes federativos de todo o país. Foram repassados R$ 408,9 milhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 449,1 milhões para as secretarias municipais de educação. O montante de cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. Somente este ano, o FNDE já transferiu R$ 7,3 bilhões para municípios, estados e o DF, sendo que R$ 3,5 bilhões foram destinados aos governos estaduais e distrital e R$ 3,8 bilhões para os municipais. Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento. Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica. Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados. Autor: FNDE http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/6053-fnde-repassa-r$-858,1-milh%C3%B5es-do-sal%C3%A1rio-educa%C3%A7%C3%A3o
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