03/04/2012 Undime
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL 8035/10) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) se reuniu na tarde desta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para votar a convocação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega à Comissão. Os deputados querem saber porque o governo não aceita que o montante do financiamento da educação pública brasiileira seja o equivalente a 10% do PIB, como querem diversas entidades da sociedade civil. Entre elas, a Undime. Mas logo no início da sessão, o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), anunciou que a convocação não deveria ser votada. É que a Comissão recebeu um telefonema do Ministério da Fazenda pedindo para que a conversa entre os parlamentares e o ministro seja transferida da Câmara para o Ministério. Os deputados presentes concordaram com a proposta e a reunião ficou confirmada para a próxima terça-feira, às 16 horas, no Ministério da Fazenda. Antes disso, pela manhã, os deputados deverão reunir-se entre si, para traçar os detalhes da conversa com o ministro.
O texto do Projeto de Lei original, que chegou à Câmara em dezembro de 2010, previa um investimento de 7% do PIB na educação. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), defende um patamar equivalente a 7,5% do PIB em investimento público direto (dinheiro público na Educação Pública) e o equivalente a 8% do PIB em investimento público total, incluindo gastos previdenciários e parcerias com a iniciativa privada. As instituições educacionais não concordam com nenhum desses valores.
A reunião de hoje previa também a definição do cronograma e os procedimentos referentes à votação do parecer do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni. Depois do anúncio referente à reunião com o ministro, os deputados nem chegaram a tocar em outros assuntos. Em menos de vinte minutos a sessão já havia terminado.
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL 8035/10) sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) se reuniu na tarde desta terça-feira (3) na Câmara dos Deputados, em Brasília, para votar a convocação do Ministro da Fazenda, Guido Mantega à Comissão. Os deputados querem saber porque o governo não aceita que o montante do financiamento da educação pública brasiileira seja o equivalente a 10% do PIB, como querem diversas entidades da sociedade civil. Entre elas, a Undime. Mas logo no início da sessão, o presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), anunciou que a convocação não deveria ser votada. É que a Comissão recebeu um telefonema do Ministério da Fazenda pedindo para que a conversa entre os parlamentares e o ministro seja transferida da Câmara para o Ministério. Os deputados presentes concordaram com a proposta e a reunião ficou confirmada para a próxima terça-feira, às 16 horas, no Ministério da Fazenda. Antes disso, pela manhã, os deputados deverão reunir-se entre si, para traçar os detalhes da conversa com o ministro. O texto do Projeto de Lei original, que chegou à Câmara em dezembro de 2010, previa um investimento de 7% do PIB na educação. O relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/ PR), defende um patamar equivalente a 7,5% do PIB em investimento público direto (dinheiro público na Educação Pública) e o equivalente a 8% do PIB em investimento público total, incluindo gastos previdenciários e parcerias com a iniciativa privada. As instituições educacionais não concordam com nenhum desses valores. A reunião de hoje previa também a definição do cronograma e os procedimentos referentes à votação do parecer do relator do PNE, deputado Ângelo Vanhoni. Depois do anúncio referente à reunião com o ministro, os deputados nem chegaram a tocar em outros assuntos. Em menos de vinte minutos a sessão já havia terminado.