Câmara lança nota técnica sobre atribuições e prazos intermediários do PNE

A Câmara dos Deputados lançou agora no mês de setembro Nota Técnica na qual constam dois quadros com os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. A Undime teve acesso ao material por meio do Movimento "PNE Pra Valer!", coordenado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. O material já está disponível no portal da Câmara. (Clique aqui)

A nota foi elaborada pelos consultores legislativos Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena, vinculados às Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Tem por objetivo contribuir com o acompanhamento e monitoramento das metas e estratégias estabelecidas pela Lei. Isso porque, a implementação do PNE deve ser monitorada e avaliada de forma contínua e periódica por parte de cinco instâncias: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de Educação (FNE).

O primeiro quadro permite acompanhar os comandos de cada dispositivo do PNE e seus respectivos objetos, em relação aos prazos intermediários. O segundo identifica as tarefas referentes a cada ano de vigência do Plano.

Clique aqui para acessar a Nota Técnica e conferir os quadros.

Autor: Undime

A Câmara dos Deputados lançou agora no mês de setembro Nota Técnica na qual constam dois quadros com os prazos intermediários do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014. A Undime teve acesso ao material por meio do Movimento "PNE Pra Valer!", coordenado pela Campanha Nacional Pelo Direito à Educação. O material já está disponível no portal da Câmara. (Clique aqui) A nota foi elaborada pelos consultores legislativos Ana Valeska Amaral Gomes e Paulo Sena, vinculados às Comissões de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. Tem por objetivo contribuir com o acompanhamento e monitoramento das metas e estratégias estabelecidas pela Lei. Isso porque, a implementação do PNE deve ser monitorada e avaliada de forma contínua e periódica por parte de cinco instâncias: Ministério da Educação (MEC); Comissão de Educação da Câmara dos Deputados; Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional de Educação (FNE). O primeiro quadro permite acompanhar os comandos de cada dispositivo do PNE e seus respectivos objetos, em relação aos prazos intermediários. O segundo identifica as tarefas referentes a cada ano de vigência do Plano. Clique aqui para acessar a Nota Técnica e conferir os quadros. Autor: Undime