Votação do PNE fica para a próxima semana

Senadores parecem ter chegado a um consenso sobre o Plano Nacional de Educação e elogiam o relatório de Alvaro Dias, mas pedem vistas para analisar o texto

Os senadores da Comissão de Educação (CE) parecem ter chegado a um consenso sobre o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). O parecer do relator Alvaro Dias (PSDB-PR) foi elogiado por vários senadores de diversos partidos, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES), Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Ainda assim, houve pedido de vista coletiva devido ao tamanho do relatório ? mais de 60 páginas ? e ao fato de ter sido apresentado ontem à tarde. Com isso, a votação do projeto ((PLC 103/2012) foi adiada para a próxima semana.

O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse concordar com o pedido de vista, adiantando que o Ministério da Educação já examinou o relatório porque tem pressa de que a proposta seja aprovada.

? O próprio MEC me pediu que, se [o projeto] fosse aprovado hoje, [era] para colocar em regime de urgência urgentíssima. Quer dizer, pelo crivo do governo, acredito que foi discutido ? afirmou.

O período de vista pode ser usado para a apresentação de novas emendas, o que já foi feito por Cristovam Buarque e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Alvaro Dias disse que analisará as novas emendas e oferecerá novo parecer na próxima ­terça-feira. O relator ressaltou que esse deveria ser o assunto mais importante do momento no Congresso.

? Eu espero que, ao final, nós possamos legar ao país um documento construtivo, capaz de superar os gargalos da educação nacional e de promover avanços de qualidade ? afirmou.

Randolfe Rodrigues disse que Alvaro Dias entra ?pela porta da frente da história da educação brasileira?. Ele celebrou o resgate de vários dispositivos do texto original, como a retomada do prazo para a União enviar novo PNE e as estratégias de implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

Ana Amélia elogiou especialmente o aperfeiçoamento da Meta 4, que universaliza o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Alvaro Dias propõe que o sistema educacional deve ser inclusivo, mas que a educação especial oferecida em escolas e serviços especializados precisa ser preservada.

Cristovam Buarque também cumprimentou o relator pelo trabalho e disse que vai votar a favor da proposta. No entanto, ressaltou que o PNE ainda é pouco para o que o Brasil precisa na educação.

? Esse plano vai melhorar, mas não vai dar o salto. Eu não vejo como dar o salto sem que a educação seja federalizada ? defendeu.

Cristovam também lamentou o fato de Alvaro Dias não ter diminuído a idade para a alfabetização, estabelecida em 7 anos. O relator disse ter se baseado em especialistas e lembrou que, de acordo com seu relatório, em 5 anos o PNE deve diminuir a idade para 6 anos.

? Todo especialista é cauteloso, a gente é que tem que empurrá-los, arrancar deles o suor para que eles cheguem aonde a gente quer ? disse Cristovam.

Autor: Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/20/votacao-do-pne-fica-para-a-proxima-semana

Senadores parecem ter chegado a um consenso sobre o Plano Nacional de Educação e elogiam o relatório de Alvaro Dias, mas pedem vistas para analisar o texto Os senadores da Comissão de Educação (CE) parecem ter chegado a um consenso sobre o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). O parecer do relator Alvaro Dias (PSDB-PR) foi elogiado por vários senadores de diversos partidos, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES), Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Ainda assim, houve pedido de vista coletiva devido ao tamanho do relatório ? mais de 60 páginas ? e ao fato de ter sido apresentado ontem à tarde. Com isso, a votação do projeto ((PLC 103/2012) foi adiada para a próxima semana. O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse concordar com o pedido de vista, adiantando que o Ministério da Educação já examinou o relatório porque tem pressa de que a proposta seja aprovada. ? O próprio MEC me pediu que, se [o projeto] fosse aprovado hoje, [era] para colocar em regime de urgência urgentíssima. Quer dizer, pelo crivo do governo, acredito que foi discutido ? afirmou. O período de vista pode ser usado para a apresentação de novas emendas, o que já foi feito por Cristovam Buarque e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Alvaro Dias disse que analisará as novas emendas e oferecerá novo parecer na próxima ­terça-feira. O relator ressaltou que esse deveria ser o assunto mais importante do momento no Congresso. ? Eu espero que, ao final, nós possamos legar ao país um documento construtivo, capaz de superar os gargalos da educação nacional e de promover avanços de qualidade ? afirmou. Randolfe Rodrigues disse que Alvaro Dias entra ?pela porta da frente da história da educação brasileira?. Ele celebrou o resgate de vários dispositivos do texto original, como a retomada do prazo para a União enviar novo PNE e as estratégias de implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Ana Amélia elogiou especialmente o aperfeiçoamento da Meta 4, que universaliza o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino. Alvaro Dias propõe que o sistema educacional deve ser inclusivo, mas que a educação especial oferecida em escolas e serviços especializados precisa ser preservada. Cristovam Buarque também cumprimentou o relator pelo trabalho e disse que vai votar a favor da proposta. No entanto, ressaltou que o PNE ainda é pouco para o que o Brasil precisa na educação. ? Esse plano vai melhorar, mas não vai dar o salto. Eu não vejo como dar o salto sem que a educação seja federalizada ? defendeu. Cristovam também lamentou o fato de Alvaro Dias não ter diminuído a idade para a alfabetização, estabelecida em 7 anos. O relator disse ter se baseado em especialistas e lembrou que, de acordo com seu relatório, em 5 anos o PNE deve diminuir a idade para 6 anos. ? Todo especialista é cauteloso, a gente é que tem que empurrá-los, arrancar deles o suor para que eles cheguem aonde a gente quer ? disse Cristovam. Autor: Agência Senado http://www12.senado.gov.br/jornal/edicoes/2013/11/20/votacao-do-pne-fica-para-a-proxima-semana