“Saio daqui com mais certeza ainda de que a federalização da educação brasileira é necessária”. Com essas palavras, o senador Cristovam Buarque (PDT/ DF) encerrou a Audiência Pública que discutiu as vantagens e desvantagens de federalizar a educação. A Undime foi ouvida, por meio do professor Luiz Valter, DME de Camaçari/ BA, presidente da Undime Bahia e da Undime Nordeste. Segundo Luiz Valter, o regime de colaboração entre União, estados e municípios vem sendo implantado. Mas de forma desigual. ?As próprias escolas estão divididas, como se houvesse escolas de grife. As escolas municipais públicas não têm o mesmo prestígio das estaduais. As escolas federais, por sua vez, têm maior prestigio.?
Ainda de acordo com o representante da Undime na Audiência Pública, a federalização é uma boa ideia, desde que seja implantada de maneira correta. Não é possível, segundo ele, continuar a tratar a educação como hoje, em que os municípios arcam, muitas vezes, com despesas próprias dos estados, como transporte de alunos. “Isso acontece dessa forma porque o prejudicado não procura o estado nem a União. Ele procura a prefeitura e faz manifestações em frente ao poder executivo do município.”
De acordo com o senador Cristovam, “será necessário promover uma carreira nacional do magistério. A responsabilidade pela qualidade da construção e dos equipamentos de cada escola, que funcionaria em período integral, seria federal, em parceria com os municípios. E a gestão seria descentralizada, com liberdade pedagógica”. Para ele, “em dois anos, podemos revolucionar a educação de um município. Dá para fazer essa revolução em 250 municípios em dois anos. Em 20 anos, chegaríamos a todos os municípios.”
O outro participante da Audiência foi o educador e filósofo da Universidade de Campinas, Demerval Saviani. Para ele, o Brasil deveria construir um sistema nacional de educação. Para isso, será necessário estabelecer uma rede de formação de professores, com base nas universidades públicas, e normas comuns válidas para todo o país, com o objetivo de assegurar uma educação com o mesmo padrão de qualidade em todo o Brasil. “Atualmente, municípios pobres oferecem uma educação pobre, municípios remediados oferecem uma educação remediada, e municípios ricos oferecem uma educação rica. Diferenças levam a desigualdades. Precisamos caminhar para um verdadeiro sistema nacional de educação”, afirmou Saviani.
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