A Undime realiza, nos dias 9 e 10 de abril, em São Bernardo do Campo/ SP, o “Encontro de Educadores: gestão, avaliação e novos marcos legais”, em parceria com a Prefeitura do município reunindo cerca de 800 educadores da região e de outras localidades.
Segundo o presidente da Undime, Carlos Eduardo Sanches, o objetivo do encontro – o primeiro de uma série que acontecerão em várias regiões do país – é aproximar o diálogo entre gestores e profissionais da educação. Na mesma perspectiva, a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar Lacerda, falou sobre a abertura de diálogo do ministério com os municípios. “O MEC tem trabalhado nos últimos anos em uma parceria constante com as entidades que representam a sociedade civil, para conseguir chegar a todos os estados e municípios com qualidade”, afirmou.
Na abertura, o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, falou da importância de encontros como esse e de parcerias entre entidades que promovam ações para o desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, citou dois projetos realizados pela Fundação Itaú Social, em parceria com a Undime: O Programa Melhoria da Educação no Município e a Olimpíada de Língua Portuguesa, que foi adotada pelo Ministério da Educação como política pública.
Encerrando a cerimônia de abertura, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, afirmou que “a educação deve ser prioridade no orçamento dos municípios, estados e a União. A educação é transformadora, revolucionária”, disse.
Recursos para a educação
Iniciando o ciclo de palestras, o professor mestre em políticas públicas em educação e consultor da Undime, Luiz Araújo, explicou sobre o funcionamento do repasse de recursos para a educação por meio do Fundeb e o impacto do fim da Desvinculação dos Recursos da União – DRU. Além disso, discorreu sobre as propostas que resultaram da Conferência Nacional de Educação, realizada recentemente, e que devem seguir para o Congresso Nacional.
Segundo Luiz Araújo, apesar dos avanços, é preciso reforçar o orçamento da educação. “O montante de recursos deveria ser proporcional ao encargo de obrigações do município”, afirmou. Ele explicou que, geralmente, o custo/ aluno é maior do que o montante de recursos recebido por meio do Fundeb. O restante deve ser complementado pelo município. Conseqüentemente, os municípios que possuem melhores condições, maior arrecadação de impostos, apresentam um custo/ aluno mais elevado.
Essa foi uma das discussões da Conae, que propôs uma reformatação na política dos recursos para a educação, para que as desigualdades existentes não continuem a ser reproduzidas. A Conae aprovou que a referência seja o Custo Aluno Qualidade – CAQi, ou seja, um padrão mínimo de qualidade que todos brasileiros devem ter à disposição, independente do município ou do estado em que residam. Para implantá-lo é necessário um maior aporte de recursos públicos, especialmente da União. Além disso, ele afirmou que é necessário também remunerar as matrículas pelo valor real de cada etapa e modadlidade e não pelo sistema de balizas atualmente em vigor, que prejudica a educação infantil.
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