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Undime mobiliza órgãos fiscalizadores para verificação de contas do Fundeb

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A Undime enviou, nesta quarta-feira, 26 de maio, cartas aos Tribunais de Contas e aos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de todos os estados, solicitando que verifiquem as contas estaduais do fundo, com o objetivo de constatar possíveis desvios de recursos.
 
A iniciativa se deu após divulgação, pelo Ministério da Educação, da Portaria nº 496/ 2010, cuja tabela anexa (confira abaixo) demonstra a diferença entre os valores disponibilizados e as receitas efetivadas do Fundeb em 2009, com base nas informações dos estados e do DF. 
 
De acordo com Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime, o fato gera preocupação nos municípios, pois, caso um desvio de recursos tenha efetivamente ocorrido, pode colocar em risco a credibilidade do repasse automático dos recursos por meio do Fundeb. 
 
Segundo Sanches, os municípios sofreram no ano passado com a queda na arrecadação, motivada pela crise econômica mundial. “Com isso, os municípios têm encontrado dificuldades para dar cumprimento ao Piso Salarial Nacional dos Professores, construir seus planos de carreira e garantir a manutenção do desenvolvimento do ensino”, afirmou. 
 
– Diferença entre valores disponibilizados e receitas efetivadas em 2009 (Portaria 496/2010):
 

 UF

Possível desvio

Estadual

Municipal

AC

780.985,53

           498.893,56

             282.091,97

AL

0,00 

0,00 

0,00 

AM

2.607.121,44

        1.210.747,20

         1.396.374,24

AP

91.961,18

             66.055,72

               25.905,46

BA

5.821.711,93

        1.932.808,36

         3.888.903,57

CE

57.846.172,25

     15.190.404,83

42.655.767,42

ES

259.246.143,41

     98.876.479,10

    160.369.664,31

GO

2.601.239,90

        1.301.920,57

         1.299.319,33

MA

2.518.703,63

           672.997,61

         1.845.706,02

MG

0,00 

0,00 

0,00 

MS

14.704.221,40

        6.955.096,72

         7.749.124,68

MT

0,00 

0,00 

0,00 

PA

153.311.657,05

     49.305.028,91

    104.006.628,14

PB

2.879.925,24

        1.203.232,77

         1.676.692,47

PE

42.790.896,72

     18.186.131,11

       24.604.765,61

PI

3.328.626,78

        1.165.685,10

         2.162.941,68

PR

0,00 

0,00 

0,00 

RJ

29.133.852,82

     11.534.092,33

       17.599.760,49

RN

3.005.384,55

          1.278.791,13

         1.726.593,42

RO

4.186.299,88

          2.360.654,50

         1.825.645,38

RR

4.005.216,18

          2.708.327,18

         1.296.889,00

RS

8.575.528,44

          4.674.520,55

         3.901.007,89

SC

0,00 

0,00 

0,00 

SE

3.888.381,97

          1.652.562,34

         2.235.819,63

SP

660.062.436,36

     363.298.364,97

    296.764.071,39

TO

619.219,74

             359.890,51

             259.329,23

TOTAL

1.262.005.686,40

     584.432.685,05

    677.573.001,35

 

– Leia a carta enviada pela Undime aos órgãos fiscalizadores 

 

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