Após ter alertado parlamentares, em julho desse ano, sobre o impacto da redução da alíquota de impostos – medida adotada pelo Governo para diminuir os efeitos da crise econômica mundial em nossa economia – nos recursos destinados à educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) envia proposta de compensação das perdas do fundo educacional.
Entenda
O Fundeb é um fundo especial, formado por recursos federais e recursos provenientes de impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Portanto, a diminuição da alíquota de impostos traz como conseqüência a redução nos valores desse fundo que, em grande parte dos municípios, equivale à principal fonte para pagamento de professores, compra de materiais, entre outras ações que visam melhorar a qualidade da educação.
Em agosto deste ano, a efeito da crise, o Fundeb teve uma queda de cerca de 12%. Isto é, passou de R$ 76 bilhões para R$ 67 bilhões. A redução é ainda mais grave, no momento em que coincide com o período em que os municípios estão se preparando para integralizar o Piso Salarial Nacional dos Professores.
Proposta enviada pela Undime
No dia 18 de novembro, a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime apresentou, em audiência pública no Senado Federal, proposta de compensação das perdas do Fundeb. A proposta também já foi encaminhada ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão – Paulo Bernardo e ao Ministro-chefe da Presidência da República – Luíz Dulci. Além disso, conta com o apoio da Frente Nacional dos Prefeitos – FNP.
O documento propõe a compensação por meio da criação de uma Medida Provisória, semelhante a que foi editada para compensar as perdas nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, vinculando os recursos à educação.
Veja a apresentação do professor Carlos Eduardo Sanches, explicando o impacto da crise no Fundeb.
