Historicamente, o atendimento à educação infantil, principalmente a crianças de zero a três anos, têm sido realizado no país em parceria com entidades privadas sem fins lucrativos (filantrópicas, comunitárias e confessionais). Essas parcerias asseguram o atendimento a um número significativo de crianças, em geral, da população mais necessitada.
Em decorrência da luta de movimentos sociais, as matrículas informadas no Censo Escolar como conveniadas com o Poder Público foram incluídas no Fundeb. Para garantir a adequada implantação do Fundeb, o MEC constituiu um grupo de trabalho para elaborar um texto referência para os municípios, na construção da política de conveniamento. O texto recebeu várias contribuições, durantes seminários realizados em cinco capitais do país, que envolveram mais de 600 pessoas de diferentes segmentos ligados à educação.
O GT, coordenado pela Coordenação Geral de Educação Infantil, contou com a participação de representantes das entidades, tais como: União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime, Movimento de Interforuns de Educação Infantil do Brasil – Mieib, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação – Contee, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – Andep, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Uncme e Organização Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – Unesco.
* A matéria completa pode ser lida na Revista Educação Municipal, da Undime.
