O novo episódio do Tá Sabendo?, destaca a divulgação do resultado da habilitação ao cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para 2027, os avanços da Busca Ativa Escolar e o prazo para complementação dos planos de ação da Estratégia Brasil Aprende+. Desta vez, o programa também apresenta um cenário diferente: o estúdio do canal Futura, no Rio de Janeiro, onde equipes de comunicação da Undime participaram de uma formação voltada aos profissionais da área.
O indicador do cálculo do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) para 2027 é utilizado no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para determinar a complementação de recursos da União às redes públicas de ensino que não alcançam o valor mínimo nacional por aluno.
Para estarem habilitados, os entes federativos precisam cumprir as exigências de envio de informações contábeis, orçamentárias e fiscais estabelecidas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
É importante destacar que a habilitação constitui um pré-requisito para o cálculo do VAAT, mas não garante o recebimento da complementação financeira. A orientação é que os gestores municipais consultem a relação oficial disponibilizada pelo FNDE e verifiquem a situação de seus municípios. Saiba mais.
Em celebração ao Dia das Nações Unidas, comemorado em 24 de outubro, o Tá Sabendo? destaca uma iniciativa que demonstra a importância da cooperação para assegurar direitos: a Busca Ativa Escolar. Desenvolvida pelo UNICEF em parceria com a Undime e outros atores, a estratégia apoia estados e municípios na identificação de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de abandono escolar.
Por meio de uma plataforma gratuita e de uma metodologia intersetorial, a Busca Ativa Escolar promove a articulação entre as áreas de educação, saúde e assistência social para compreender os motivos que afastam os estudantes das salas de aula e construir soluções que garantam o acesso e a permanência na escola.
Os resultados demonstram a importância desse trabalho conjunto. Desde 2017, mais de 355 mil crianças e adolescentes já retornam à escola com o apoio da estratégia. A experiência reforça que enfrentar a exclusão escolar exige o envolvimento de diferentes setores e o compromisso coletivo com o direito à educação. Saiba mais.
Outro destaque do episódio é o alerta aos gestores dos municípios priorizados pela Estratégia Brasil Aprende+. Mais de 440 municípios têm até o dia 30 de outubro para complementar seus planos de ação voltados à recomposição das aprendizagens. O procedimento deve ser realizado no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), conforme as orientações disponibilizadas pelo MEC. Saiba mais.
A iniciativa busca fortalecer o planejamento das redes municipais de ensino, apoiando a implementação de ações que contribuam para superar as dificuldades de aprendizagem e assegurar o avanço dos estudantes. A Undime reforça a importância de que os municípios contemplados verifiquem as orientações e realizem a complementação dentro do prazo estabelecido.
Quer saber mais sobre esses assuntos? Assista ao novo episódio do Tá Sabendo? e fique por dentro das principais notícias da educação pública municipal!
Confira o novo episódio:
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